TJSP 19/02/2013 - Pág. 987 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1357
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exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 13 de fevereiro de 2013. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente
da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Clarice Maria Minchio de Oliveira (OAB: 119452/
SP) (Defensor Dativo) - Elizabete Cristiane de Oliveira Futami de Novaes (OAB: 109617/SP) (Defensor Dativo) - Jose Carlos
Rezende (OAB: 80293/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0014479-24.2009.8.26.0344 (990.10.401510-3) - Apelação - Marília - Apte/Apdo: Jefferson Rafael de Souza Destro - Apte/
Apdo: Francisco Rogerio Aparecido de Souza Bubola - Apte/Apdo: Heleniza Marana Feijão - Apte/Apdo: Maria José dos Santos
da Cruz - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Joabe Felix da Silva - Vistos. Considerando que o
recurso especial de fls. 828/865 não está assinado, intime-se o Dr. Fabiano Izidoro Pinheiro Neves para que o regularize, no
prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. São Paulo, 04 de junho de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente
da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/
SP) - Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) - Abraão Samuel dos Reis (OAB: 190554/SP) - Abraão
Samuel dos Reis (OAB: 190554/SP) - Fabiano Izidoro Pinheiro Neves (OAB: 202085/SP) - Luiz Fernando Marques Gomes de
Oliveira (OAB: 242824/SP) - Flavio Fernando Javarotti (OAB: 199390/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0014479-24.2009.8.26.0344 (990.10.401510-3) - Apelação - Marília - Apte/Apdo: Jefferson Rafael de Souza Destro Apte/Apdo: Francisco Rogerio Aparecido de Souza Bubola - Apte/Apdo: Heleniza Marana Feijão - Apte/Apdo: Maria José dos
Santos da Cruz - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Joabe Felix da Silva - Vistos. Compulsados os
autos, verifica-se que os documentos juntados às fls. 882 e 883 são cópias simples, os quais não possuem valor legal. Assim,
intimem-se os Drs. Flávio Fernando Javorotti e Fabiano Izidoro Neves a regularizarem as suas representações processuais,
no prazo de 10 (dez) dias, certificando-se em caso de inércia. Após, voltem conclusos. São Paulo, 11 de setembro de 2012.
Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs:
Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP) - Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) - Abraão
Samuel dos Reis (OAB: 190554/SP) - Abraão Samuel dos Reis (OAB: 190554/SP) - Fabiano Izidoro Pinheiro Neves (OAB:
202085/SP) - Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) - Flavio Fernando Javarotti (OAB: 199390/SP) João Mendes - Sala 1412
Nº 0014479-24.2009.8.26.0344 (990.10.401510-3) - Apelação - Marília - Apte/Apdo: Jefferson Rafael de Souza Destro Apte/Apdo: Francisco Rogerio Aparecido de Souza Bubola - Apte/Apdo: Heleniza Marana Feijão - Apte/Apdo: Maria José dos
Santos da Cruz - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Joabe Felix da Silva - Vistos. 1) Certifique-se
a eventual ocorrência do trânsito em julgado para os corréus Jefferson Rafael de Souza Destro, Francisco Rogerio Aparecido de
Souza Bubola, Heleniza Marana Feijão e Maria José dos Santos da Cruz. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso
interposto. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP) - Luiz Fernando Marques
Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) - Abraão Samuel dos Reis (OAB: 190554/SP) - Abraão Samuel dos Reis (OAB: 190554/
SP) - Fabiano Izidoro Pinheiro Neves (OAB: 202085/SP) - Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) - Flavio
Fernando Javarotti (OAB: 199390/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0014479-24.2009.8.26.0344 (990.10.401510-3) - Apelação - Marília - Apte/Apdo: Jefferson Rafael de Souza Destro Apte/Apdo: Francisco Rogerio Aparecido de Souza Bubola - Apte/Apdo: Heleniza Marana Feijão - Apte/Apdo: Maria José dos
Santos da Cruz - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Joabe Felix da Silva - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 08 de fevereiro de 2013. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção
Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP) - Luiz
Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) - Abraão Samuel dos Reis (OAB: 190554/SP) - Abraão Samuel dos
Reis (OAB: 190554/SP) - Fabiano Izidoro Pinheiro Neves (OAB: 202085/SP) - Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB:
242824/SP) - Flavio Fernando Javarotti (OAB: 199390/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0023179-17.2010.8.26.0000 (990.10.023179-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Carlos de Almeida Ferreira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o
recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 07 de fevereiro de
2013. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro Advs: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0023467-64.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Diego
de Oliveira Araujo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 07 de fevereiro de 2013. Des. Antonio Carlos
Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Rafael Galati Sabio
(OAB: 290659/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0069607-48.2003.8.26.0050 (993.08.043697-5) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Márcio Batista Ferreira - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Fl. 185: Vistos. Em face da extinção da Câmara Extraordinária, redistribuam-se os
autos. Int. São Paulo, 10 de maio de 2012. Desembargador ANTONIO CARLOS TRISTÃO RIBEIRO, Presidente da Seção de
Direito Criminal. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Mailane Ramos dos Santos R. de Oliveira (OAB: 166669/SP) (Defensor
Público) - Andrea de Almeida Rossler (OAB: 230585/SP) (Defensor Público) - Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/
SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0069607-48.2003.8.26.0050 (993.08.043697-5) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Márcio Batista Ferreira - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 08 de fevereiro de 2013.
Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs:
Mailane Ramos dos Santos R. de Oliveira (OAB: 166669/SP) (Defensor Público) - Andrea de Almeida Rossler (OAB: 230585/SP)
(Defensor Público) - Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1412
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º