TJSP 22/02/2013 - Pág. 1894 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1360
1894
testemunhas de defesa dos corréus Tatiane e Magno. Int. ADV. DRA. PATRICIA HELIODORA PRESSER OAB/SP 283.851, DR.
CLAUDIO LUIZ VASCONCELOS PAULUCCI - OAB/SP 163.802, FREDERICO A. P. DA CUNHA OAB/SP 271.736, DR. PEDRO
FERNANDO POLES OAB/SP 208.914, NATÁLIA BONORA VIDRIH FERREIRA OAB/SP 214.861, DR. PAULO SERGIO DE
OLIVEIRA OAB/SP 295.940 E LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES OAB/SP 293.117.
62/09 Processo Crime J.P. x EDIRLEY SOUZA MOARIS E OUTROS. Fls. 481. Atenda a Serventia o requerido pelo M.P.
expedindo-se o necessário. Int. ADV. DR.MÁRCIO EDUARDO PERES MUNHOZ OAB/SP 280.168, DR. EVANDRO RENATO
DOMINGUES BRISOLA OAB/SP 283.735, RODRIGO QUINALHA DAMIATTI OAB/SP 242.515.
1425/12 Processo Crime J.P. x J.C.F. Fls.140. Arbitro os honorários em R$545,64, expedindo-se certidão. Redistribua-se
o feito para o Cartório do Júri. Porém antes das partes se manifestarem nos autos, cobre-se o laudo faltante. Int. DR.CALID EL
KASSIS OAB/SP 37.104.
165/10 Processo Crime J.P. x Jonas de Oliveira Cardozo. fls. 165. Comunique-se o T.J. o trânsito em julgado do Acórdão.
Arbitro os honorários em R$ 237,03, expedindo-se certidão. Forme-se a execução de sentença. Após, arquivem-se os autos. Int.
ADV. DRA. ADRIANA GUERRA - OAB/SP 126.196.
715/12 Processo Crime J.P. x Benigno Diego da Silva. Fls. 94. Destituo o Defensor da vítima nos termos da certidão de fls.
93. Comunique-se a OAB. Subam os autos ao Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe e nossas homenagens. Int. ADV.
DR. LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA - OAB/SP 126.587 e JOÃO PEDRO FRANCO RIBEIRO, OAB N. 273573.
186/09 Ação de Guarda Reqte. M.J.D.O. x Reqdo. R.C.D.O. e P.M.B. fls. 448. Fls. 447, defiro, intimando-se com cópia. Int.
ADV. DRA. LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA - OAB/SP 126.587 e DRA. CLAUDIA MILHORATTI LOPES - OAB/SP
135.191.
566/11 Processo Crime J.P. x Marcelo Aparecido Grazielli. Fls. 160. Designo audiência de interrogatório, debates e
julgamento para o dia 18 de 03 de 2013, ás 14:45 horas, intimando-se o réu, sua defensora e Defensor da vítima. Int. ADV. DRA.
MARLI DE ALCANTARA - OAB/SP 98.414.
896/10 Processo Crime J.P. x Tiago Domingues da Silva. fls. 211. Recebo a apelação de fls. 210. Processe-se. Int. ADV.
DR. JUAREZ BARBOSA LESTE - OAB/SP 141.564.
526/07 Processo Crime J.P. x Carlos Alberto Alves e outros. 542. Considerando que a matéria tratada na defesa preliminar
se confunde com o mérito,sendo necessário a dilação de prova oral, não verifico presentes as circunstâncias que permitam a
absolvição sumária dos réus. Fls.497, indefiro quanto a testemunha arrolada Carlos Alberto Alves, corréu no processo. Fls.541,
intime-se a Defesa para que no prazo de 03 dias, indique o endereço da testemunha Alcides Alexandre Pereira,sob pena de
preclusão. Depreque-se a inquirição da testemunha de defesa de fls.54l, Fausto, junto ao Juízo de Ourinhos, com o prazo de
45 dias para cumprimento. Da expedição da precatória, dê-se ciência as partes. Int. ADV. JUAREZ BARBOSA LESTE - OAB/SP
141.564 e DR. JAIR FERREIRA GONÇALVES, OAB N. 74834.
1047/09 Processo Crime J.P. x DIONISIO ELIAS NUNES. Sentença de fls. 40. Julgo extinta a punibilidade quanto a Dionisio
Elias Nunes nos termos do artigo 89, §5º, da Lei n. 9099/95, ante o decurso do prazo da suspensão condicional do processo
sem que tenha havido motivo para sua revogação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Int. Adv. Dr. JOCELI AILTON
CAMPANATI - OAB/SP 41.325.
1218/12 Processo Crime J.P. x ADRIANO BERTOLUCI FAVONI. Despacho de fls. 97. Oficie-se, solicitando informes sobre
o andamento das precatórias. Int. Adv. Dr. Gustavo Pelegrini Ranucci OAB/PR 41.254; Dr. Marcus Vinicius de Andrade OAB/
PR 47.090.
648/05 Processo Crime J.P. x PEDRO GERALDO LIMEIRA. Despacho de fls. 459. Mantenho a decisão de fls. 431/435,
com relação à multa aplicada, pois o patrono deveria se dignar, ao menos, justificar com antecedência sua falta e requerer a
nomeação do advogado para o ato. Por outro lado, considerando que o réu o manteve constituído, determino o cancelamento da
indicação, comunicando-se a OAB. Regularizado, tornem cls. Int. Adv. Dra. Isabel Cristina Dupim Viotto OAB/SP 153.537; Dr.
Hilton Luis Fonseca Viotto OAB/SP 161.968.
Proc. Crime nº 843/2012 fls. 135 Arbitro os honorários em R$ 499,70, expedindo-se certidões. Após, ao MP e Defesa da
vitima, para contrarrazões. Int. ADV: GIULIANO CÉSAR RIBEIRO OAB/SP 238.091
Proc. Crime nº 193/12 tópico final da sentença de fls. 162/168:....Ante o exposto e considerando o que mais que dos
autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para os fins de condenar o réu ANGELO BONINI, por incurso no artigo 33,
caput, da Lei n º 11.343/06, a pena privativa de liberdade de 3 anos e 4 meses de reclusão a ser cumprida em regime inicial
fechado e ao pagamento de 330 dias-multa no mínimo legal. O réu poderá recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado,
lance-se o nome do réu no Rol de Culpados e expeçam-se as comunicações necessárias para o cumprimento das sanções
impostas. Determino a incineração da substância apreendida, bem como o perdimento dos valores apreendidos por se tratar de
bem evidentemente obtido como tráfico de droga. P.R.I.C. ADV: CLAUDIO LUIZ VASCONCELOS PAULUCCI OAB/SP 163.802/
PATRICIA HELIODORA PRESSER OAB/SP 283.851
Proc.Crime 94/2005 J.P. x Marcos de Oliveira Ramos fls. 489 Cumpra-se o V. Acórdão. Encaminhe-se cópias do Acordão e
do trânsito em julgado a VEC onde se encontra preso o réu. Após, arquivem-se os autos.Int.ADV:JULIANA QUEIROZ BARRETO
DE AMORIM OAB/SP 201.861
Proc. Crime -14/2012 J.P. x Clodoaldo Paulino dos Santos fls. 114 Intime-se, o Defensor do réu para regularização da
apelação nos termos da manifestação do MP. Int. ADV: MURILLO DIAS MORALLI OAB/SP 307.775
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º