TJSP 15/02/2013 - Pág. 1819 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1355
1819
BENEDITA MARIA DE MORAIS e como réu-executado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Certificado o
trânsito em julgado e procedidas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
P.R.I. - ADV JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA OAB/SP 110874 - ADV JOSÉ MILTON DARROZ OAB/SP 218278 - ADV
CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
0000449-86.2010.8.26.0137 (137.01.2010.000449-6/000000-000) Nº Ordem: 000243/2010 - Inventário - Inventário e Partilha
- DANIELE CRISTINA OLIVEIRA MARTINS GHIZZI X ANTONIO CARLOS MARTINS - Fls. 159 - Vistos. Fls. 157: Defiro, intimese conforme requerido. Int. (Deverá o(a) inventariante apresentar o protocolo do ITCMD) - ADV MARIA DE LOURDES OLIVIERI
OLIVEIRA OAB/SP 75800 - ADV PAULO MIRANDA OLIVEIRA OAB/SP 31388 - ADV LÍDIA OLIVIÉRI OLIVEIRA MATIUZO OAB/
SP 162936 - ADV MARIA DE LOURDES OLIVIERI OLIVEIRA OAB/SP 75800 - ADV PAULO MIRANDA OLIVEIRA OAB/SP 31388
- ADV LÍDIA OLIVIÉRI OLIVEIRA MATIUZO OAB/SP 162936 - ADV ROGERIO PEREIRA LOPES OAB/SP 291464
0000808-36.2010.8.26.0137 (137.01.2010.000808-7/000000-000) Nº Ordem: 000443/2010 - Inventário - Inventário e Partilha
- SALETE DA MATTA BORELI X AIRTON BORELI - Fls. 225 - Vistos, etc. 1. Julgo, por sentença, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, a partilha (fls. 12/18 com aditamento de fls. 158/166) destes autos de Arrolamento dos bens deixados
por falecimento de Airton Boreli, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados
direitos de terceiros. 2. Pagas as custas, expeça-se formal de Partilha e alvarás, se necessário, e, a seguir, arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV ANDERSON APARECIDO RODRIGUES OAB/SP 271104 - ADV ROSA MARIA NOVAIS OAB/SP 89662
0004851-45.2012.8.26.0137 Incidente-1 (137.01.2010.001036-3/000001-000) Nº Ordem: 000582/2010 - Procedimento
Sumário - Cumprimento de sentença - SEBASTIÃO DA ROSA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls.
199 - J. Se em termos, Defiro o levantamento dos valores depositados em favor do(s) favorecido(s), expedindo-se o necessário.
Após, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, ficando advertido(a) de que seu silêncio determinará a extinção
do processo pelo pagamento. Int. (deverá o exequente retirar os mandados de levantamento judicial) - ADV SIDNEI PLACIDO
OAB/SP 74106 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
0005178-58.2010.8.26.0137 Incidente-2 (137.01.2010.001053-4/000002-000) Nº Ordem: 000596/2010 - Falência de
Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Habilitação de Crédito - BANCO DO BRASIL
S.A. E OUTROS X CHENILTEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - Fls. 282 - Despacho “Vistos. Fls. 280: atenda-se. Int.” (Fls. 280:
Manifestação do Ministério Público requerendo a intimação do administrador judicial para que se manifeste acerca do pedido de
fls. 270/271.) - Autos com vista ao administrador judicial. - ADV GILBERTO ANTUNES BARROS OAB/SP 107162 - ADV TADEU
ROBERTO RODRIGUES OAB/SP 87340 - ADV DANIEL AUGUSTO PAROLINA OAB/SP 260826 - ADV LILIAN ELISA VIEIRA
DAVID OAB/SP 290859 - ADV ROGÉRIO BUENO ANTUNES OAB/SP 299005 - ADV MARCOS JOAO CINTO OAB/SP 143419 ADV PAULO BENEDITO LAZZARESCHI OAB/SP 25245 - ADV JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA OAB/SP 27141 - ADV EDUARDO
LAZZARESCHI DE MESQUITA OAB/SP 182166 - ADV HUMBERTO TREVISAN NETO OAB/SP 206966 - ADV ADAUTO DO
NASCIMENTO KANEYUKI OAB/SP 198905
0004856-67.2012.8.26.0137 Incidente-1 (137.01.2010.001081-8/000001-000) Nº Ordem: 000612/2010 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - ANDERSON BIZARRIA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 120
- J. Se em termos, DEFIRO o levantamento dos valores depositados em favor do(s) favorecido(s), expedindo-se o necessário.
Após, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, ficando advertido(a) de que seu silêncio determinará a extinção
do processo pelo pagamento. Int. (RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMETO JUDICIAL) - ADV SIDNEI PLACIDO OAB/SP
74106 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
0001545-39.2010.8.26.0137 (137.01.2010.001545-5/000000-000) Nº Ordem: 000812/2010 - Procedimento Ordinário Servidão - GAS NATURAL SÃO PAULO SUL S.A. X CIPATEX IMPREGNADORA DE PAPÉIS E TECIDOS LTDA - Fls. 232 Vistos. Diante da concordância da requerida, homologo o cálculo apresentado pela autora às fls. 224/225. Cumpra a requerida
a parte final da decisão de fls. 218/220. Após, conclusos para apreciação do pedido de fls. 231. Int. - ADV MARCELO JOSE
DEPENTOR OAB/SP 89370 - ADV PATRICIA LUCCHI PEIXOTO OAB/SP 166297 - ADV GISELE DE ALMEIDA URIAS OAB/SP
242593 - ADV MARCIO LUIZ SONEGO OAB/SP 116182
0001897-94.2010.8.26.0137 (137.01.2010.001897-2/000000-000) Nº Ordem: 000913/2010 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - J. A. D. S. R. X A. G. J. E OUTROS - Fls. 386 - Vistos, etc. Considerando a informação de que
o requerido satisfez a obrigação (fls. 384), e estando os autos em fase de execução de sentença (fls.351/252), por sentença
DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas, arquivem-se
os autos. P.R.I. - ADV MARIA DE LOURDES OLIVIERI OLIVEIRA OAB/SP 75800 - ADV PAULO MIRANDA OLIVEIRA OAB/SP
31388 - ADV LÍDIA OLIVIÉRI OLIVEIRA MATIUZO OAB/SP 162936 - ADV ANTONIO EDISON AMORIM OAB/SP 26867
0004864-44.2012.8.26.0137 Incidente-1 (137.01.2010.002355-7/000001-000) Nº Ordem: 001048/2010 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - MARINA APARECIDA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - O Dr. Sidnei Plácido deverá retirar em cartório o Alvará de Levantamento Judicial expedido sob nº 14/2013. - ADV SIDNEI
PLACIDO OAB/SP 74106 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
0003312-15.2010.8.26.0137 (137.01.2010.003312-8/000000-000) Nº Ordem: 001535/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARIA APARECIDA CABETTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
202 - Despacho “1- Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. 2- Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se os interessados,
requerendo o que de direito. Int.” - ADV SIDNEI PLACIDO OAB/SP 74106 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP
156616
0004883-50.2012.8.26.0137 Incidente-1 (137.01.2010.003328-0/000001-000) Nº Ordem: 001546/2010 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - DERLI DA MATA X INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) - Deverá a Dra.
Ana Carolina Ferreira Corrêa Lima retirar em cartório o Mandado de Levantamento expedido. - ADV ANA CAROLINA FERREIRA
CORRÊA OAB/SP 233296 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º