TJSP 14/02/2013 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1354
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milhões, duzentos e oitenta e um mil e cinquenta centavos)). - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224
- ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO OAB/SP 143426 - ADV WELLINGTON JOSE
PEDROSO OAB/SP 292878
0001163-76.2006.8.26.0334 (334.01.2006.001163-3/000000-000) Nº Ordem: 000038/2006 - Execução Fiscal - Multas e
demais Sanções - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X USINA NOROESTE PAULISTA LTDA - Processo nº38/2006 Vistos.
A FESP demostrou por meio de planilhas que os débitos foram sendo quitados sempre a menor do que o valor devido. Desta
forma, sempre restava um saldo devedor onde recaiam as correções e juros de praxe do inadimplemento. Na sua última planilha,
já com todos os abatimentos efetuados, consta em aberto o valor de R$12.516,15 (fl.201). Assim, intime-se a executada para
depositar o valor de R$12.516,15, sob pena de penhora on line. Depositado o valor, expeça-se mandado de levantamento em
favor da FESP, vindo os autos conclusos para extinção. Int. - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV LEANDRO CESAR DE JORGE OAB/SP 200651 - ADV ANA PATRÍCIA DE MORAIS
ANDRADE ARAÚJO OAB/SP 220003
0001249-71.2011.8.26.0334 (334.01.2011.001249-8/000000-000) Nº Ordem: 000536/2011 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - FLORISBELA DE JESUS SILVA DE MIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(INSS) - Fls. 113 - Sobre o extrato de pagamento, manifeste-se o requerente. - ADV OSMANIR MOREIRA DE SOUZA OAB/SP
284267 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
0001497-47.2005.8.26.0334 (334.01.2005.001497-0/000000-000) Nº Ordem: 000042/2005 - Execução Fiscal - Multas e
demais Sanções - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSÉ OGER FILHO - Fls. 54 - Proc. nº 42/05 Fls. 53: Defiro.
Expeça-se carta precatória para a Comarca de Buritama-SP para substituição do depositário, na forma requerida pela exequente.
Int. - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV RICARDO
LUIS ARAUJO CERA OAB/SP 142920
0001502-59.2011.8.26.0334 (334.01.2011.001502-8/000000-000) Nº Ordem: 000610/2011 - Alvará Judicial - Família SUELY BARALDI BASTOS - Fls. 78 - Fls. 70/77: Ciência. Anote-se. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos
fundamentos. Int. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV ELAINE ANTONIO DE
FREITAS OAB/SP 126098 - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281
0001553-80.2005.8.26.0334 (334.01.2005.001553-0/000000-000) Nº Ordem: 000589/2005 - Procedimento Sumário - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - CLEUSA DA SILVA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 108 - Em
razão da Emenda Constitucional nº 62 de 2009, manifestem-se as partes, acerca de eventual crédito a ser compensado entre
elas, conforme dita os parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal. Int. - ADV SILVIO JOSE TRINDADE OAB/SP
121478 - ADV ROBERTO DE LIMA CAMPOS OAB/SP 8708 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV SILVIO
JOSE TRINDADE OAB/SP 121478
0001642-98.2008.8.26.0334 (334.01.2008.001642-2/000000-000) Nº Ordem: 000095/2008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL X HENRIQUE ALVES STIVAL - Proc. 95/08 Determino
a suspensão da execução nos termos do artigo 40 da Lei 8.630/80. Aguarde-se pelo prazo de um ano. Decorridos, intime-se a
exequente para manifestação visando o prosseguimento do feito. Int. - ADV TARSILA AMARAL GARCIA OAB/SP 180506 - ADV
FLÁVIA LONGHI OAB/SP 194394
0001685-64.2010.8.26.0334 (334.01.2010.001685-1/000000-000) Nº Ordem: 000752/2010 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - JOSÉ PEDRO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
- INSS - Sobre o extrato de pagamento, manifeste-se o requerente. - ADV DULCILINA MARTINS CASTELAO OAB/SP 49895 ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
0001736-75.2010.8.26.0334 (334.01.2010.001736-0/000000-000) Nº Ordem: 000782/2010 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOSÉ CARLOS DE FREITAS GOUVEIA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 155 - Sobre o extrato de pagamento, manifeste-se o requerente. - ADV VALDENIR ANTONIO
POLIZELI OAB/SP 274774 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
0001814-35.2011.8.26.0334 (334.01.2011.001814-0/000000-000) Nº Ordem: 000077/2011 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto
de Renda de Pessoa Jurídica - A UNIÃO X MACEDO & PELISSARI S/A LTDA - Fls. 89 - Proc. nº 77/11 Fls. 87: Defiro. Expeçase mandado para penhora e avaliação em tantos bens da executada quantos bastem para garantia do débito, bem como para
constatação das atividades sociais da executada no endereço de São José do Rio Preto, constante dos autos. Int. - ADV
GRACIELA MANZONI BASSETTO OAB/SP 139852 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 - ADV ÉRIKA
FERNANDES OAB/SP 205871
0001820-76.2010.8.26.0334 (334.01.2010.001820-5/000000-000) Nº Ordem: 000831/2010 - Reintegração / Manutenção de
Posse - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL X RODRIGO DA SILVA BRITO - Fls. 77 - Fls. 74: Defiro.
Providencie o cancelamento do mandado expedido. Expeça-se novo mandado de levantamento, em nome do advogado indicado
as fls. 74. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV
WELLINGTON JOSE PEDROSO OAB/SP 292878
0001872-38.2011.8.26.0334 (334.01.2011.001872-7/000000-000) Nº Ordem: 000756/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - M. A. B. X A. J. A. B. - Fls. 91 - Sobre o estudo social, manifestem-se as partes. - ADV WILIAN JESUS MARQUES
OAB/SP 244052
0001917-76.2010.8.26.0334 (334.01.2010.001917-5/000000-000) Nº Ordem: 000868/2010 - Procedimento Sumário - JOSÉ
FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 105 - Cumpra-se o r. despacho de fls. 102. Int. - ADV
ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV
EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º