TJSP 26/02/2013 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1362
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Assim, arcará o vencido com custas e honorários advocatícios que, nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, do C.P.C. fixo em
R$1.000,00.” P. R. I. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/
SP 74389 - ADV. GENTIL BORGES NETO OAB/SP 52050.
0035954-16.2003.8.26.0451 (451.01.2003.035954-9/000000-000) Nº Ordem: 008564/2003 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X VANDERLEI GOMES VIEIRA E OUTROS - J. Defiro o desarquivamento. ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. JOSE LUIZ CRIVELLI FILHO OAB/SP 306831.
0502178-60.2006.8.26.0451 (451.01.2006.502178-6/000000-000) Nº Ordem: 004285/2006 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA X JOSE CANHADA - VISTOS”...ANTE O EXPOSTO, nego
provimento aos embargos infringentes interpostos e mantenho a sentença embargada. Sem custas e honorários em relação
aos presentes embargos, mantidos os honorários fixados na sentença.”P.R.I. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP
59561 - ADV. JOSE CANHADA OAB/SP 86303.
0513636-69.2009.8.26.0451 (451.01.2009.513636-5/000000-000) Nº Ordem: 014703/2009 - Execução Fiscal - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRACICABA X COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR BANDEIRANTE-COHAB - Vistos.”Ante o exposto,
acolho a exceção, reconheço a carência da ação, e JULGO EXTINTA a execução (art. 267, inc. VI, do CPC). Como já consignado,
condenado o vencido em custas e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (Yussef Said Cahali, Honorários Advocatícios,
3.ª ed., p. 370). “ P.R.I. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. TONÍ ROBERTO DA SILVA GUIMARÃES
OAB/SP 185970.
0513651-38.2009.8.26.0451 (451.01.2009.513651-9/000000-000) Nº Ordem: 014718/2009 - Execução Fiscal - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRACICABA X COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR BANDEIRANTE-COHAB - Vistos. “...Ante o exposto,
acolho a exceção, reconheço a carência da ação, e JULGO EXTINTA a execução (art. 267, inc. VI, do CPC). Como já consignado,
condenado o vencido em custas e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (Yussef Said Cahali, Honorários Advocatícios,
3.ª ed., p. 370). “ P.R.I. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. TONÍ ROBERTO DA SILVA GUIMARÃES
OAB/SP 185970.
0519628-11.2009.8.26.0451 (451.01.2009.519628-0/000000-000) Nº Ordem: 020474/2009 - Execução Fiscal - Dívida Ativa PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA X VANDERLEI GOMES VIEIRA - J. Defiro o desarquivamento. - ADV. JURACI INÊS
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. JOSE LUIZ CRIVELLI FILHO OAB/SP 306831.
0015484-17.2010.8.26.0451 (451.01.2010.015484-1/000000-000) Nº Ordem: 001048/2010 - (apensado ao processo
0023882-84.2009.8.26.0451 - nº ordem 2253/2009) - Embargos à Execução - COSAN S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL X FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Apresentada as contra-razões do recurso de apelação, o cartório providenciará a imediata remessa
dos autos ao Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. - ADV. MARCO ANTONIO TOBAJA OAB/SP 54853 - ADV. HEBERT
LIMA ARAÚJO OAB/SP 185648 - ADV. GERALDO BORGES PIMENTA NETO OAB/SP 298398.
0013217-72.2010.8.26.0451 (451.01.2010.013217-4/000000-000) Nº Ordem: 001146/2010 - (apensado ao processo
0008895-09.2010.8.26.0451 - nº ordem 776/2010) - Embargos à Execução Fiscal - TARCÍSIO GRECO X FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos e, por consequência, declaro a
nulidade da multa imposta ao embargante e da respectiva certidão de dívida ativa, julgando extinta a execução. A embargada
arcará com as custas, bem como honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa atualizado. “P.R.I. - ADV.
SILVANA MARA CANAVER OAB/SP 93933.
0002235-62.2011.8.26.0451 (451.01.2011.002235-2/000000-000) Nº Ordem: 000176/2011 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BELGO SIDERURGIA S/A - A apólice de
seguro garantia ofertada pela executada (fls. 55/58), preenche os requisitos legais para sua admissibilidade como garantia do
Juízo. Isto posto, lavre-se o termo de penhora. Após, venham conclusos nos autos dos embargos. Int. - ADV. SERGIO LUIZ DE
ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730 - ADV. SACHA
CALMON NAVARRO COELHO OAB/SP 249347 - ADV. IGOR MAULER SANTIAGO OAB/SP 249340.
0007952-55.2011.8.26.0451 (451.01.2011.007952-0/000000-000) Nº Ordem: 001123/2011 - (apensado ao processo
0034848-72.2010.8.26.0451 - nº ordem 81/2011) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - COSAN S A
AÇÚCAR E ÁLCOOL X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Digam sobre provas justificando-as. - ADV. MARCO ANTONIO
TOBAJA OAB/SP 54853 - ADV. HEBERT LIMA ARAÚJO OAB/SP 185648 - ADV. ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO OAB/
SP 196655 - ADV. DIEGO ZENATTI MASSUCATTO OAB/SP 276019 - ADV. SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP
74389.
0008636-77.2011.8.26.0451 (451.01.2011.008636-6/000000-000) Nº Ordem: 001896/2011 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ISABEL GARCIA ESTEVAN IDALGO X ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV.
LENITA DAVANZO OAB/SP 183886 - ADV. JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730 - ADV. MARCELO
FELIPE DA COSTA OAB/SP 300634.
0021414-16.2010.8.26.0451 (451.01.2010.021414-0/000000-000) Nº Ordem: 002016/2011 - Declaratória (em geral) - SANTA
LUZIA S/A INDÚSTRIA DE EMBALAGENS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apresentadas as contrarrazões
do recurso de apelação, o cartório providenciará a imediata remessa dos autos ao Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público.
- ADV. ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD OAB/SP 281017 - ADV. ROBERTO YUZO HAYACIDA OAB/SP 127725.
0004617-28.2011.8.26.0451 (451.01.2011.004617-0/000000-000) Nº Ordem: 002542/2011 - Procedimento Ordinário Invalidez Permanente - SALVADOR GONÇALVES DE ARRUDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA E OUTROS - Fls.
161 - Ciência às partes do parecer apresentado pelo Município de Piracicaba. Int. - ADV. SÔNIA DE FÁTIMA TRAVISANI OAB/
SP 288435 - ADV. GILVÂNIA RODRIGUES COBUS PROCÓPIO OAB/SP 135517 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º