TJSP 15/02/2013 - Pág. 423 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1355
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- Apelado: Yvone Marum - Apelado: Heitor Fabiano de Vasconcelos (E sua mulher) - Apelado: Neide Menegatti de Vasconcellos
- Apelado: Antonio Carlos Alves Fonseca (E sua mulher) - Apelado: Sonia Barreto dos Santos Alves - Apelado: Fabíola Caetano
Fernandes - Apelado: Paulo Vinícius Caetano Fernandes (E sua mulher) - Apelado: Karina Caramello Fernandes - Apelado:
Keiko Yamashita Okazaki (E seu marido) - Apelado: Keisuke Okazaki - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. I. - Magistrado(a) Claudia Sarmento
Monteleone - Advs: Isaac Newton Portela de Freitas (OAB: 62086/SP) - Isaac Newton Portela de Freitas (OAB: 62086/SP) Vinicius Rozatti (OAB: 162772/SP) - Vinicius Rozatti (OAB: 162772/SP) - Vinicius Rozatti (OAB: 162772/SP) - Vinicius Rozatti
(OAB: 162772/SP) - Vinicius Rozatti (OAB: 162772/SP) - Vinicius Rozatti (OAB: 162772/SP) - Vinicius Rozatti (OAB: 162772/SP)
- Vinicius Rozatti (OAB: 162772/SP) - Vinicius Rozatti (OAB: 162772/SP) - Vinicius Rozatti (OAB: 162772/SP) - Vinicius Rozatti
(OAB: 162772/SP) - Vinicius Rozatti (OAB: 162772/SP) - Vinicius Rozatti (OAB: 162772/SP) - Vinicius Rozatti (OAB: 162772/SP)
- Vinicius Rozatti (OAB: 162772/SP) - Vinicius Rozatti (OAB: 162772/SP) - Vinicius Rozatti (OAB: 162772/SP) - Vinicius Rozatti
(OAB: 162772/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0061971-06.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Xingufer Comercio de Esquadrias Ltda Me Agravante: Syndel Niely de Lima - Agravante: Ataide Pedro da Silva - Agravado: Banco Itaú S/A - Certidão de fls. 107: requisitemse, ao MM. Juízo deprecado, informações acerca da carta precatória apontada a fls. 106 e seu respectivo cumprimento. Com
o retorno da carta precatória, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Advs: Sem Advogado (OAB: /
SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Jorge Vicente Luz (OAB: 34204/SP) - Páteo do Colégio - Salas
215/217
Nº 0102125-38.2003.8.26.0100 (990.10.155623-5) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte:
Juscelino Sousa Barberino Junior (Justiça Gratuita) - Diante da comunicação, pelo autor, de sua pretensão quanto à desistência
da ação e renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação (fls. 611/612), manifeste-se o banco demandado. Oportunamente,
voltem conclusos. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Rosangela Juliano Fernandes (OAB: 158977/SP) - Ana Carolina
dos Santos Mendonça (OAB: 167704/SP) - Anne Cristina Robles Brandini (OAB: 143176/SP) - Páteo do Colégio - Salas
215/217
Nº 9142896-35.2008.8.26.0000 (991.08.041482-7) - Apelação - Guarulhos - Apte/Apdo: Arnel Representaçoes Comerciais
Ltda - Apdo/Apte: Fundaçao para O Remedio Popular-furp - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no
DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. I. - Magistrado(a) Claudia Sarmento Monteleone Advs: Paulo Andre Aguado (OAB: 127716/SP) - Joaquim Nogueira Porto Moraes (OAB: 163267/SP) - Páteo do Colégio - Salas
215/217
Nº 9170391-20.2009.8.26.0000 (991.09.005047-0) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado:
Erivan Aparecida Garbin Brito - Apelado: Rosemarcos Penalva Brito - Apelado: Élsio Antonio Garbin - Apelado: Cristiane Garbin
Togni - Apelado: Juliano Antonio Togni - Ante a ausência de qualquer documento a dar suporte ao pedido de fls. 117, fica
este indeferido. Diante da decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que considerou questão de repercussão geral
de matéria constitucional os expurgos inflacionários supostamente ocorridos na remuneração de caderneta de poupança em
relação aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor I, de março de 1990 a fevereiro de 1991; e levando-se em conta que
Sua Excelência o Ministro Dias Toffoli, relator dos recursos nos quais se examina a matéria reputada de repercussão geral,
determinou o sobrestamento de todos os recursos relativos àqueles expurgos inflacionários, determino que se aguarde no
cartório a decisão do C. Supremo Tribunal Federal autorizando o prosseguimento dos recursos suspensos, oportunidade em
que passarei a apreciá-los. Intimem-se as partes e cumpra-se. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Bruno Henrique
Goncalves (OAB: 131351/SP) - Rodrigo Campos Boaventura (OAB: 135247/SP) - Rodrigo Campos Boaventura (OAB: 135247/
SP) - Rodrigo Campos Boaventura (OAB: 135247/SP) - Rodrigo Campos Boaventura (OAB: 135247/SP) - Rodrigo Campos
Boaventura (OAB: 135247/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 217
DESPACHO
Nº 0002430-71.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento
e Investimento - Agravado: Walcir Bella (Por curador) - Visto. 1)Indefiro o pedido de efeito suspensivo, uma vez que, para a sua
concessão, a teor do artigo 558 “caput” do Código de Processo Civil, é de rigor seja verificada a possibilidade de lesão grave
e de difícil reparação, diante da relevância da fundamentação da parte recorrente. No caso em exame esses pressupostos
não foram atendidos porque o prosseguimento da ação não contém prejuízo potencial para o(a) recorrente até a decisão da
Turma Julgadora, considerando os exatos termos da referida deliberação. 2)Intime-se a parte contrária para a resposta. 3)
Após, ouça-se a ilustrada Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 6 de fevereiro de 2013. Roque Antonio Mesquita de Oliveira
Relator. Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para, querendo, apresentar(em) contraminuta no prazo legal. (sala 215/217). Magistrado(a) Roque Antonio Mesquita de Oliveira - Advs: Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP) - Elizete Aparecida
de Oliveira Scatigna (OAB: 68723/SP) - Renan Nogueira Farah (OAB: 274183/SP) - Ulysses Guedes Bryan Aranha (OAB:
312143/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0008085-24.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado:
Comercio de Produtos Alimentos Sg Ltda - Visto. Indefiro o pedido de efeito suspensivo, uma vez que, para a sua concessão,
a teor do artigo 558 “caput” do Código de Processo Civil, é de rigor seja verificada a possibilidade de lesão grave e de difícil
reparação, diante da relevância da fundamentação da parte recorrente. No caso em exame esses pressupostos não foram
atendidos porque o prosseguimento da ação não contém prejuízo potencial para o(a) recorrente até a decisão da Turma
Julgadora, considerando os exatos termos da referida deliberação. Intime-se a parte contrária para a resposta. São Paulo,
6 de fevereiro de 2013. Roque Antonio Mesquita de Oliveira Relator. Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para, querendo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º