TJSP 26/02/2013 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1362
1036
SP 145208 - ADV MARCIA APARECIDA CONCEICAO OAB/SP 91974 - ADV RIVANILDO PEREIRA DINIZ OAB/SP 170778 - ADV
VINICIUS MAIA DE SOUSA CAMPOLINA OAB/SP 248380
0004026-91.1999.8.26.0320 (320.01.1999.004026-8/000000-000) Nº Ordem: 011242/2005 - Desapropriação - Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS X LUCATO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS
LTDA - Fls. 236 - Fls. 235: Defiro, anote-se. Int. Limeira, 08.11.2012.. (fls. 235; petição do requerido requerendo que as
publicações sejam feitas em nome do procurador Rodrigo Aparecido Matheus). - ADV VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES
OAB/SP 196571 - ADV PAULO EDUARDO MACHADO LUCATO OAB/SP 125072 - ADV RODRIGO APARECIDO MATHEUS
OAB/SP 263514
0022283-57.2005.8.26.0320 Incidente-1 (320.01.1999.004026-0/000001-000) Nº Ordem: 011242/2005 - Desapropriação
- Impugnação ao Cumprimento de Sentença - MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS X LUCATO INDUSTRIA E COMERCIO
DE MAQUINAS LTDA - Fls. 80 - Fls. 74/83: Manifeste-se a parte contrária. Int. Limeira, 12.06.2012. (fls. 74/83; petição do
exequente requerendo a expedição de ofício requisitório, nos termos do art. 730, inciso I do CPC, no valor de R$35.201,67). ADV VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES OAB/SP 196571 - ADV PAULO EDUARDO MACHADO LUCATO OAB/SP 125072
- ADV RODRIGO APARECIDO MATHEUS OAB/SP 263514
0029885-31.2007.8.26.0320 Incidente-1 (320.01.1999.006757-6/000001-000) Nº Ordem: 011621/2005 - Procedimento
Ordinário - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - MUNICIPIO DE LIMEIRA - PML X OLGA MESSIAS PORTO - Fls. 312
- Aguarde-se o resultado do recurso interposto, devendo os presentes autos permanecerem intactos. Int. Limeira, 10.12.2012.
- ADV MARCIA APARECIDA CONCEICAO OAB/SP 91974 - ADV RIVANILDO PEREIRA DINIZ OAB/SP 170778 - ADV WALTER
BERGSTROM OAB/SP 105185 - ADV JAIR CALSA OAB/SP 68791
0003108-97.1993.8.26.0320 (320.01.1993.003108-6/000000-000) Nº Ordem: 011625/2005 - Procedimento Sumário Responsabilidade da Administração - GENI DOS REIS ASSATO X DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM - DER - Fls.
385 - Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho proferido às fls. 375, aguardando-se, em cartório, o integral pagamento do
precatório expedido. Int. Limeira, 22.11.2012. - ADV RONEI JOSÉ DOS SANTOS OAB/SP 236484 - ADV ELAINE CRISTINA DE
ANTONIO FARIA OAB/SP 264902
0002250-85.2001.8.26.0320 (320.01.2001.002250-8/000000-000) Nº Ordem: 000124/2006 - Ação Civil Pública - Improbidade
Administrativa - REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X JURANDYR DA PAIXAO DE
CAMPOS FREIRE E OUTROS - Fls. 1578 - Cumpra-se o despacho proferido às fls. 1563. Int. Limeira, 03.12.2012. (fls. 1563;
para os autos permanecerem intactos até final julgamento do recurso interposto perante a Instância Superior). - ADV CARLOTA
TERESINHA SANTUCCI OAB/SP 109370 - ADV MARCELO PALAVERI OAB/SP 114164 - ADV ISIDORO AUGUSTO ROSSETTI
OAB/SP 47153 - ADV JOSE MANOEL DE ALMEIDA OAB/SP 15512 - ADV RIVANILDO PEREIRA DINIZ OAB/SP 170778 - ADV
CARLOS DANIEL ROLFSEN OAB/SP 142787 - ADV CLAUDIA REGINA ARAUJO ROLFSEN OAB/SP 244934
0006042-42.2004.8.26.0320 (320.01.2004.006042-7/000000-000) Nº Ordem: 000153/2006 - Procedimento Ordinário
- Restituição de área - MUNICIPIO DE LIMEIRA X FRANCISCO DA SILVA NETO - Fls. 131 - Requeiram o que de direito.
Nada sendo requerido, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. Limeira, 12.11.2012. - ADV BEATRIZ
CARNEIRO FERREIRA FERNANDES OAB/SP 107528 - ADV RIVANILDO PEREIRA DINIZ OAB/SP 170778 - ADV HELENITA
DE BARROS BARBOSA OAB/SP 140867 - ADV NABYLA MALDONADO DE MOURA OAB/SP 260220
0001107-85.2006.8.26.0320 (320.01.2006.001107-0/000000-000) Nº Ordem: 000181/2006 - Ação Civil Pública - Improbidade
Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MUNICÍPIO DE LIMEIRA E OUTROS - Fls. 730 Cumpra-se o V. Acórdão. Int. Limeira, 20.06.2012. - ADV RIVANILDO PEREIRA DINIZ OAB/SP 170778 - ADV ELAINE CRISTINA
DE ANTONIO FARIA OAB/SP 264902 - ADV LEONARDO MARCIO OAB/SP 293581 - ADV CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS
OAB/SP 300907
0009226-79.1999.8.26.0320 (320.01.1999.009226-4/000000-000) Nº Ordem: 000343/2006 - Desapropriação - Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES SA - AUTOBAN X
ALFREDO STAHLBERG NETO E OUTROS - Fls. 1107 - Requeiram o que de direito. Int. Limeira, 23.11.2012. - ADV JOSE
TEIXEIRA JUNIOR OAB/SP 16130 - ADV PATRICIA LUCCHI PEIXOTO OAB/SP 166297 - ADV GISELE DE ALMEIDA URIAS
OAB/SP 242593 - ADV ROBERTO CHIMINAZZO OAB/SP 16736 - ADV CLAUDIONOR VIEIRA BÁUS OAB/SP 192560
0029678-56.2012.8.26.0320 Incidente-1 (320.01.1999.008903-7/000001-000) Nº Ordem: 000911/2006 - Procedimento
Ordinário - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - MUNICÍPIO DE LIMEIRA X REGINA HELENA GRACIANI - Fls. 21 Vistos. O embargante alega excesso de execução. Para a comprovação do alegado é indispensável a realização de prova
pericial. Para a realização da perícia, nomeio o Sr. Darcy Destefani, independentemente de compromisso, facultando às partes
a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos no prazo de cinco dias. Laudo em 30 dias. Fixo os honorários
provisórios do Sr. Perito em R$ 500,00 (quinhentos reais), que deverão ser depositados pela embargante, nos termos do art. 33
caput do Código de Processo Civil, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão de prova. Int. Limeira, 29.11.2012. - ADV
RIVANILDO PEREIRA DINIZ OAB/SP 170778 - ADV FLAVIA FADINI FERREIRA OAB/SP 215332 - ADV WALTER BERGSTROM
OAB/SP 105185
0009310-80.1999.8.26.0320 (320.01.1999.009310-9/000000-000) Nº Ordem: 001525/2006 - Desapropriação Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES SA
X RAFIC FARKOUH - ESPOLIO (REPR P INV LUCY SRUR FARKOUH) 5V 1985/99 - Fls. 667 - Requeiram o que de direito. Int.
Limeira, 23.11.2012. - ADV JOSE TEIXEIRA JUNIOR OAB/SP 16130 - ADV MARCELO JOSE DEPENTOR OAB/SP 89370 - ADV
PATRICIA LUCCHI PEIXOTO OAB/SP 166297 - ADV GISELE DE ALMEIDA URIAS OAB/SP 242593 - ADV MARCO ANTONIO
FERREIRA DA SILVA OAB/SP 65843 - ADV FABIO CARUSO CURY OAB/SP 162385
0011549-13.2006.8.26.0320 (320.01.2006.011549-4/000000-000) Nº Ordem: 001585/2006 - Cautelar Fiscal - Anulação de
Débito Fiscal - RENATA LEVY X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA E OUTROS - Fls. 96 - Proc. 1585/06 Vistos. Homologo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º