TJSP 18/02/2013 - Pág. 2136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1356
2136
0004503-36.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004503-3/000000-000) Nº Ordem: 001113/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - FRANCISCO BARBOSA DE FRANÇA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls.
93 - 1- Nos termos da Resolução 541 do Conselho da Justiça Federal, informe ao setor de perícia que o laudo pericial já foi
apresentado em cartório, para que seja providenciado o pagamento dos honorários. 2- Fls. 83/92: manifestem-se as partes, em
cinco dias. Int. (Dr. Francisco, atender o item 2) - ADV FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO OAB/SP 195646
0005267-22.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005267-8/000000-000) Nº Ordem: 001311/2011 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S.A X MATEUS GONÇALVES RIBEIRO - Fls. 32 - Sentença nº
159/2013 registrada em 14/02/2013 no livro nº 70 às Fls. 69: Cuida-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por Banco
Panamericano S/A contra Mateus Gonçalves Ribeiro. O autor foi regularmente intimado a dar andamento ao feito - fls. 30
vº cumprindo a determinação de fls. 29, sob pena de extinção. Contudo, deixou de se manifestar nos autos, encontrandose o processo sem andamento. Desta forma, intimado pessoalmente a dar andamento ao processo, encontrando-se o feito
paralisado por mais de trinta dias, com fundamento no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil, Julgo Extinto o Processo
Sem Resolução do Mérito. Em consequência, revogo a liminar concedida em fls. 19. Após o trânsito em julgado, realizadas as
necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I. (No eventual interesse recursal, preparo no valor de R$
96,85 e taxa de porte de remessa e retorno de autos no valor de R$ 25,00 (1 volume) - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 ADV FRANCISCO DUQUE DABUS OAB/SP 248505
0005321-85.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005321-1/000000-000) Nº Ordem: 001326/2011 - Inventário - Inventário e Partilha
- MARILDY GARCIA FERREIRA X MARIA YVONNE GARCIA FERREIRA - Fls. 117 - Fls. 116: expeça-se o formal de partilha em
favor dos herdeiros e, após, ao arquivo com as cautelas de estilo. Int. (Dr. Cícero a formal de partilha encontra-se a disposição
) - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264 - ADV CÍCERO ABRAHÃO SORDI OAB/SP 297730
0000015-04.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000015-6/000000-000) Nº Ordem: 000009/2012 - Procedimento Ordinário Seguro - MÁRCIO JOSÉ DE CARVALHO PEREIRA X BRADESCO SEGURADORA - Em relaçao ao processo em questão,
informo que foi agendada a data de 01/03/2013, às 16:30, para que o requerente Márcio J. C. Pereira compareça ao IMESC,
sito à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo/SP, para realização do exame pericial. - ADV RONI CERIBELLI OAB/SP
262753 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464
0001929-06.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001929-7/000000-000) Nº Ordem: 000523/2012 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - R. A. B. C. X W. C. - Fls. 51 - Sentença nº 151/2013 registrada em 13/02/2013 no livro
nº 70 às Fls. 61: Partes: R A B C X W C 1-Homologo o acordo de fls. 45/47, para que surta seus jurídicos e legais efeitos
e com fundamento nos termos do art. 792 do CPC, suspendo o processo pelo prazo requerido. Aguarde-se. 2- Expeça-se
imediatamente o contramandado de prisão. 3- P. R. e intimem-se. - ADV VICENTE DE PAULO MASSARO OAB/SP 90901
0002714-65.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002714-6/000000-000) Nº Ordem: 000662/2012 - Busca e Apreensão - Propriedade
Fiduciária - OMNI S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X SANTO VIEIRA DE SOUZA - Fls. 34 - Fls. 33: defiro.
expeça-se novo alvará e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. (Dra. Denise, retirar o alvará, em 05 dias) ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831
0003578-06.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003578-5/000000-000) Nº Ordem: 000851/2012 - Procedimento Ordinário Nulidade - ALEX MATEUS DE ABREU X MT FOTO E VÉDEIO LTDA E OUTROS - Fls. 66 - 1. No prazo de 10 (dez) dias,
esclareçam as partes sobre a possibilidade de transação, trazendo, se o caso, proposta de acordo para composição amigável.
2. A ausência de proposta por uma das partes implicará desinteresse quanto à conciliação, tornando desnecessária designação
de audiência para tal finalidade. Int. - ADV LUZIA MARILENA ONOFRE OAB/SP 48632 - ADV MARCIO HENRIQUE MANOEL
OAB/SP 160833
0003596-27.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003596-7/000000-000) Nº Ordem: 000859/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - FLAVIO RAZANAUSKAS HONORATO X CIFRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
E OUTROS - Dra. Alessandra, manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação da Cifra (art. 326 ou 327 do CPC) - ADV
ALESSANDRA BERNARDINO TODA OAB/SP 323506 - ADV PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP 173477
0004635-59.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004635-2/000000-000) Nº Ordem: 001130/2012 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - NANCI DE SOUZA GARCIA X FAZENDA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA SP - Fls. 46 - Vistos. 1. . Partes legítimas e representadas nos autos. Não foram arguidas questões
preliminares em contestação. Dou o feito por saneado 2. Cobrem-se informações sobre do ofício de fls. 28. 3. Para realização de
perícia médica na pessoa do beneficiário do aparelho, por ofício, requisite-se junto ao IMESC/SP data e horário para realização
de exame. 3.1. No prazo de 10 (dez) dias, as partes deverão formular quesitos e indicar assistentes técnicos, os quais oferecerão
seus pareceres no prazo comum de 10 (dez) dias, independentemente de intimação, depois de apresentado o laudo pericial.
3.2. Com a informação nos autos da data do exame, por mandado, intime-se a beneficiária Isabel Cardosa de Oliveira. 4. Para
produção de prova oral, caso necessária, será designada oportunamente, depois de concluída a prova pericial. 5. Cumpra-se
e Intimem-se (na íntegra). (Dra. Maria Júlia e Dr. Flávio, apresentar quesitos, em 10 dias) - ADV MARIA JULIA VICARI ALVES
OAB/SP 229136 - ADV FLAVIO CASAROTTO OAB/SP 134152
0004759-42.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004759-5/000000-000) Nº Ordem: 001161/2012 - Divórcio Consensual Dissolução - A. C. E OUTROS - Fls. 71 - Fls. 59/70: Manifeste-se o autor em 05 (cinco) dias. Int. (Dra. Daniela, atender) - ADV
DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO OAB/SP 293158
0005748-29.2012.8.26.0572 (572.01.2012.005748-0/000000-000) Nº Ordem: 001270/2012 - Conversão de Separação
Judicial em Divórcio - Dissolução - D. P. X M. D. P. - Dr. Cláudio, em 23/01/2013, expirou o prazo para contestação. Favor,
manifeste-se em 05 dias. - ADV CLAUDIO NUNES JUNIOR OAB/SP 217132
0005163-93.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005163-0/000000-000) Nº Ordem: 001279/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º