TJSP 19/02/2013 - Pág. 1301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1357
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Processo 0001369-59.1998.8.26.0338 (338.01.1998.001369) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Yuca Cunha Maekawa e outros - Vistos. Fls. 603: Defiro prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, em se considerando
que o feito se arrasta desde 1998. Int.(ref. pedido de 90 dias de prazo efetuado pela autora protocolo 1838368A) - ADV: FLAVIO
ROSSI MACHADO (OAB 77565/SP), JOAO AUGUSTO DE PADUA FLEURY NETO (OAB 93264/SP), LUIZ DE FREITAS (OAB
93876/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), LINDAMIR MONTEIRO DA SILVA (OAB 80736/SP), CLAUDIA
HELENA MARCONDES DIB (OAB 114149/SP)
Processo 0001576-04.2011.8.26.0338 (338.01.2011.001576) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Maria Eliete
de Jesus Leite e outro - Bradesco Vida e Previdência S/A e outro - Fls. 211 - (manifestem-se as partes quanto cumprimento
do acrodo (manifeste-se as partes quanto ao cumprimento do acordo) - ADV: MARTHA ELZA SILVA DO PRADO (OAB 221872/
SP), VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO (OAB 123762/SP), PEDRO PANSARIN JUNIOR (OAB 235332/SP), ROBERTO
BALDON VARGA (OAB 239727/SP)
Processo 0001593-26.2000.8.26.0338 (338.01.2000.001593) - Alvará Judicial - Família - Ana Beatriz Struzani Nogueira da
Silva Rp.p/ Ana Lucia Z. Struzani e outro - Wilson Tadeu Quintao Nogueira da Silva ( de Cujus ) - Vistos. Fls. 59: Para apreciação
do pedido de levantamento, oficie-se ao Banco, com cópia dos depósitos judiciais, solicitando-se informações a respeito dos
valores depositados, em 10 (dez) dias. Servirá cópia da presente decisão como ofício. Int. - ADV: IZABEL CRISTINA LOGE
ALVES (OAB 83174/SP)
Processo 0001711-50.2010.8.26.0338 (338.01.2010.001711) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Estado do Rio
Grande do Sul S/A - Banrisul - Utilstar Indústria e Comércio Artefatos Ltda e outros - Vistos. Fls. 204/205 e 206: Já realizada a
perícia e em não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual, facultando o oferecimento
de memoriais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: FLAVIO SAMPAIO DORIA (OAB 84697/SP), ROMINA VIZENTIN
DOMINGUES (OAB 133338/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP)
Processo 0001965-28.2007.8.26.0338 (338.01.2007.001965) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões Henriette Cristiane Doretto Fiori Salvador e outros - Ricardo Komka Salvador e outro - Vistos. Fls. 877: Apresente, o exequente,
o valor atualizado do débito. Sem prejuízo, informe se a executada é proprietária de veículos ou outros bens em valor próximo
ao saldo devedor, visando a efetividade do cumprimento de sentença. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: EDUARDO LUIZ
BROCK (OAB 91311/SP), FERNANDO CASTRO (OAB 228419/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), PAULA MARIA
LOURENCO (OAB 133315/SP), TATIANA APARECIDA CASSANHO (OAB 168987/SP)
Processo 0002503-38.2009.8.26.0338 (338.01.2009.002503) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Associação Reserva
das Hortênsias - Luzia Cichieri - Vistos. Fls. 50/518 e 520/523: Ciência à exequente, facultada manifestação em 10 (dez) dias.
(ref. petição da requerida protocolizada sob nº 006391). Sem prejuízo, deferida liminar com a concessão de efeito suspensivo
ao Recurso Especial (cf. fls. 523), determino ao executado que preste informações sobre o julgamento do mencionado Recurso
Especial, em 10 (dez) dias, diante da matéria em discussão. Int. - ADV: ELOY INACIO KUNRATH (OAB 107079/SP), MARCELLO
JOAQUIM PACHECO (OAB 145397/SP), ELIZABETH DOS ANJOS COSTA PEDRO (OAB 57965/SP)
Processo 0002567-43.2012.8.26.0338 (338.01.2012.002567) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Arlindo Rodrigues
de Almeida - Dulcinei Pereira de Almeida - 1.Diante das declarações prestadas pelos requerentes, notadamente de ausência
de apresentação de Declaração de Renda junto à Receita Federal (cf. fls. 49/50), concedo aos requerentes os benefícios
da assistência judiciária, ressalvando-se, no entanto, a lealdade processual e a boa-fé, para a hipótese de descoberta de
fatos novos. Anote-se. 2.Trata-se de arrolamento dos bens deixados por ?Dulcinei Pereira de Almeida?. Processe-se pelo rito
sumário. 3.Nomeio o requerente ?Arlindo Rodrigues de Almeida?, qualificado nos autos, como inventariante, dispensado o termo
de compromisso, consoante o disposto no artigo 1.032, do CPC. 4.Oficie-se ao Colégio Notarial, solicitando-se informações a
respeito da existência de testamento, no prazo de dez dias, cabendo ao inventariante providenciar a retirada e encaminhamento.
5.Sem prejuízo, providencie, o inventariante, recolhimento do ITCMD (ou declaração de isenção). Prazo: trinta dias. 6.Após,
intime-se o ilustre Procurador do Estado a se manifestar. 7.Cite-se a herdeira Eliete Pereira de Almeida, com as cautelas de
praxe. Int.(carta de citação e ofício expedidos e encaminhados) - ADV: ANGELICA MAYUMI MORITA (OAB 87505/SP)
Processo 0002652-29.2012.8.26.0338 (338.01.2012.002652) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Felipe Cruz
de Oliveira - Elias Andrade de Oliveira - Vistos. Fls. 20: Aceito a justificativa. Para o prosseguimento, informe, o autor o endereço
dos réus, para desiganmção de audiência, citação e intimação. Prazo: 20 (vinte) dias. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
PATRICIA CAPELLETTI (OAB 247496/SP)
Processo 0002672-20.2012.8.26.0338 (338.01.2012.002672) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Maria do Ceu Claudio de Almeida e outro - Mauro Pereira de Almeida - Vistos. Tendo em vista a manifestação das partes às fls.
269, 278/279, antes de apreciar o pedido de prisão, designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 02 de abril de
2013, às 13h40min. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO (OAB 300442/SP), JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/
SP), SUELI RODRIGUES (OAB 70955/SP)
Processo 0002721-13.2002.8.26.0338 (338.01.2002.002721) - Reintegração / Manutenção de Posse - Gilberto dos Santos Valfran Feitosa Guerra - 1.Nesta data efetivei o protocolamento da ordem de bloqueio de valores ativos financeiros de titularidade
do(a) executado(a), observando-se o limite do débito conforme Sistema Bacen-Jud, consoante anexo. 2. À Supervisora de
Serviço para realização de pesquisa. (manifeste-se o autora quanto resposta de bloqueio Bacen, valor inferior à 20% do total
à ser bloqueado) - ADV: ANTONIO MARCOS CONCEICAO (OAB 132881/SP), JOAQUIM FERREIRA NETO (OAB 137209/SP),
DANIELA CRISTINA DE ALMEIDA GODOY (OAB 187366/SP)
Processo 0002802-10.2012.8.26.0338 (338.01.2012.002802) - Cautelar Inominada - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Tadao Nakayama - Municipio de Mairiporã - - Marcos Iyuzo Nakayama - Vistos. Cota
retro: Defiro. Encaminhe-se, via fac-símile ou e’mail, cópia da manifestação ministerial de fls. 127/128, solicitando-se os
esclarecimentos necessários a respeito do tratamento médico em regime ambulatorial, em especial com indicação a respeito
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