TJSP 21/02/2013 - Pág. 1675 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1359
1675
sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se.
PRIC. SJRPreto, 18 de janeiro de 2013. TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS Juíza de Direito (obs.: mandado de levantamento
expedido e retirado) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP
203090
0058696-72.2008.8.26.0576 (576.01.2008.058696-0/000000-000) Nº Ordem: 006516/2008 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - NEUSA FLORIANO ALVARES X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Ato Ordinatório : Realizado o pagamento do RPV. Diga a parte credora sobre a regularidade ,
postulando o levantamento/extinção do feito. - ADV FLAVIO SIZENANDO JAROSLAVSKY OAB/SP 125616 - ADV ROBERTO
SIZENANDO JAROSLAVSKY OAB/SP 197928 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113
0007146-92.1995.8.26.0576 (576.01.1995.007146-4/000000-000) Nº Ordem: 007460/2008 - Ação Civil Pública - Improbidade
Administrativa - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS X ESPÓLIO DE ANTONIO FIGUEIREDO
DE OLIVEIRA - Fls. 2722 - Vistos. Fls. 2713/2720: ao Município. Após, nova vista ao MP. Int.-se. - ADV TATIANA MEHLER
CHIAVERINI OAB/SP 132626 - ADV PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO OAB/SP 182954 - ADV SERGIO LUIZ FANELLI DE
LIMA OAB/SP 90306 - ADV SEBASTIÃO DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 15129 - ADV CARLOS AUGUSTO TOSTA DE OLIVEIRA
LIMA OAB/SP 165073 - ADV HENRY ATIQUE OAB/SP 216907 - ADV JOSE PUPO NOGUEIRA OAB/SP 21781 - ADV PEDRO
LUIS SALVIANO OAB/SP 212816 - ADV JOSE CURY NETO OAB/SP 29782
0008948-37.2009.8.26.0576 (576.01.2009.008948-7/000000-000) Nº Ordem: 003633/2009 - Procedimento Ordinário ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 83 - Vistos, Cumpra-se o V.
Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte autora/vencedora
por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV JOSE LUIS CABRAL DE MELO OAB/SP
84662 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930
0013533-35.2009.8.26.0576 (576.01.2009.013533-0/000000-000) Nº Ordem: 004102/2009 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARIA APARECIDA BORGES X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 88 - Processo n. 4102/2009 2ª Vara da Fazenda Pública Vistos, etc. Trata-se de ação de
OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por MARIA APARECIDA BORGES contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
em fase de execução de sentença. Devidamente intimada (fls. 83) a parte requerida/devedora providenciou o depósito do valor
requisitado (fls. 85/86) e a parte credora concordando com seu valor, postulou o levantamento e extinção do feito (fls.87). É O
RELATÓRIO. DECIDO. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o
competente mandado de levantamento do valor depositado, em favor da parte autora/credora. Certifique-se acerca da existência
de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em
aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. SJRPreto, 29 de janeiro de 2013. TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS
Juíza de Direito (obs.: mandado de levantamento expedido e retirado) - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP
199479 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930
0013534-20.2009.8.26.0576 (576.01.2009.013534-3/000000-000) Nº Ordem: 004103/2009 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - VANILDA DE ALMEIDA MATOS OLIVEIRA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 130 - Processo n. 4103/2009 2ª Vara da Fazenda Pública Vistos, etc. Trata-se
de ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por VANILDA DE ALMEIDA MATOS OLIVEIRA contra FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, em fase de execução de sentença. Devidamente intimada (fls. 125) a parte requerida/devedora
providenciou o depósito do valor requisitado (fls. 126/127) e a parte credora concordando com seu valor, postulou o levantamento
e extinção do feito (fls.129). É O RELATÓRIO. DECIDO. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo
794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado, em favor da parte autora/credora.
Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente,
solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. SJRPreto, 29 de janeiro de 2013. TATIANA
PEREIRA VIANA SANTOS Juíza de Direito (obs.: mandado de levantamento expedido e retirado) - ADV ROGERIO VINICIUS
DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930
0015013-48.2009.8.26.0576 (576.01.2009.015013-1/000000-000) Nº Ordem: 004312/2009 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - JOAQUIM TAVARES DE MATOS FILHO X MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO E
OUTROS - Fls. 178 - Expeça-se o mandado de levantamento do valor depositado a fls.172 em favor do Município. No mais,
manifeste-se em termos de quitação em 05 (cinco) dias, presumindo-se no silêncio Fls.175/176: manifeste-se a parte autora
acerca da diferença apontada e, em caso de concordância, ao depósito. Ante a ausência de embargos, homologo os cálculos
apresentados pela credora/Semae a fls. 156. Expeça-se o competente ofício requisitório de pequeno valor (RPV), observandose se o(a)(s) autor(a)(es) é(são) beneficiário(a)(s) da Justiça Gratuita (instruir e remeter de ofício) ou se não é(são) (intimar
via ato ordinatório para instruir com as cópias necessárias em 10 dias). Int.-se. (obs: guia pronta - Municipalidade retirar) (obs:
2 - Providencie o patrono do SEMAE as seguintes cópias autenticadas - Fls. 115-115 vº -116- 116vº -117-117vº-118-140-141143-155-156-163 e 163 vº-178) - ADV DAVID DOMINGOS DA SILVA OAB/SP 74221 - ADV KARINA DOMINGOS PELLEGRINI
MATOS OAB/SP 264953 - ADV DANIELA CURY DE MARCHI MALAGOLI OAB/SP 148818 - ADV WALTER MARTINS FILHO
OAB/SP 143160 - ADV ROBERTO CARLOS MARTINS OAB/SP 201647 - ADV CECILIA CICOTE OAB/SP 237996
0022845-35.2009.8.26.0576 (576.01.2009.022845-4/000000-000) Nº Ordem: 005114/2009 - Procedimento Ordinário Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - EDICILVIO DA CUNHA SOBRINHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Ato Ordinatório : Fls. 242/244 : Manifeste-se a FESP. - ADV SILVIA ANTONINHA VOLPE OAB/SP 267757 - ADV
MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835
0026418-81.2009.8.26.0576 (576.01.2009.026418-5/000000-000) Nº Ordem: 005685/2009 - Procedimento Ordinário Gratificação de Incentivo - ILVA PALMYRA MORANDI FIGLIOLI E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Ato Ordinatório : Fls.: 182/204 : ciência à (S) parte(s) Autora . - ADV NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS OAB/SP 122798
- ADV MAURO FERNANDES GALERA OAB/SP 130268 - ADV LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º