TJSP 26/02/2013 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1362
2126
de 30(dias) como requerido pela requerente. Pindamonhangaba, 25/2/2013. Eu, ..................(Andréa Almeida Mendonça)
Escrevente, digitei. - ADV ANDRÉA FREITAS PINTO DE FRANÇA OAB/SP 207274 - ADV FABIANO NUNES SALLES OAB/SP
157786
0012056-45.2010.8.26.0445 (445.01.2010.012056-0/000000-000) Nº Ordem: 002130/2010 - Retificação de Registro de
Imóvel - Registro de Imóveis - JOSE ALBERTO NEVES E OUTROS - C O N C L U S Ã O Aos 25 de fevereiro de 2013, faço
estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba.
Eu____________(____________) Esc. digitei. Processo nº 2130/2010 Para tentativa de localização dos endereços dos
confrontantes, defiro a consulta aos sistemas em que cadastrados este juízo. Para a realização de pesquisa de endereço on
line, providencie o(a) exequente o recolhimento das custas referentes ao serviço de impressão de informações dos sistemas
BACENJUD, INFOJUD ou RENAJUD, instituídas pelo provimento CSM 1864/2011 e disciplinada pelo comunicado CSM 170/2011,
publicado no D.J.E. no dia 26.04.2011. Comprovado o recolhimento, tornem conclusos. Observo que para a realização da
pesquisa, necessário haver nos autos o número do RG e do CPF dos confrontantes, contudo, localizei apenas os dados do Sr.
Francisco, ausente em relação a sua esposa e a confrontante Célia. Assim, providencie o autor. Anoto que para pesquisa junto
ao sistema TRE-SIEL necessário a filiação das pessoas a serem pesquisadas, sendo de interesse do autor, providencie. Int.
Pindamonhangaba, 25 de fevereiro de 2013. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito DATA Nesta data, recebi estes
autos com o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,____________, Escr. subscrevi. - ADV MARCELO PRATES DA FONSECA
OAB/SP 212862 - ADV PABLO ZANIN FERNANDES OAB/SP 208147
0000289-73.2011.8.26.0445 (445.01.2011.000289-9/000000-000) Nº Ordem: 000060/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - K. C. F. R. E OUTROS X E. V. R. - CERTIDÃO Certifico e dou fé, com base no artigo 162, § 4º do CPC, que
remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: ( X ) AUTOR ( ) RÉU (
X) Manifeste-se a requerente acerca da justificativa apresentada pelo requerido aos autos. Pindamonhangaba, 25/2/2013. Eu,
..................(Andréa Almeida Mendonça) Escrevente, digitei. - ADV JOSÉ ANTONIO ALVES DE BRITO FILHO OAB/SP 154562 ADV JOAO ALVES OAB/SP 148997 - ADV JOSÉ ANTONIO ALVES DE BRITO FILHO OAB/SP 154562
0000766-96.2011.8.26.0445 (445.01.2011.000766-6/000000-000) Nº Ordem: 000139/2011 - Procedimento Ordinário Reajustes e Revisões Específicos - JORGE APARECIDO DA SILVA X I N S S - C O N C L U S Ã O Aos 25 de fevereiro
de 2013, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de
Pindamonhangaba. Eu____________(____________) Esc. digitei. Processo nº 139/2011 Recebo a apelação em ambos os
efeitos (CPC, art. 520). Intime-se o apelado para responder em 15 dias (CPC, art. 508 e 518), observando, se o caso, a
contagem em dobro do prazo para Ministério Público e Fazenda Pública (CPC, art. 188), bem como para litisconsortes com
diferentes procuradores (CPC, art. 191). A seguir, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos para reexame, se a hipótese
for do art. 296, parágrafo único do Código de Processo Civil. Caso contrário, encaminhem-se os autos ao Tribunal competente.
Int. Pindamonhangaba, 25 de fevereiro de 2013. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito DATA Nesta data, recebi estes
autos com o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,____________, Escr. subscrevi. - ADV ANA MARTA SILVA MENDES
SOUZA OAB/SP 199301 - ADV ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI OAB/SP 266570 - ADV SANDRA HELENA GALVAO
AZEVEDO OAB/SP 113954
0001580-11.2011.8.26.0445 (445.01.2011.001580-3/000000-000) Nº Ordem: 000290/2011 - Inventário - Inventário e Partilha
- JOSE GERALDO MOURA MARCONDES X LÍGIA MOURA MARCONDES - C O N C L U S Ã O Aos 25 de fevereiro de 2013, faço
estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba.
Eu____________(______)Esc. digitei. Processo nº 290/11 Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento. Int.
Pindamonhangaba, 25 de fevereiro de 2013. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito DATA Nesta data, recebi estes
autos com o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,____________, Escr. subscrevi. - ADV EDUARDO RIBEIRO FRANCO
OAB/SP 161143 - ADV VIVIAN VILLA OAB/SP 154584 - ADV VITOR DUARTE PEREIRA OAB/SP 213075
0006581-74.2011.8.26.0445 (445.01.2011.006581-3/000000-000) Nº Ordem: 001160/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Alimentos - L. K. D. C. S. X C. T. D. S. - C O N C L U S Ã O Aos 25 de fevereiro de 2013, faço estes autos conclusos
ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba. Eu____________
(____________) Esc. digitei. Processo nº 1160/2011 Arquivem-se os autos. Int. Pindamonhangaba, 25 de fevereiro de 2013.
ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito DATA Nesta data, recebi estes autos com o r. despacho supra. ____/____/_____.
Eu,____________, Escr. subscrevi. - ADV SONIA MARIA SANTOS CANTELMO OAB/SP 107837
0011699-31.2011.8.26.0445 (445.01.2011.011699-2/000000-000) Nº Ordem: 002029/2011 - Procedimento Ordinário - Planos
de Saúde - EDSON LEME DO PRADO X BRADESCO SAUDE S/A - C O N C L U S Ã O Aos 25 de fevereiro de 2013, faço estes
autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba.
Eu____________(____________) Esc. digitei. Processo nº 2029/2011 Tendo em vista a abertura do segundo volume dos
autos, complemente o autor a taxa de porte e remessa dos autos, sob pena de ser considerada deserta a apelação. Int.
Pindamonhangaba, 25 de fevereiro de 2013. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito DATA Nesta data, recebi estes
autos com o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,____________, Escr. subscrevi. - ADV PEDRO NELSON FERNANDES
BOTOSSI OAB/SP 226233 - ADV LUIZA PERRELLI BARTOLO OAB/SP 309970
0012363-62.2011.8.26.0445 (445.01.2011.012363-7/000000-000) Nº Ordem: 000030/2012 - Consignação em Pagamento
- Pagamento em Consignação - ROBSON SANCHEZ MONTEIRO E OUTROS X NOVA SÃO BENEDITO URBANIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA E OUTROS - C O N C L U S Ã O Aos 25 de fevereiro de 2013, faço estes autos conclusos
ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba. Eu____________
(______)Esc. digitei. Processo nº 30/12 As declarações apresentadas (fls. 87/88) não fornecem todas as informações
necessárias. Assim sendo, para facilitar o trabalho dos advogados, dispenso a apresentação de declaração de próprio punho,
bastando que apresentem petição respondendo às seguintes questões relativas aos autores: 1°) qual sua atividade laborativa?
2°) quais são os seus rendimentos? 3°) Possui bens móveis e imóveis? Caso positivo, especificar e dar o valor de mercado dos
bens. 4°) Possui dependentes? Caso positivo, especificar e quantificar. Tais exigências estão pautadas no art. 5º, inciso LXXIV
que estabelece: “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.
Assim sendo, se necessário, diligenciará o Juízo para confirmação das informações junto a Delegacia da Receita Federal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º