TJSP 13/02/2013 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1353
2034
ADV ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO OAB/SP 214880
0011110-41.2003.8.26.0438 (438.01.2003.011110-2/000000-000) Nº Ordem: 001031/2003 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - APARECIDA DA CONCEICAO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 94 - Vistos, Oficie-se ao novamente ao INSS para que seja implantado o benefício concedido à
autora, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00. Fls. 89/93: Considerando que não há débitos
a executar, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações necessárias. Int. - ADV CLAUDIO DE SOUSA LEITE OAB/SP
148815 - ADV LEANDRO MARTINS MENDONCA OAB/SP 147180 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
0011607-55.2003.8.26.0438 (438.01.2003.011607-0/000000-000) Nº Ordem: 001116/2003 - Procedimento Ordinário - Perdas
e Danos - APARECIDA TEIXEIRA DE MIRANDA X PROGOLD COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Fls. 261 - Vistos, Fls.
259/260: Indefiro. Compete à parte a indicação de bens. Intime-se o exequente a indicar bens penhoráves em 10 dias. No
silêncio, arquive-se. Int. - ADV RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS OAB/SP 191055 - ADV DANIELA BERTAGLIA MENDES DE
SOUZA OAB/SP 248075 - ADV ISAIAS FRANCISCO OAB/SP 55746 - ADV ROGÉRIO BELLINI FERREIRA OAB/SP 209572 ADV KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL MOTA OAB/SP 202136
0012664-93.2012.8.26.0438 Incidente-2 (438.01.2003.011607-4/000002-000) Nº Ordem: 001116/2003 - Procedimento
Ordinário - Impugnação ao Cumprimento de Decisão - ISAIAS FRANCISCO X APARECIDA TEIXEIRA DE MIRANDA - Fls. 34 VISTOS, Recebo a exceção de pré-executividade sem efeito suspensivo. Intime-se o exeqüente-excepto para oferecimento de
impugnação, no prazo de 10(dez) dias. INT. - ADV ISAIAS FRANCISCO OAB/SP 55746 - ADV ROGÉRIO BELLINI FERREIRA
OAB/SP 209572 - ADV KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL MOTA OAB/SP 202136 - ADV RODRIGO APPARÍCIO
MEDEIROS OAB/SP 191055 - ADV DANIELA BERTAGLIA MENDES DE SOUZA OAB/SP 248075
0001423-40.2003.8.26.0438 (438.01.2003.001423-1/000000-000) Nº Ordem: 001366/2003 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - MARIA ANDRE DA SILVA CLEMENTINO ME E OUTROS X BANCO SANTANDER S/A
SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL BANK S/A - Fls. 1033 - Vistos, Ante a concordância dos exequentes (fls. 1032) com
o valor depositado pelo executado (fls.1026), expeça-se guia de levantamento e após, arquivem-se os autos procedendo-se
às anotações necessárias. Int. + retirar guia. - ADV ARETHA BENETTI BERNARDI OAB/SP 223294 - ADV HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO OAB/SP 221386
0007235-92.2005.8.26.0438 (438.01.2005.007235-0/000000-000) Nº Ordem: 001284/2005 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - BARBOSA ALCOOL E AGUARDENTE LTDA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 493 - Vistos,
Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado, e aguarde-se provocação da parte interessada quanto a eventual
cumprimento de sentença (CPC, art. 475-J, §5º). Nada sendo pleiteado dentro do prazo legal, arquivem-se os autos, observadas
as cautelas de praxe e independentemente de nova intimação da parte. Int. - ADV LUCIANA CRISTINA BUENO DE CASTILHO
OAB/SP 178796 - ADV CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO OAB/SP 146920 - ADV ANTONIO SERGIO F BARROSO DE CASTRO
OAB/SP 132330
0000451-02.2005.8.26.0438 (438.01.2005.000451-8/000000-000) Nº Ordem: 001439/2005 - Outros Feitos Não Especificados
- REISIONAL DE CONTRATO - SERGIO SARAIVA SAMPAIO E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 1311 - Vistos, Intimemse as partes quanto ao trânsito em julgado, e aguarde-se provocação da parte interessada quanto a eventual cumprimento de
sentença (CPC, art. 475-J, §5º). Nada sendo pleiteado dentro do prazo legal, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de
praxe e independentemente de nova intimação da parte. Int. - ADV RENATA MARIA ALVES OAB/SP 156377 - ADV ANA PAULA
LIMA BILCHE BLASQUE E SILVA OAB/SP 228983 - ADV RICARDO FABIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 250885 - ADV ANTONIO
SERGIO F BARROSO DE CASTRO OAB/SP 132330
0011740-92.2006.8.26.0438 (438.01.2006.011740-5/000000-000) Nº Ordem: 001123/2006 - Inventário - Inventário e
Partilha - MARIA HELENA DE LIMA MEIRELLES E OUTROS X TENESSEE MEIRELLES - Fls. 228 - VISTOS, Manifestem-se
as partes ante a certidão de fls. 226. INT. - ADV WAGNER CASTILHO SUGANO OAB/SP 119298 - ADV FABIANO DANTAS
ALBUQUERQUE OAB/SP 164157 - ADV FÁBIO RENATO MACHADO DE SOUZA OAB/SP 213179
0012813-89.2012.8.26.0438 Incidente-1 (438.01.2007.001982-8/000001-000) Nº Ordem: 000246/2007 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - MARIO DA SILVA MUNHOZ JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Fls. 17 - VISTOS, Ante a concordância apresentada pelo(a) autor(a) às fls.14/15, homologo, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o cálculo de fls.02/09. A partir de 01/07/2012 tornou-se obrigatório prestar informações para o cálculo do Imposto
de Renda nos assuntos relativos a rendimentos recebidos acumuladamente, nos termos do COMUNICADO 02/11-UFEP;
alterações no Capítulo VI- Do Imposto de Renda- discriminado no art. 62 da RESOLUÇÃO 168/11, do Conselho da Justiça
Federal. Aguarde-se o decurso do prazo para recurso, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se o pagamento. INT. - ADV
AECIO LIMIERI DE LIMA OAB/SP 132171 - ADV FRANCISCO ANTONIO DE LIMA OAB/SP 18545 - ADV RENATO DE PAIVA
GRILO OAB/SP 265196 - ADV LEANDRO MARTINS MENDONCA OAB/SP 147180 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
0014313-64.2010.8.26.0438 Incidente-1 (438.01.2008.004672-5/000001-000) Nº Ordem: 000631/2008 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS X LUIZ FERNANDO PELARIN Fls. 30 - VISTOS, Ante a inercia do exequente em provocar o andamento da execução (fls. 29v), remeta-se ao arquivo provisório
até o transcurso do lapso prescricional do titulo executado. Libere-se o bloqueio de fls. 28. INT. - ADV NEI CALDERON OAB/SP
114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654
0014479-62.2011.8.26.0438 Incidente-2 (438.01.2008.006169-0/000002-000) Nº Ordem: 000823/2008 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - OSVALDO BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 39 VISTOS, Defiro o sobrestamento do feito, conforme requerido pelo(a) Exeqüente. Decorrido o prazo, aguarde-se, por 10(dez)
dias nova manifestação. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos. INT. - ADV INGRID BERNARDES CALDEREIRO
OAB/SP 256112 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469 - ADV RAFAEL NOGUEIRA BEZERRA CAVALCANTI OAB/PE 31010
0007878-45.2008.8.26.0438 (438.01.2008.007878-5/000000-000) Nº Ordem: 001066/2008 - Procedimento Ordinário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º