TJSP 20/02/2013 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1358
2007
supra fixadas, a questão deverá ser apresentada ao Juízo que, após manifestação das partes, a decidirá. Intime-se desta
decisão o executado, através de seu advogado ou pessoalmente, na hipótese de não possuir profissional constituído nos autos.
- (fica o executado, na pessoa do advogado, devidamente intimado) - (fls.185: consta certidão da serventia informando que não
foi interposto embargos à execução) - ADV MAURICIO BALIEIRO LODI OAB/SP 151526 - ADV RITA DE CÁSSIA FALSETTI
NEGRÃO OAB/SP 110125 - ADV PAULO SERGIO DE ALMEIDA OAB/SP 18425
0002635-28.2011.8.26.0370 (370.01.2011.002635-0/000000-000) Nº Ordem: 001198/2011 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - RAMIRO FELICIO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 88 - Proc.n.
1198/2011. Vistos. Ante a concordância do autor manifestada às fls. 88, em relação à proposta de acordo apresentada pelo réuINSS às fls. 84/85, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o quando pactuado. Em consequência, JULGO
EXTINTA a presente Ação, com fundamento no artigo 269 inciso III do C.P.C. Desnecessária a intimação pessoal das partes
desta decisão, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 503 do C.P.C. Sem prejuízo, publicada e registrada a
presente sentença, certifique a Serventia seu trânsito em julgado, o qual ocorrerá na data de sua publicação em Cartório. Após,
intime o réu para apresentar o valor a ser requisitado para satisfação do crédito. Com a apresentação, expeça a Serventia o
respectivo requisitório e aguarde o pagamento. P.R. MAP. 13.02.2013. Fabio Fernandes Lima Juiz de Direito - ADV MARCELO
FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/SP 189301 - ADV PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA LIMA OAB/SP 297398 - ADV
RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
0002674-25.2011.8.26.0370 (370.01.2011.002674-2/000000-000) Nº Ordem: 001223/2011 - Procedimento Ordinário
- ANTONIO CARLOS DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 114 - Recebo a apelação
interposta pelo(a) autor(a) em seus regulares efeitos. Intime o réu para oferecimento de contrarrazões de apelação. Certifique a
Serventia sobre a ocorrência de suspensão durante o prazo para interposição de recurso. Oportunamente remetam-se os autos
ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894 ADV MÁRCIO JOSÉ BORDENALLI OAB/SP 219382 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
0003040-64.2011.8.26.0370 (370.01.2011.003040-9/000000-000) Nº Ordem: 001381/2011 - Cumprimento de sentença Expropriação de Bens - J. V. D. S. L. X VAGNER CUPERTINO DE LIMA - Fls. 34/35 - (exequente manifestar-se face aos
diversos endereços obtidos em nome do executado) - ADV NELSON FARID CASSEB OAB/SP 21033
0000032-45.2012.8.26.0370 (370.01.2012.000032-2/000000-000) Nº Ordem: 000037/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS X PAULO CESAR BALBINO PEREIRA - Fls. 73 - (autor
providenciar a juntada da guia original de recolhimento para pesquisa Infojud) - ADV REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR
OAB/SP 115693 - ADV REGINALDO MARTINS DE ASSIS OAB/SP 34709
0000211-76.2012.8.26.0370 (370.01.2012.000211-1/000000-000) Nº Ordem: 000105/2012 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - APARECIDA SILVIA ALVATI DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 71 - Não
havendo mais provas a serem produzidas declaro encerrada a instrução processual e substituo os debates pela apresentação
de memoriais escritos, que deverão ser apresentado pelo autor em05 dias. Desnecessária a apresentação do INSS. uma vez
que já ofereceu antecipadamente. Após, tornem conclusos para sentença. - ADV RONALDO ARDENGHE OAB/SP 152848 - ADV
RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
0000277-56.2012.8.26.0370 (370.01.2012.000277-0/000000-000) Nº Ordem: 000148/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - I. A. D. S. M. X A. P. M. - Fls. 39 - (autor manifestar-se face a não localização do requerido n9o endereço indicado)
- ADV IVANIA MARCIA ZANQUETINI GOMES FIORESE OAB/SP 82831 - ADV MICHAEL ARADO OAB/SP 299691
0000283-63.2012.8.26.0370 (370.01.2012.000283-2/000000-000) Nº Ordem: 000149/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO NORTE PAULISTA X SIMONE BARRICORDI ARCHIOLI - Fls. 51/52 (exequente manifestar-se face ao bloqueio judicial de valores em nome do executado - cumprida parcialmente por insuficiência
de saldo - bloqueio de R$.13,82) - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
0000315-68.2012.8.26.0370 (370.01.2012.000315-7/000000-000) Nº Ordem: 000162/2012 - (apensado ao processo
0002438-73.2011.8.26.0370 - nº ordem 1111/2011) - Embargos à Execução - MUNICÍPIO DE PARAÍSO X CETESB - COMPANHIA
AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 295 - (partes manifestarem-se face o trânsito em julgado da r. sentença) - ADV
JOSE GERALDO ALEXANDRE RAGONESI OAB/SP 115463 - ADV RODOLFO MARCONI GUARDIA OAB/SP 225861 - ADV
ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO OAB/SP 181125
0000372-86.2012.8.26.0370 (370.01.2012.000372-0/000000-000) Nº Ordem: 000192/2012 - Procedimento Ordinário
- SANDRA REGINA BARTOLETTI DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 69 - (autor
manifestar-se face a proposta de acordo do INSS) - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV RAFAEL DUARTE
RAMOS OAB/SP 269285
0000485-40.2012.8.26.0370 (370.01.2012.000485-7/000000-000) Nº Ordem: 000240/2012 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - ANA FERRARI DE OLIVEIRA X COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO
- CDHU - Fls. 123 e ss - (partes manifestarem-se face a manifestação da Caixa Econômica Federal) - ADV CARLOS NUNES
PATRICIO DE ALMEIDA OAB/SP 160004 - ADV SANDRA HADAD LIMA CURY OAB/SP 158382 - ADV ANTONIO ALEXANDRE
FERRASSINI OAB/SP 112270 - ADV ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA OAB/SP 189220
0000541-73.2012.8.26.0370 (370.01.2012.000541-6/000000-000) Nº Ordem: 000266/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - ANDERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls.
123 - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls.120/122. Informe a ré sobre o cumprimento
do acordo. Com a confirmação do cumprimento do acordo, tornem os autos conclusos para extinção e determinação de
levantamento em favor dos valores depositados nos autos. Int. - ADV MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO OAB/SP 182945 ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º