TJSP 15/02/2013 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1355
2006
(RTFR 164/65; RJTJESP 98/37, 112/432). Ante o exposto, DETERMINO o retorno dos autos para o Juízo da 16.ª Vara Cível
Central - SP. Procedam-se as anotações de praxe. - ADV JACKSON KAWAKAMI OAB/SP 204110
0003774-94.2010.8.26.0161 (161.01.2010.003774-7/000000-000) Nº Ordem: 000329/2010 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - GIZELE RODRIGUES DE ARAUJO X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Cumpra-se o V. Acórdão.
Ao arquivo, com as comunicações de praxe. - ADV LOURIVAL GAMA DA SILVA OAB/SP 122928 - ADV JONES MARCIANO DE
SOUZA JUNIOR OAB/SP 138667 - ADV RAFAEL SALINO FREITAS OAB/SP 232274
0003952-77.2009.8.26.0161 (161.01.2009.003952-5/000000-000) Nº Ordem: 000330/2009 - Procedimento Sumário Auxílio-Acidente (Art. 86) - LUCIANA SANTOS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Cumpra-se o
V. Acórdão. À liquidação, no silêncio, aguarde-se no arquivo. - ADV MARIA CRISTINA GARCIA OAB/SP 39471 - ADV MICHEL
NEMER NASREDDINE FAKIH OAB/SP 236270 - ADV MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO OAB/SP 218171
0004332-32.2011.8.26.0161 (161.01.2011.004332-2/000000-000) Nº Ordem: 000360/2011 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER S/A X JOSE ROBERTO DE FRANCESCO - Fl.87: Tendo em vista que
a petição foi protocolizada há já quase trinta dias, lapso de tempo superior ao requerido, prossiga o autor cumprindo o quanto
determinado no despacho de fl.83, bem como promovendo andamento ao feito. No silêncio, tornem para extinção. Int. - ADV
ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774
0004744-75.2002.8.26.0161 (161.01.2002.004744-6/000000-000) Nº Ordem: 000877/2002 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - MICROSOFT CORPORATION X MAGENTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Conclusos para
assinatura de guia. Disponível para retirada em Cartório a partir de 14/02/2013. - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA
FILHO OAB/SP 130053 - ADV FERNANDO TADEU REMOR OAB/SP 82040 - ADV ADRIANA RIBEIRO VALLE OAB/SP 153358 ADV DAIANE DA SILVA MADUREIRA OAB/SP 282531
0005459-68.2012.8.26.0161 (161.01.2012.005459-7/000000-000) Nº Ordem: 000466/2012 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - J CALLAS INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA X AVENUE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS
LTDA - Conclusos para assinatura de guia. Disponível para retirada em Cartório a partir de 14/02/2013. - ADV PAULO CARLOS
ROMEO OAB/SP 101669 - ADV JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ OAB/SP 163613
0006742-34.2009.8.26.0161 (161.01.2009.006742-9/000000-000) Nº Ordem: 000571/2009 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - WANDERLEY AROCA GIMENEZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o autor o que de direito, no silêncio, aguarde-se no arquivo. - ADV
ROSANGELA CARDOSO DE ALMEIDA OAB/SP 105757 - ADV KELLY CRISTINA RANGEL GUSMÃO OAB/SP 280572 - ADV
MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO OAB/SP 218171
0008138-80.2008.8.26.0161 (161.01.2008.008138-7/000000-000) Nº Ordem: 000658/2008 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - F. D. S. G. (. L. R. D. S. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Cumpra-se o V. Acórdão. À liquidação, no silêncio, aguarde-se no arquivo. - ADV DANIELA SILVA PIMENTEL PASSOS OAB/SP
200992 - ADV MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO OAB/SP 218171
0008245-85.2012.8.26.0161 (161.01.2012.008245-0/000000-000) Nº Ordem: 000680/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Novação - S D O GERMOGESCHI SILVA CONSTRUÇÃO LTDA X FLÁVIO SOARES DE CARVALHO ME - Defiro a penhora
do bem mencionado à fl. 38vº, via sistema RENAJUD, pois o exequente já recolheu a taxa necessária. - ADV DIVINA MÁRCIA
FERREIRA DA COSTA CAIXETA OAB/SP 198966
0008705-39.1993.8.26.0161 (161.01.1993.008705-1/000000-000) Nº Ordem: 000002/1994 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - ADINAEL CASSIANO SANTANA X PREFEITURA DE DIADEMA - Ante a falta de manifestação,
ao arquivo com as anotações de praxe. - ADV GETULIO REIS GOULART DE MIRANDA OAB/SP 56160 - ADV JOSE AUGUSTO
TROVATO OAB/SP 11266 - ADV IZILDINHA LOPES PEREIRA SPINELLI OAB/SP 258496 - ADV IVAN GOMES DE OLIVEIRA
OAB/SP 263629 - ADV MARIA APARECIDA P S DA S SANTOS OAB/SP 120234 - ADV SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA
OAB/SP 122664 - ADV SOFIA HATSU STEFANI OAB/SP 69372 - ADV CICERO CALHEIROS DE MELO OAB/SP 61992 - ADV
LUIZ AMÉRICO SETOYAMA INCERPI OAB/SP 177450 - ADV ELAINE DE OLIVEIRA LIBANEO OAB/SP 171825
0008963-63.2004.8.26.0161 (161.01.2004.008963-8/000000-000) Nº Ordem: 001065/2004 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - JUAREZ BARROS FEITOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ante o exposto, e o que
mais nos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão do autor e CONDENO o Instituto-réu ao pagamento
de auxílio-acidente no percentual de 50% do salário de benefício do segurado, sem prejuízo dos abonos anuais, conforme
determinação contida no artigo 86, parágrafos primeiro e segundo, da Lei 8.213/91, a partir de 16 de novembro de 2.009. Juros
de mora e correção monetária, a partir de 16 de novembro de 2.009. Tendo havido sucumbência recíproca, cada parte deverá
suportar o pagamento dos honorários de seu patrono, procedendo-se ao rateio das custas e despesas processuais, nos termos
do artigo 21, “caput”, do Código de Processo Civil. Sendo beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita,o autor apenas arcará
com o ônus da sucumbência quando cessar sua miserabilidade jurídica. - ADV ELAINE D’AVILA COELHO OAB/SP 97759 - ADV
MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO OAB/SP 218171
0009028-48.2010.8.26.0161 (161.01.2010.009028-0/000000-000) Nº Ordem: 000763/2010 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PECÚNIA S/A X DÉBORA DA SILVA ROSA - Fls. 112: Ante o acordo
noticiado, ao arquivo, nos termos do artigo 791, I do CPC Indefiro a expedição de ofício ao SERASA, pois não partiu deste Juízo
nenhuma ordem de restrição. - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 - ADV RODRIGO KAWAMURA OAB/
SP 242874
0009054-75.2012.8.26.0161 (161.01.2012.009054-7/000000-000) Nº Ordem: 000740/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - AMENAPI COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP
X MERCOPACK EMBALAGENS LTDA E OUTROS - Comprove a autora a distribuição das cartas precatórias de fls.50 e 77,
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