TJSP 25/02/2013 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1361
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Barbosa Evangelista - Orlando Vieira Correa - - Francine de Souza Correia - Vistos. Nomeio aos réus, Curador Especial o
Defensor Público do Estado que atua na Comarca para sua defesa. Dê-lhe vista dos autos. Int. - ADV: FABIANA DE JESUS
EVANGELISTA (OAB 258700/SP), JULIANA REZENDE (OAB 265767/SP)
Processo 0000732-13.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000732) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Safra S/A - Carlos Alberto dos Santos - - Izaias Cavalcanti dos Santos - fls. 118/128: informações do BACEN e RENAJUD.
Manifeste-se o Autor. Int. - ADV: RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA (OAB 151876/SP)
Processo 0000868-10.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000868) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Carrefour
Comercio e Industria Ltda - Bahia Embalagens Plasticas Ltda - Vistos. Aguarde-se provocação do exequente, em arquivo.
Int. - ADV: MARCIO GUIMARAES (OAB 17056/BA), HENRIQUE BORGES GUIMARES NETO (OAB 21323/BA), ROBERTO
TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), DANIELE CRISTIANE FESTA (OAB 239779/SP)
Processo 0001706-55.2009.8.26.0405 (405.01.2009.001706) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Joao Anselmo Sobrinho e outro - Banco Sudameris Brasil S/A - Vistos. Fls. 638: Primeiramente,
regularize o Banco sua representação processual, constando o nome do patrono autorizado à proceder o levantamento
dos valores depositados nos autos, inclusive com poderes para receber e dar quitação. Int. - ADV: EVELISE APARECIDA
MENEGUECO MEDINA BEZERRA (OAB 96951/SP), SILVANA BERNARDES FELIX MARTINS (OAB 162348/SP), CARLOS
AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), RAQUEL CRISTINA ALVES SOARES FURUYA (OAB 137671/SP), JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE, CARLOS ALBERTO DE SANTANA (OAB 160377/SP)
Processo 0001962-56.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001962) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Clayton Luis Cronemberger Martins - Fls. 40: mandado retornou negativo (não localizou a
numeração). Manifeste-se a autora. Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0002268-59.2012.8.26.0405 (405.01.2012.002268) - Embargos à Execução - Obrigações - Diego Alexandre Lima
de Oliveira - Fabio Alves dos Santos - Vistos. Aguarde-se provocação do exequente, em arquivo. Int. - ADV: RAFAEL ALVES
DOS SANTOS (OAB 212819/SP), APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/SP), FABIO ALVES DOS SANTOS (OAB
147459/SP)
Processo 0004796-03.2011.8.26.0405 (405.01.2011.004796) - Monitória - Espécies de Contratos - União Social Camiliana
- Michele Cristina Santos - Fls. 93 verso: Edital recebido sem a qualificação das partes. Manifeste-se o autor efetuando a
correção e transmitindo o edital. Int. - ADV: RODRIGO CARRARA OLIVEIRA (OAB 237166/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB
134800/SP)
Processo 0006982-96.2011.8.26.0405 (405.01.2011.006982) - Procedimento Ordinário - Gustavo da Silva Lino - - Marinaldo
dos Santos Lino - Hospital Cruzeiro do Sul - Vistos. Fls. 1333: reitere-se, solicitando urgência. Int. - ADV: DAGOBERTO JOSE
STEINMEYER LIMA (OAB 17513/SP), SILIO ALCINO JATUBA (OAB 88649/SP)
Processo 0007638-53.2011.8.26.0405 (405.01.2011.007638) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lhk
Factoring Sociedade de Fomento Comercial Ltda - Edilena Mendes Ferreira - Vistos. Fls. 66/67 e 69/70: Indefiro a expedição
de guia de levantamento, uma vez que o valor bloqueado às fls. 36/37 trata-se de arresto. No mais, manifeste-se o Exequente
acerca da citação da Executada. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARCOS FRANCO TOLEDO (OAB 123977/SP)
Processo 0009005-78.2012.8.26.0405 (405.01.2012.009005) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Zenelado
Conceicao da Lapa - Banco Itau Bba S A - Vistos. Certidão supra: diante do não pagamento das despesas necessárias para a
realização da perícia designada, torno preclusa a prova. Encerro a instrução e concedo a cada uma das partes, sucessivamente,
o prazo de 05 (cinco) dias para entrega de memoriais em Cartório. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB
103645/SP), ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP)
Processo 0009435-64.2011.8.26.0405 (405.01.2011.009435) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria
Rosa de Souza - Maria Aparecida Guimarães Matos - Vistos. Fls. 124 : Ao Coordenador para as providências necessárias junto
ao Sistema INFOJUD. Int. - ADV: SABRINA MOLL DE OLIVEIRA (OAB 214171/SP)
Processo 0009690-85.2012.8.26.0405 (405.01.2012.009690) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Pedro
Correa de Moraes - Samuel Dias Silva e outro - Vistos. Fls. 46: Comunique-se e arquive-se. Int. - ADV: RENATO TARSIS
ARAUJO (OAB 236661/SP), GABRIELLA PINHEIRO DE SOUZA FERNANDES (OAB 304507/SP)
Processo 0010002-28.1993.8.26.0405 (405.01.1993.010002) - Execução de Título Extrajudicial - Sistema Financeiro da
Habitação - Banco Bradesco S.a. - Chequer Salim Gebara e outro - Vistos. Fls. 315: Arbitro os honorários periciais definitivos em
R$ 1.200,00, pois condizentes com o trabalho a ser elaborado pela “expert”. Providencie o réu o depósito em cinco dias. Após,
intime-se a perita para iniciar os trabalhos. Int. - ADV: LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB 95816/SP), MATILDE DUARTE
GONCALVES
Processo 0010563-22.2011.8.26.0405 (405.01.2011.010563) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Sunset Rent
A Car - Proex Segurança e Vigilancia Ltda - Vistos. Aguarde-se provocação da exequente, em arquivo. Int. - ADV: MARIA
ANGELICA CAPUZZI TERUEL (OAB 98008/SP)
Processo 0010652-50.2008.8.26.0405 (405.01.2008.010652) - Monitória - Espécies de Contratos - Unibanco-uniao de Bancos
Brasileiros S/A - Mercadinho Irmaos Esposito Ltda e outros - Vistos. Fls. 300 : defiro o prazo de (05) cinco dias. Certidão de fls.
301 : manifeste-se a exeqüente requerendo o quê de direito, no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, ao arquivo, aguardando-se
provocação. Int. - ADV: FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE
Processo 0011319-94.2012.8.26.0405 (405.01.2012.011319) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - João Lino dos Santos - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Encerro a instrução e concedo a cada uma
das partes, sucessivamente, o prazo de 05 (cinco) dias para entrega de memoriais em Cartório. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO
DE BASTOS (OAB 104455/SP), JUAREZ VIEGAS PRINCE (OAB 222314/SP)
Processo 0011815-26.2012.8.26.0405 (405.01.2012.011815) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Antonio Eudes
Dias de Aquino - Banco Santander S/A - Vistos. ANTONIO EUDES DIAS DE AQUINO ajuizou ação declaratória de inexigibilidade
de débito cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada em face do BANCO SANTANDER S/A.
Alega, em síntese, que tomou conhecimento de que seu nome havia sido incluído pela ré no cadastro de inadimplentes. Ocorre
que o autor alega que não celebrou qualquer negócio jurídico com a ré, motivo pelo qual nada deve. Esclarece que possui outras
negativações em seu nome, que também estão sendo contestadas judicialmente. Alega que em razão do ocorrido sofreu danos
morais. Requer a procedência da ação para ver declarada a inexistência de relação jurídica com a ré, bem como indenização
por danos morais no valor a ser arbitrado pelo juízo. Com a inicial vieram os documentos de fls. 16/21. A liminar foi deferida a fls.
23 para tão somente suspender os apontamentos feitos em nome do autor. A ré foi devidamente citada e ofereceu contestação
a fls. 34/70. Afirmou que existe vínculo jurídico entre as partes e que no momento da celebração do contrato foi apresentado o
documento de identidade do autor, sem qualquer rasura. Assim, agiu com as cautelas exigidas, não tendo praticado qualquer
ato ilícito, de modo que não há nada a ser indenizado. Afirmou, também, que o autor possuiu outras negativações, não tendo
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