TJSP 27/02/2013 - Pág. 219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1363
219
Autor do Fato:J. D.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:0001223-15.2013.8.26.0266
Nº ORDEM:13.01.2013/000100
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:CRIMES CONTRA A FLORA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/900036
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:A. T. B.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:0001243-06.2013.8.26.0266
Nº ORDEM:11.02.2013/000107
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
ORIGEM:25524-0
JUIZO DEPREC:2ª SECRETARIA DO TRIBUNAL DO JURI - FORO CENTRAL DE CURITIBA - PR
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA
Réu:BRUNO RODRIGUES GONÇALVES E OUTROS
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0001329-74.2013.8.26.0266
Nº ORDEM:11.01.2013/000101
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
ORIGEM:19937-55
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Réu:LINDOMAR RIBEIRO GOMES
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0001253-50.2013.8.26.0266
Nº ORDEM:11.02.2013/000108
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:INTIMAÇÃO
ORIGEM:5707-16
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA
Réu:MARCELO JANUARIO CRUZ
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0001263-94.2013.8.26.0266
Nº ORDEM:11.03.2013/000113
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:INTIMAÇÃO
ORIGEM:98964-92
JUIZO DEPREC:30ª. Vara Criminal
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA
Réu:FERNANDO MARCON GUIMARÃES
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
1ª Vara Judicial Seção Criminal 26/02/2013
MMa. TARSILA MACHADO DE SÁ
Processo nº.: 0003479-62.2012.8.26.0266 (266.01.2012.003479-3/000000-000) - Controle nº.: 000224/2012 - Partes:
JUSTIÇA PUBLICA X PAULO JUNIOR SILVA e outros - Fls.: 0 - Além do que como bem salientou o I. Representante do Ministério
Público, e no caso dos autos está em consonância com o principio da razoabilidade, sendo admissível o excesso de tempo
em circunstância adequadamente justificadas(E. Min. Vicente Cernicchiaro). Consigno, ainda, que o réu não trouxe nenhum
fato novo capaz de mudar sua situação. Portanto, a fim da manter a ordem pública e prevenir a reprodução de novos fatos
criminosos, e acautelar o meio social e a própria credibilidade da Justiça, em face da gravidade do delito e de sua repercussão,
INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva. - Advogados: ANA MARIA SOARES - OAB/MS nº.:9067;
Processo nº.: 0006623-44.2012.8.26.0266 (266.01.2012.006623-4/000000-000) - Controle nº.: 000426/2012 - Partes:
JUSTIÇA PUBLICA X WAGNER ALVES LIMA e outros - Fls.: 189 - As alegações contidas na defesa preliminar do correu
Wagner (fls. 184/188) não são suficientes para, por ora, afastar o mérito da imputação. Há prova da materialidade e indícios de
autoria. Expeça-se Carta precatória à Comarca da Capital, para oitiva das vítimas Joab e José Cândido. Após, com o retorno
da carta precatória, devidamente cumprida, será designada audiência uma, concentrada de instrução, debates e julgamento.
Intime-se. (Carta precatória expedida à Comarca de São Paulo/ SP, aos 25.02.2013, com a finalidade de inquirir as vítimas).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º