TJSP 20/02/2013 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1358
1716
0008438-55.2007.8.26.0362 (362.01.2007.008438-5/000000-000) Nº Ordem: 001184/2007 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - CELSO IVAN ORLANDI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 186
- Cumpra-se o V.Acórdão. Em consequência, fica revogada a tutela antecipada concedida. Comunique-se, anote-se e arquivemse os autos. - ADV BENEDITO DO AMARAL BORGES OAB/SP 223297 - ADV ELIANA COELHO OAB/SP 281788
0010395-91.2007.8.26.0362 (362.01.2007.010395-7/000000-000) Nº Ordem: 001501/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - INTERMEDIUM CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X TOPIC INDUSTRIA
QUIMICA LTDA E OUTROS - Fls. 273 - Fls 270/271: defiro. Expeça-se edital para citação, nos termos solicitados, com prazo de
vinte (20) dias. Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a) exequente o depósito do valor para publicação no Diário Eletrônico,
cujo valor deverá ser fornecido pela Serventia. No mesmo prazo, promova a exequente a retirada do edital, para publicação
do edital na Imprensa local, por duas (02) vezes. Na inércia, aguarde-se provocação pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido
o prazo, intime(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) para que promova(m) o regular andamento do processo em quarenta e oito (48)
horas, sob pena de extinção (C.P.C., art. 267, inciso III). - ADV ALEXANDRE GOMES DE SOUSA OAB/SP 138082 - ADV MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 218539 - ADV DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO OAB/SP 255709 - ADV SÉRGIO
INTROCASO CAPANEMA BARBOSA OAB/MG 63639 - ADV VAGNER OSCAR DE OLIVEIRA OAB/SP 259503 - ADV JOSE
REINALDO COSER OAB/SP 110923 - ADV EDUARDO PAOLIELO OAB/MG 80702
0010395-91.2007.8.26.0362 (362.01.2007.010395-7/000000-000) Nº Ordem: 001501/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - INTERMEDIUM CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X TOPIC INDUSTRIA
QUIMICA LTDA E OUTROS - Fls. 252 - DEPOSITAR R$284,16 PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ADV ALEXANDRE GOMES
DE SOUSA OAB/SP 138082 - ADV MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 218539 - ADV DANIEL KAZUO GONÇALVES
FUJINO OAB/SP 255709 - ADV SÉRGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA OAB/MG 63639 - ADV VAGNER OSCAR DE
OLIVEIRA OAB/SP 259503 - ADV JOSE REINALDO COSER OAB/SP 110923 - ADV EDUARDO PAOLIELO OAB/MG 80702
0011672-45.2007.8.26.0362 (362.01.2007.011672-0/000000-000) Nº Ordem: 001716/2007 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - JOÃO DONIZETE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 287 - Em trinta
(30) dias, atenda o Instituto-réu nos termos do pedido de fls 286. Nos termos do art 6º da resolução nº 115 de 29.06.2010 do
Conselho Nacional da Justiça, para os efeitos da compensação prevista nos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição
Federal, informe a entidade executada acerca da existência de débito que preencham as condições estabelecidas no § 9º, no
prazo de 30 (trinta) dias. A inércia será considerada como inexistência de crédito a ser compensado, além de perda do direito
de abatimento dos valores informados. Sem prejuízo, para fins de preferência instituída pelo parágrafo 2º do artigo 100 da
C.F./88 e visando a obtenção de dados corretos para preenchimento dos precatórios, no prazo de dez (10) dias, subseqüente
ao prazo acima, informe o autor se é portador de doença grave, consoante moléstias indicadas no inciso XIV do art. 6º, da
Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com redação pela Lei nº 11.052/2004, bem como junte aos autos cópia de documento
hábil, que comprove a data de seu nascimento. - ADV GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO OAB/SP 214319 - ADV RICARDO
ALEXANDRE DA SILVA OAB/SP 212822 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
0011672-45.2007.8.26.0362 (362.01.2007.011672-0/000000-000) Nº Ordem: 001716/2007 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - JOÃO DONIZETE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - MANIFESTAR SOBRE
CALCULO DO INSS - ADV GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO OAB/SP 214319 - ADV RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
OAB/SP 212822 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
0011699-28.2007.8.26.0362 (362.01.2007.011699-7/000000-000) Nº Ordem: 001727/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - MIDLAND QUÍMICA DO BRASIL LTDA X BETEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Fls. 95 - 1. Susto, por ora, o
cumprimento do despacho de fls. 91. 2. Reporto-me ao despacho de fls. 77. No prazo suplementar de dez (10) dias, providencie
a exequente certidão de objeto e pé dos autos da recuperação Judicial da executada, a fim de que se verifique se o crédito ora
exigido foi incluído no quadro geral dos credores e, ainda, eventual decurso do prazo suspensivo das execuções previsto no
aet. 6º, parágrafo 4º, da Lei 11.101/2005. - ADV RENATO LUIS BUELONI FERREIRA OAB/SP 128006 - ADV JOSE REINALDO
COSER OAB/SP 110923 - ADV RODRIGO RISSI FERNANDES OAB/SP 188809
0014007-37.2007.8.26.0362 (362.01.2007.014007-8/000000-000) Nº Ordem: 002054/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- Locação de Imóvel - JOSÉ EDUARDO CHIARELLI BUENO X MARLI FERNANDES RODRIGUES E OUTROS - Fls. 185 Cálculos de fls 182/184: manifeste(m)-se o(a)(s) parte(s), em dez (10) dias. O silêncio será havido como concordância. - ADV
GILDO VENDRAMINI JUNIOR OAB/SP 37668 - ADV DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO OAB/SP 87137 - ADV FERNANDA
MARQUES LIMA VENDRAMINI OAB/SP 185226 - ADV VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI OAB/SP 128656
0014007-37.2007.8.26.0362 (362.01.2007.014007-8/000000-000) Nº Ordem: 002054/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- Locação de Imóvel - JOSÉ EDUARDO CHIARELLI BUENO X MARLI FERNANDES RODRIGUES E OUTROS - Fls. 176 - Ante
a certidão retro, em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento. No silêncio, aguardese provocação pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo, intime(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) para que promova(m) o
regular andamento do processo em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção (C.P.C., art. 267, inciso III). - ADV GILDO
VENDRAMINI JUNIOR OAB/SP 37668 - ADV DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO OAB/SP 87137 - ADV FERNANDA MARQUES
LIMA VENDRAMINI OAB/SP 185226 - ADV VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI OAB/SP 128656
0014870-90.2007.8.26.0362 (362.01.2007.014870-0/000000-000) Nº Ordem: 002161/2007 - Procedimento Ordinário Retificação de Área de Imóvel - VALDIR DA SILVA LEMES E OUTROS - Fls. 185 - Processo nº 2161/2007 Em dez (10) dias,
manifestem-se os requerentes sobre o confrontante Luiz Antonio Rosa, não localizado para citação. - ADV ANTONIO BUENO
NETO OAB/SP 71031 - ADV EMERSON BARJUD ROMERO OAB/SP 194384 - ADV SHEILA CÁSSIA DA SILVA OAB/SP 164283
- ADV SILVIA CRISTINA FRANCO DE ALMEIDA OAB/SP 229879
0015582-80.2007.8.26.0362 (362.01.2007.015582-1/000000-000) Nº Ordem: 002234/2007 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - REGINALDO ALVES DE FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 298/299 Processo nº 2234/2007 VISTOS. ETC. Reginaldo Alves de Freitas, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de concessão
de benefício, pelo procedimento ordinário, contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, alegando, em síntese, que ficou
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