TJSP 15/02/2013 - Pág. 745 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1355
745
Advs: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci
Melillo (OAB: 211735/SP) - Uliane Tavares Rodrigues (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP)
- Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB:
208103/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Uliane Tavares Rodrigues
(OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Janaína Régis
da Fonseca (OAB: 298600/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia
Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Uliane Tavares Rodrigues (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/
SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB:
208103/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Uliane Tavares Rodrigues
(OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Janaína Régis
da Fonseca (OAB: 298600/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia
Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Uliane Tavares Rodrigues (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/
SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB:
208103/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015057-50.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Mario Correa do Amaral Filho (Assistência Judiciária) - vista à(s) parte (s) contraria (s) para apresentar (em)
contrarrazões ao (s) recurso(s) interposto (s), no prazo legal. - Advs: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) - Antonio Soares da Silva
Junior (OAB: 260085/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015069-64.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Valter Celso Teixeira Pinto - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Flavio Augusto Duarte Ribeiro (OAB: 249784/SP) - Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015096-47.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao
Paulo - Apelado: Josefa Gomes Pereira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Marcelo Passiani (OAB: 237206/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015230-08.2010.8.26.0269 - Apelação / Reexame Necessário - Itapetininga - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Angelo Dezen Ayres Ribas (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Flavia Regina Valença (OAB: 269627/
SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0015285-88.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maristela Gomes de Queiroz (E
outros(as)) - Embargte: Raimunda Sergia Damiao - Embargte: Severina Ramos da Silva Teixeira - Embargte: Marli Domingues
da Silva Silveira - Embargte: Sueli Gutierres Almendros - Embargte: Ana Maria Lombizani - Embargte: Maria Delfina D´almeida
Diogo dos Santos - Embargte: Walter Pretti - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Arivaldo Francisco de Queiroz (OAB: 70600/
SP) - Arivaldo Francisco de Queiroz (OAB: 70600/SP) - Arivaldo Francisco de Queiroz (OAB: 70600/SP) - Arivaldo Francisco de
Queiroz (OAB: 70600/SP) - Arivaldo Francisco de Queiroz (OAB: 70600/SP) - Arivaldo Francisco de Queiroz (OAB: 70600/SP)
- Arivaldo Francisco de Queiroz (OAB: 70600/SP) - Arivaldo Francisco de Queiroz (OAB: 70600/SP) - ANTONIO ANDERI (OAB:
64568/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015337-36.2001.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Departamento de Estradas de
Rodagem - Der - Embargdo: Transbri Única Transportes Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Flavia Della Coletta (OAB: 141480/SP) - Alessandra Obara Soares da Silva
(OAB: 196600/SP) - Marcela Nolasco Ferreira (OAB: 182048/SP) - Herberty Wladir Verdi (OAB: 159595/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015338-97.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Agravante: Bertolo Agroindustrial Ltda, (Em
recuperação judicial) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - vista à(s) parte (s) contraria (s) para apresentar (em)
contrarrazões ao (s) recurso(s) interposto (s), no prazo legal. - Advs: Aires Vigo (OAB: 84934/SP) - Rodrigo Bernardes Ribeiro
(OAB: 258290/SP) - Lilian de Carvalho Borges (OAB: 250070/SP) - Paulo Henrique Neme (OAB: 55341/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015393-54.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antônio Elisete Genaro (Justiça Gratuita) - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Wilson Silva Junior (OAB: 165395/SP) - Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015474-94.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo - Agravado: Alcides Magrim (E outros(as)) - Agravado: Orlando Magrim - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Andre Luiz dos Santos Nakamura
(OAB: 206628/SP) - Amanda de Moraes Modotti (OAB: 234875/SP) - Antonio Luiz Cicolin (OAB: 11351/SP) - Jose Roberto
Cicolim (OAB: 22851/SP) - Antonio Luiz Cicolin (OAB: 11351/SP) - Jose Roberto Cicolim (OAB: 22851/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015479-16.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Vera Scotti (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - vista à(s) parte (s) contraria (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso(s) interposto (s), no
prazo legal. - Advs: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP) - Cintia Orefice (OAB: 83293/SP) - Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º