TJSP 18/02/2013 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1356
2783
OAB/SP 248170 - ADV VINICIUS CAMARGO LEAL OAB/SP 319409 - ADV JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR OAB/SP
129565 - ADV GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS OAB/SP 162920 - ADV ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO OAB/SP 156310
- ADV CIMILLA CABRAL CIMINO OAB/SP 214099 - ADV LAURA FERNANDA REMEDIO OAB/SP 208119 - ADV ANDRESSA
APARECIDA GIARDINI OAB/SP 229747
0005257-21.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005257-5/000000-000) Nº Ordem: 001106/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - C. S. D. S. X L. M. D. S. R. - Fls. 40 - Vistos. Trata-se de execução de alimentos
ajuizada por C.S.D.S., menor impúbere, representada por sua genitora S.A.S. em face de L.M.D.S.R. Manifesta-se a Exequente,
informando que o Executado quitou o débito objeto da presente, ,não se opondo a extinção do feito (fl. 38). Deu-se vista ao dd.
representante do Ministério Público, que requereu a extinção do feito (fl. 39). Posto isso, e, diante de tudo o mais do que dos
autos consta, julgo EXTINTO o presente feito, o que faço com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Arbitro os honorários advocatícios da Dra. Renata Lopes Escanhoela Albuquerque - OAB/SP n.º 260.804, em 100% do valor
da tabela DP/OAB para o caso. Transitada em julgado, expeça-se a certidão, após, arquivem-se, observadas as formalidades
legais. P.R.I.C. - ADV FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO OAB/SP 265190 - ADV RENATA LOPES ESCANHOELA ALBUQUERQUE
OAB/SP 260804
0004780-03.2009.8.26.0443 (443.01.2009.004780-0/000000-000) Nº Ordem: 001122/2009 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A X VERA APARECIDA PASSOS ALMEIDA COSTA - Fls.
90 - Fls. 88/89: primeiramente, cumpra-se o primeiro paragrafo de fl. 86. Com a resposta, tornem-me cls.///DESPACHO DE Fls.
96 - Fls. 93/95: ciência a autora, quanto ao detalhamento da ordem de requisição de informações. Requeira a autora, o que
de direito no prazo legal. Publique-se o despacho de fl. 90. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO
NEVES COSTA OAB/SP 153447
0004525-74.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004525-9/000000-000) Nº Ordem: 001136/2011 - Reintegração / Manutenção
de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO DE CAMPOS ANDRADE X ANDERSON DE
OLIVEIRA - Fls. 244 - Requeira o Autor, o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias. No silêncio, arquivem-se. - ADV TOMAS
FRANCISCO DE MADUREIRA PARA NETO OAB/SP 26276 - ADV ADILSON HOULENES MORA OAB/SP 96693
0004585-47.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004585-0/000000-000) Nº Ordem: 001159/2011 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X AURO DOMINGUES FRANCO
- Fls. 36 - Requeira a autora, o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV ALEXANDRE DE TOLEDO OAB/SP 154789 ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831
0005603-69.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005603-4/000000-000) Nº Ordem: 001178/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Bancário - ITAÚ UNIBANCO S/A X ABNER SOARES DA SILVA E OUTROS - Fls. 31 - Defiro os benefícios do
§ 2º do art. 172 do CPC. Citem-se para pagamento, no prazo de três dias, sob pena de penhora. Fixo honorários advocatícios
em 10% do valor do débito atualizado. Advirtam-se os executados que em caso de pagamento integral no prazo três dias a
verba honorária será reduzida pela metade, bem como, do prazo para embargos e dos termos do art. 745-A do CPC. Expeça-se
mandado de citação, penhora e avaliação.///Ciência sobre certidão do oficial de justiça, às fls. 32vº, informando que a citação foi
efetuada. No entanto, o oficial não realizou a constrição, uma vez que não encontrou bens. - ADV MONICA LUISA MORAN DE
OLIVEIRA OAB/SP 124239 - ADV JORGE VICENTE LUZ OAB/SP 34204
0005611-46.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005611-2/000000-000) Nº Ordem: 001180/2012 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Posse - BFB LEASING S/A X GILBERTO VIEIRA - Fls. 37 - Fls. 32/36: a notificação foi encaminhada a endereço diverso
ao do contrato e recebida por pessoa estranha a lide. Assim, comprove a autora que o endereço a que foi encaminhada a
notificação pertence ao réu. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV MONICA CRISTINA GARCIA OAB/
SP 213956 - ADV LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO OAB/SP 241999
0004867-85.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004867-2/000000-000) Nº Ordem: 001239/2011 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - ANAZINO GOMES FERREIRA E OUTROS - Fls. 39 - Manifestem-se os promoventes em termos de
prosseguimento, em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intimem-se, pessoalmente, os promoventes para
darem regular andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. - ADV JANAINA RAQUEL FELICIANI
DE MORAES OAB/SP 248170 - ADV VINICIUS CAMARGO LEAL OAB/SP 319409
0006195-16.2012.8.26.0443 (443.01.2012.006195-5/000000-000) Nº Ordem: 001289/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - A. S. A. X A. D. C. F. A. - Fls. 27 - Fl. 25: defiro. Considerando os dados disponíveis nos autos Proceda o Sr. Supervisor
de Serviço pesquisa junto ao sistema SIEL (TRE), quanto ao endereço da ré. Informado o número do CPF da ré, providência
que deverá ser tomada pelo autor, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda às pesquisas junto a Receita Federal (INFOJUD) e ao
Banco Central (BACEN-JUD).///Ciência sobre certidão, às fls. 27vº, informando que foi realizada a pesquisa, junto ao sistema
SIEL do TRE, quanto ao endereço da ré, conforme documento às fls. 28. - ADV REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA OAB/
SP 254393
0006243-72.2012.8.26.0443 (443.01.2012.006243-6/000000-000) Nº Ordem: 001298/2012 - Procedimento Sumário - Rural
(Art. 48/51) - GENI DE GÓES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 19 - Vistos. Processe-se pelo rito
sumário. Defiro os benefícios da justiça gratuita, bem como os benefícios do art. 71, § 1º da Lei nº 10.741/2003. Anote-se. Para
audiência de instrução, designo o dia 18 de abril de 2013, às 15:15 horas. Cite-se com as advertências de praxe, devendo
o Instituto-réu apresentar a relação de todas as contribuições efetuadas em nome da autora, bem como a contagem de seu
tempo de serviço. Intimem-se as testemunhas arroladas na inicial, bem como a autora para prestar depoimento pessoal. Na
eventualidade do Instituto requerido apresentar rol, o que deverá ser procedido com a antecedência de 20 (dias) da data da
audiência supra aprazada, certifique-se, ficando desde já, deferido a expedição de mandado.///Ciência sobre contestação às fls.
22/37. - ADV LICELE CORREA DA SILVA OAB/SP 129377 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283
0006225-51.2012.8.26.0443 (443.01.2012.006225-4/000000-000) Nº Ordem: 001301/2012 - Busca e Apreensão - Busca e
Apreensão de Menores - G. F. D. P. X E. C. C. E OUTROS - Fls. 89 - Fls. 75/76: Recebo como aditamento da inicial. Fls. 81/82:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º