TJSP 21/02/2013 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1359
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Público. Sem prejuízo CITE-SE O REQUERIDO do inteiro teor da petição inicial, cuja cópia segue anexa. Advertindo-o que o
prazo para contestação será de 15 (quinze) dias, sem o que serão presumidos como aceitos os fatos articulados pelo autor na
inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Intime-se. - ADV JOSE
ROBERTO STABILE OAB/SP 43831
0017807-97.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017807-1/000000-000) Nº Ordem: 003051/2012 - Procedimento Ordinário Revisão - A. D. O. C. X S. K. S. C. E OUTROS - 1- Defiro o benefício da assistência Judiciária. Anote-se. 2. Tem razão o autor
em postular a antecipação dos efeitos da tutela final, pois estão presentes “in casu” os pressupostos do artigo 273 do Código
de Processo Civil. Assim, antecipo a tutela para reduzir os alimentos anteriormente fixados em 15% para o valor provisório de
7% de seus rendimentos líquidos. 3. CITE-SE O(A)(S) REQUERIDO(A)(S) do inteiro teor da petição inicial, cuja cópia segue
anexa, advertindo-o que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias, sem o que serão presumidos como aceitos os fatos
articulados pelo autor na inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da lei. Intime-se. Mogi Guaçu, 19 de fevereiro de 2013. Manifestar sobre juntada de contestação - ADV ELIANE MOREIRA DE
SOUZA OAB/SP 145051
0017832-47.2011.8.26.0362 (362.01.2011.017832-0/000000-000) Nº Ordem: 002961/2011 - Alvará Judicial - Família - S. C.
D. O. E OUTROS - Defiro o requerido pelo Ministério Público. Providenciem os autores. Com este, tornem os autos ao Ministério
Público. Int. - ADV MARCIA CRISTINA RODRIGUES OAB/SP 122005 - ADV GIOVANA MARA RODRIGUES OAB/SP 191421
0017934-35.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017934-9/000000-000) Nº Ordem: 003081/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S A X MARCELO OSVALDO DONATO - 1 - Emende o autor a inicial, no prazo de
dez dias, a juntada das cópias legíveis dos documentos apresentados, sob pena de extinção. 2 - Int. - ADV JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR OAB/SP 308730
0017988-98.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017988-8/000000-000) Nº Ordem: 003091/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - J. A. P. C. F. X M. T. F. - 1. Defiro o benefício da Assistência Judiciária. Anote-se e observese. 2. Acolho o cálculo apresentado pela exequente. 3. CITE-SE O RÉU- ALIMENTANTE para que no prazo de três dias pague
o débito alimentício referente aos meses de OUTUBRO e NOVEMBRO/2012 e as prestações que se vencerem durante o curso
do processo, ou no mesmo prazo prove que já o fez, ou ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser-lhe
decretada a prisão civil, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil. - ADV MARIA JOSE DA FONSECA OAB/SP
57566
0018002-58.2007.8.26.0362 (362.01.2007.018002-6/000000-000) Nº Ordem: 002515/2007 - Monitória - Cheque - VILMA DE
SOUZA VICENTE X ANTONIO RAMOS - ciencia/manifestação oficio de fls.109 - ainda não foi expedido formal de partilha - ADV
WILDES ANTONIO BRUSCATO OAB/SP 62880 - ADV NELSON CASADEI OAB/SP 78839 - ADV JOSE LUIS DA SILVA OAB/SP
92321
0018068-96.2011.8.26.0362 (362.01.2011.018068-7/000000-000) Nº Ordem: 003021/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - ITAU UNIBANCO S A X VIPA COM E TRANSP MADEIRAS LTDA E OUTROS - Processo nº 3021/2011
- Execução Fls. 95: defiro pelo prazo solicitado, decorrido sem manifestação, intime-se o autor para dar andamento no feito sob
pena de extinção, nos termos do art. 267, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060
0018073-84.2012.8.26.0362 Nº Ordem: 003105/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - DANILO DE AQUINO RAMOS
- Processo nº 3105/2012 - Usucapião Emende o autor a inicial, no prazo de dez dias, para complementar a planta planimétrica,
indicando os confrontantes e apresentando as cópias da inicial e planta para citação, sob pena de indeferimento. Int. - ADV
FATIMA BEATRIZ ABUD OAB/SP 105270
0018113-66.2012.8.26.0362 Nº Ordem: 003111/2012 - Alvará Judicial - Meio Ambiente - DENIS ROGÉRIO FIORAMONTE Processo nº 3111/2012 - Alvara 1-Intime-se o autor para informar nome e endereço dos supeficiários. 2-Com estes, expeça-se
mandado de intimação para que se manifestem nos autos. Int.
0018497-68.2008.8.26.0362 (362.01.2008.018497-9/000000-000) Nº Ordem: 002801/2008 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - JOSÉ CARLOS VAZ DE LIMA X BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO E OUTROS - Processo nº 2801/2008
- INDENIZAÇÃO V i s t o s. Tendo em vista o pagamento efetuado pela BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANC. INVEST. às fls.
239, julgo extinta a execução com relação a este, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se
mandado de levantamento da importância depositada às fls. 239. Prosseguindo-se a ação com relação ao co-executado Ponto
Frio. Acolho o cálculo de fls. 252. Nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, intime-se o devedor na pessoa de
seu procurador, para, no prazo de quinze dias efetuar o pagamento da quantia a que foi condenado, sob 10% de multa. Em caso
de inércia, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 475-j, parágrafo 1º do Código de Processo Civil), com prazo de 15
dias para impugnação, sem prejuízo da constrição eletrônica dos ativos financeiros. Atualize-se o cadastro processual como
incidente processual para fase de cumprimento de sentença nos termos do ítem 189 do Cap,. II das N.S.C.G.J., colocando-se
tarja vermelha nos autos. Int. - ADV CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO OAB/SP 156188 - ADV ELLEN COELHO VIGNINI OAB/
SP 95353 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA
COUCEIRO OAB/SP 177274 - ADV LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR OAB/SP 170954
0018719-94.2012.8.26.0362 Nº Ordem: 003131/2012 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X SANTINA DA LUZ - Chefe de Seção Processo nº 3131/2012
- Embargos à Execução Intime-se o embargado na pessoa de seu procurador para, querendo, apresentar impugnação no prazo
de quinze dias, nos termos do artigo 740 do Código de Processo Civil. Com a juntada da resposta ou o decurso do prazo tornem
conclusos. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA OAB/SP 135328
0018913-31.2011.8.26.0362 (362.01.2011.018913-6/000000-000) Nº Ordem: 003113/2011 - Mandado de Segurança Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ADRIAN WILLIAN BENEDITO X MUNICIPIO DE MOGI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º