TJSP 25/02/2013 - Pág. 2711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1361
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Guarda - T. D. F. B. D. S. X F. H. P. E OUTROS - Fls. 54 - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Arbitro os honorários da
patrona da autora, nomeada a fls. 11, em R$ 248,88 (cód. 101). Expeça-se certidão. Após, anote-se a extinção (art. 295, VI, c.c.
artigo 267, I, ambos do CPC) e arquivem-se os autos. Int. - ADV FATIMA APARECIDA ROSSETTO OAB/SP 67750
0001114-56.2012.8.26.0453 (453.01.2012.001114-3/000000-000) Nº Ordem: 000163/2012 - Procedimento Ordinário Exoneração - D. V. D. X J. A. D. - Fls. 28 - Intimem-se as testemunhas arroladas pelo autor a fls. 27 para comparecerem à
audiência designada a fls. 22. Int. (audiência designada para o dia 05 de março p.f. às 14:00 horas) - ADV RENATA HELENA
FERREIRA LOPES VARGAS OAB/SP 282698
0001114-56.2012.8.26.0453 (453.01.2012.001114-3/000000-000) Nº Ordem: 000163/2012 - Procedimento Ordinário Exoneração - D. V. D. X J. A. D. - Fls. 29 - Diante do contido na consulta supra, expeça-se carta precatória à Comarca de Bauru
para a oitiva das testemunhas arroladas pelo autor, consignando-se que os depoimentos deverão ser tomados em data posterior
à da audiência de fls. 22. Int. (consulta da Serventia de que as testemunhas arroladas pelo autor a fls.27 residem no município
de Avai/SP) - ADV RENATA HELENA FERREIRA LOPES VARGAS OAB/SP 282698
0001354-45.2012.8.26.0453 (453.01.2012.001354-7/000000-000) Nº Ordem: 000188/2012 - Procedimento Ordinário Salário-Maternidade (Art. 71/73) - ADRIANA MARQUES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
73 - Vistos. Visando a readequação da pauta, redesigno a audiência de fls. 69 para o dia 08 de abril p.f., às 14:40 horas. No
mais, ficam mantidas as determinações do despacho de fls.69. Int. - ADV DANIEL BELZ OAB/SP 62246 - ADV KARINA ROCCO
MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931
0001355-30.2012.8.26.0453 (453.01.2012.001355-0/000000-000) Nº Ordem: 000190/2012 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - OLINDA NAVARRO JANDUSSI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 52 - Vistos. Visando a
readequação da pauta, redesigno a audiência de fls. 48 para o dia 08 de abril p.f., às 14:00 horas. No mais, ficam mantidas as
determinações do despacho de fls.48. Int. - ADV DANIEL BELZ OAB/SP 62246 - ADV KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI
OAB/SP 165931
0001369-14.2012.8.26.0453 (453.01.2012.001369-4/000000-000) Nº Ordem: 000199/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S/A X VANESSA FERREIRA ROSSETTO ME E OUTROS - Fls. 94 - Manifeste-se o
exequente sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 93vº. Int. (deixou de proceder a intimação de Vanessa Ferreira
Rosseto - ME posto que no endereço não mais existe a empresa executada, sendo desconhecido se ainda mantém atividades
em outro endereço ou onde mora sua representante legal) - ADV ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP 170710 ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
0001734-68.2012.8.26.0453 (453.01.2012.001734-8/000000-000) Nº Ordem: 000254/2012 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - ADAIR NEGRI E OUTROS X ANA FERREIRA NEGRI - Fls. 134 - Diante da certidão supra, bem como sem prejuízo
do despacho de fls. 133, manifeste-se a Fazenda Municipal sobre a possível incidência do imposto inter-vivos, tendo em vista a
renúncia translativa de fls. 129. Int. - ADV FLÁVIA MILITÃO NEGRI OAB/SP 219549 - ADV ROBERTA MILITÃO VITÓRIO OAB/
SP 290833 - ADV VANDERLEI FERREIRA DE LIMA OAB/SP 171104 - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868
0011584-49.2012.8.26.0453 Nº Ordem: 000390/2012 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - O
MUNICIPIO DE PIRAJUI X TANEL KHOURI - Fls. 32 - Concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita, nos termos do
art. 4º da Lei 1.060/50. No mais, manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos juntados às fls. 10/31. Int. - ADV
DANIELA MARIA ROSA FOSS BARBIERI OAB/SP 170664 - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868 - ADV
MARIA LAURA BARROS KHOURI OAB/SP 242843
0001354-11.2013.8.26.0453 Incidente-20 Nº Ordem: 000403/2012 - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - RENATA
FABIANA OSTI X ETSCHEID TECHNO S.A - Fls. 41 - Sobre a presente habilitação de crédito, manifeste-se o administrador
judicial. Int. - ADV RENATA FABIANA OSTI OAB/SP 279163 - ADV WALDINEI DIMAURA COUTO OAB/SP 150878 - ADV DANIELA
SAMOGIM OAB/SP 266337 - ADV LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO OAB/SP 120528 - ADV WALDINEI DIMAURA COUTO
OAB/SP 150878 - ADV DANIELA SAMOGIM OAB/SP 266337 - ADV LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO OAB/SP 120528
0001355-93.2013.8.26.0453 Incidente-21 Nº Ordem: 000403/2012 - Recuperação Judicial - Impugnação de Crédito - WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. X ETSCHEID TECHNO S.A - Fls. 28 - Sobre a presente divergência de crédito, manifestese o administrador judicial. Int. - ADV JORGE ANTONIO DANTAS SILVA OAB/SP 255381 - ADV WALDINEI DIMAURA COUTO
OAB/SP 150878 - ADV DANIELA SAMOGIM OAB/SP 266337 - ADV LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO OAB/SP 120528
0001417-36.2013.8.26.0453 Incidente-22 Nº Ordem: 000403/2012 - Recuperação Judicial - Impugnação de Crédito CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS E CRÉDITO S/A X ETSCHEID TECHNO S.A - Fls. 12 - Sobre a presente divergência
de crédito, manifeste-se o administrador judicial. Int. - ADV JORGE ANTONIO DANTAS SILVA OAB/SP 255381 - ADV WALDINEI
DIMAURA COUTO OAB/SP 150878 - ADV DANIELA SAMOGIM OAB/SP 266337 - ADV LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO OAB/
SP 120528
0001418-21.2013.8.26.0453 Incidente-23 Nº Ordem: 000403/2012 - Recuperação Judicial - Impugnação de Crédito ROBERTO APARECIDO VISCOVICCE X ETSCHEID TECHNO S/A - Fls. 13 - Sobre a presente divergência de crédito, manifestese o administrador judicial. Int. - ADV EDMAR PERUSSO OAB/SP 102999 - ADV DANIELA SAMOGIM OAB/SP 266337 - ADV
LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO OAB/SP 120528
0003168-92.2012.8.26.0453 (453.01.2012.003168-3/000000-000) Nº Ordem: 000411/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - F. D. S. X I. A. C. D. - Fls. 72/74 - Sentença nº 89/2013 registrada em 28/01/2013 no livro nº 118 às Fls. 11/13: Ante
todo o exposto JULGO PROCEDENTE a ação para colocar o menor anteriormente identificado sob a guarda do pai, ora autor.
Ficando ressalvado o direito de visitas. Não são devidas verbas da sucumbência, pois a requerida é beneficiária da justiça
gratuita. P.R.I. - ADV GLAUCO MARCELO MARQUES OAB/SP 153291 - ADV MARIA TERESA ROSA FOSS BASTOS DUARTE
OAB/SP 179420
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º