TJSP 15/02/2013 - Pág. 632 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1355
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Carmo Alves - Apelado: Bernardete da Silva Penha - Apelado: Francisca Helena Malagueta Uryu - Apelado: Vilma Lucia Cerlhiaro
de Wong - Apelado: Aparecida Silene Davoli Nabas - Apelado: Rose Mary Vieira de Menezes - Apelado: Isabel Cristina Pivetta
Fodra - Apelado: Alice Josefa de Jesus Bueno Rienda - Apelado: Elizabeth Pelegrin Ross Tonin - Apelado: Nancy Gonçalves
Bergamo - Apelado: Ikuyo Hatanaka Aihara - Apelado: Rita de Cassia Ortiz de Camargo - Apelado: Maria Jose Fonseca Nitolo Apelado: Maria Rosa Alvarenga Repele - Nos termos da r. decisão no * nº *, de *, publicada no DJU de *, proferida pelo Colendo
Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, fica prejudicado o presente
recurso extraordinário. Int. São Paulo, 24 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) - Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003204-78.2009.8.26.0053 (990.10.423001-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Araci Rossi Lopes da Silva - Apelado: Eliana Aparecida Zeni Schionato - Apelado: Maria Amelia Oliveira Lenzi Apelado: Nair do Prado Zanini - Apelado: Claudia Cristina Zundi - Apelado: Josefina de Loudes Rossi Alves - Apelado: Edna
Braga do Carmo Alves - Apelado: Bernardete da Silva Penha - Apelado: Francisca Helena Malagueta Uryu - Apelado: Vilma
Lucia Cerlhiaro de Wong - Apelado: Aparecida Silene Davoli Nabas - Apelado: Rose Mary Vieira de Menezes - Apelado: Isabel
Cristina Pivetta Fodra - Apelado: Alice Josefa de Jesus Bueno Rienda - Apelado: Elizabeth Pelegrin Ross Tonin - Apelado:
Nancy Gonçalves Bergamo - Apelado: Ikuyo Hatanaka Aihara - Apelado: Rita de Cassia Ortiz de Camargo - Apelado: Maria
Jose Fonseca Nitolo - Apelado: Maria Rosa Alvarenga Repele - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao E. Superior
Tribunal de Justiça. São Paulo, 24 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) - Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004300-41.2007.8.26.0137/50000 - Embargos de Declaração - Cerquilho - Embargte: Ronaldo Batista da Silva Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Fl. 219: Nos termos do artigo 475-O, § 3º, do Código de Processo
Civil, deve o patrono providenciar as cópias que entender necessárias, e submeter o pedido à apreciação do Juízo de 1º grau.
São Paulo, 10 de janeiro de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Aldemar Silva - Advs: Ludmila Batistuzo Paludeto de Souza (OAB: 183896/SP) - Selma de Castro Gomes Pereira (OAB: 66423/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004626-76.2009.8.26.0445/50000 - Agravo Regimental - Pindamonhangaba - Agravante: Dsi Drogaria Ltda - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso. Baixem os
autos à Vara de origem. São Paulo, 26 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi - Advs: Tatiane Miranda (OAB: 230574/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005484-85.2009.8.26.0129 (990.10.527442-0) - Apelação - Casa Branca - Apte/Apdo: Gildo Buzatto Neto (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Observada a inclusão pelo Supremo Tribunal Federal de recursos
representativos da controvérsia referentes a Adicional - Quinquênio - Vencimentos - Integralidade debatida no recurso
extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int.
São Paulo, 1 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Peiretti de Godoy - Advs: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005484-85.2009.8.26.0129 (990.10.527442-0) - Apelação - Casa Branca - Apte/Apdo: Gildo Buzatto Neto (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte contrária. São Paulo, 19 de novembro de 2012
. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Jose
Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005680-83.2011.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Matikado Comércio e Serviços Ltda Agravado: Exmo. Senhor Desembargador Relator - Diante da inércia, ficam prejudicados os pedidos de fls. 109/119 e 121/136.
Fls. 151/160: O agravo regimental já foi apreciado pelo acórdão de fls. 104/106. Certificado o trânsito em julgado, baixem
os autos. São Paulo, 18 de janeiro de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Danielle Annie Cambauva (OAB: 123249/SP) - Karina Fernanda de Paula (OAB:
214344/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009108-79.2009.8.26.0053 (990.10.333927-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Merquizedeque Aniceto Pereira (Justiça Gratuita) - (D40) ... devem os recursos ficar sobrestados até o pronunciamento
definitivo das respectivas Cortes Superiores. Int. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: LUIZ
FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador) - Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º