TJSP 13/02/2013 - Pág. 2493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1353
2493
por hora não comporta acolhimento, exigindo a instrução probatória para elucidação. A denunciação da lide apresentada pela
AMBEV merece acolhida. Em princípio, a denunciação da lide não se presta à substituição da parte passiva. Contudo, se o
requerido alega ser parte ilegítima e ao mesmo tempo denuncia à lide o verdadeiro responsável, é possível o prosseguimento
do feito na situação de litisconsorte passivo. A situação já foi objeto de apreciação pelo STJ (RE 23030). Assim, é caso de se
deferir a denunciação da lide, com a citação da empresa Comércio de Bebidas Gran Dourado Ltda. Proceda a requerida AMBEV
a citação da litisdenunciada. Sem prejuízo, digam os autores sobre a citação da requerida Neide Regina Alcântara Paiva. Int. ADV MARIA DA PENHA NASCIMENTO OAB/SP 144594 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
0020294-68.2012.8.26.0482 (482.01.2012.020294-0/000000-000) Nº Ordem: 001250/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - EUCLIDES PELÁGIO X BANCO DO BRASIL - Fls. 64 - Visto etc., ... Em preparação ao despacho
saneador e/ou julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as.. Prazo:
Dez (10) dias. Int. - ADV EDSON APARECIDO GUIMARÃES OAB/SP 212741 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP
142452
0023008-98.2012.8.26.0482 (482.01.2012.023008-5/000000-000) Nº Ordem: 001257/2012 - Procedimento Sumário Benefícios em Espécie - NELMA MESCOLOTI CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 64 - Visto
etc., ... Em preparação ao despacho saneador e/ou julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, as provas que
pretendem produzir, justificando-as, bem como, manifestem-se sobre o interesse em realização de audiência de tentativa de
conciliação. Prazo: Dez (10) dias. Int. - ADV MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA OAB/SP 91265 - ADV DANILO TROMBETTA
NEVES OAB/SP 220628
0023511-22.2012.8.26.0482 (482.01.2012.023511-2/000000-000) Nº Ordem: 001272/2012 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - ALEXANDRO JOSÉ CARNAVALE LOVATO X ZEQUIEL DE SOUZA - F ls. 46/48: ciência ao autor acerca
dos acréscimos de fls. 46/48 (14ª Ciretran). - ADV ANTONIO TADEU DA COSTA OAB/SP 175112
0023653-26.2012.8.26.0482 (482.01.2012.023653-7/000000-000) Nº Ordem: 001280/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RENATO DO NASCIMENTO
- Fls. 58 - Ante o pedido de fl.56 e considerando que este Juízo ainda não recebeu a senha de acesso ao sistema RENAJUD,
oficie-se à CIRETRAN, solicitando o bloqueio do bem objeto da presente ação, devendo referido ofício permanecer em cartório à
disposição da i. patrona da autora. Sem prejuízo, considerando que o bem perseguido não foi localizado, manifeste-se a autora
acerca do prosseguimento do feito. Int.; fls. 59, certidão da serventia...”haver expedido ofício à 14ª Ciretran, à disposição da
autora para retirada em cartório”. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831
0023998-89.2012.8.26.0482 (482.01.2012.023998-9/000000-000) Nº Ordem: 001314/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - ELIANE CARRION DE FARES X TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO) - Fls. 99 - Vistos etc.,... A
questão pode ser objeto de composição amigável. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 11 de março de
2013, às 14:00 horas. Int. - ADV WILSON LUIS LEITE OAB/SP 226314 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP
75081
0024364-31.2012.8.26.0482 (482.01.2012.024364-5/000000-000) Nº Ordem: 001326/2012 - Procedimento Ordinário Condomínio - OSWALDO QUIRINO DE PÁDUA CALIXTO E OUTROS X MARIA ANGÉLICA MEDEIROS CALIXTO - Fls. 41 - Ante
a petição de fls. 39/40, promova o i. patrono do autor a juntada aos autos de documento de comprove a prisão do autor. Prazo:
Dez (10) dias. Int. - ADV TEDDY CARLOS RIBEIRO NEGRÃO OAB/SP 171986
0025187-05.2012.8.26.0482 (482.01.2012.025187-7/000000-000) Nº Ordem: 001373/2012 - Procedimento Ordinário Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARIA NEIDE LOPES DA SILVA X OI TNL PCS S/A - Fls. 142 - Visto etc., ...
Em preparação ao despacho saneador e/ou julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, as provas que pretendem
produzir, justificando-as, bem como, manifestem-se sobre o interesse em realização de audiência de tentativa de conciliação.
Prazo: Dez (10) dias. Int. - ADV GUSTAVO ALTINO FREIRE OAB/SP 281195 - ADV DIORGINNE PESSOA STECCA OAB/SP
282072 - ADV JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA OAB/SP 303743 - ADV ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR OAB/SP 112027 ADV FABIANA DE ALMEIDA CHAGAS OAB/SP 169510 - ADV RICARDO MAGALHAES PINTO OAB/SP 284885
0025991-70.2012.8.26.0482 (482.01.2012.025991-0/000000-000) Nº Ordem: 001418/2012 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Moral - RODRIGO FERNANDO FERREIRA SCHIONATO RUIZ X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 33 - CITE-SE, na forma requerida, com as advertências legais. Oferecida a
contestação e cumprido o item “12” do capítulo IV das NSCGJ, ou fluido o prazo sem manifestação, o Diretor de Serviço
providenciará intimação para manifestação em dez (10) dias. Int.; fls. 34, certidão da serventia...”haver expedido carta de
citação, aguardando que o autor forneça taxa de despesa postal”. - ADV FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA OAB/SP 210478
- ADV JONATHAN DA SILVA CASTRO OAB/SP 277910
0026164-94.2012.8.26.0482 (482.01.2012.026164-7/000000-000) Nº Ordem: 001426/2012 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - CARMELITA DEODATO NASCIMENTO X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
- Fls. 82 - Visto etc., ... Em preparação ao despacho saneador e/ou julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, as
provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como, manifestem-se sobre o interesse em realização de audiência de
tentativa de conciliação. Prazo: Dez (10) dias. Int. - ADV IVAN ALVES DE ANDRADE OAB/SP 194399 - ADV RICARDO NEVES
COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
0027163-47.2012.8.26.0482 (482.01.2012.027163-0/000000-000) Nº Ordem: 001471/2012 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - VANESSA APARECIDA MOURA MENDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
63 - Visto etc., ... Em preparação ao despacho saneador e/ou julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, as provas
que pretendem produzir, justificando-as, bem como, manifestem-se sobre o interesse em realização de audiência de tentativa
de conciliação. Prazo: Dez (10) dias. Int. - ADV MARIO ALBERTO BISPO DOS SANTOS OAB/SP 276875 - ADV VALERIA DE
FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º