TJSP 27/02/2013 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1363
2495
0000530-09.2012.8.26.0511 (511.01.2012.000530-9/000000-000) Nº Ordem: 000218/2012 - Procedimento Ordinário Superfície - CALCÁRIO DIAMANTE LTDA - Deixo de receber o recurso de Apelação de fls. 53/67, por falta de previsão legal (art.
513, CPC) Aguarde-se a decisão do Agravo interposto (fls. 68/82) - ADV FREDERICO ALBERTO HENCKLAIN BLAAUW OAB/SP
137261 - ADV FREDERICO ALBERTO BLAAUW OAB/SP 34845
0002396-52.2012.8.26.0511 (511.01.2012.002396-9/000000-000) Nº Ordem: 000230/2012 - Embargos à Execução Fiscal ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - INDUSTRIA DE BEBIDAS PARIS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Os Embargos interpostos pela executada são tempestivos. Recebo os embargos para discussão, sem a suspensão
da execução. Intime-se o credor-embargado para que, querendo, apresente impugnação em 30 (trinta) dias. Sem prejuízo,
apensem-se estes aos autos da Execução Fiscal nº 95/09. - ADV ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA OAB/SP 120279 - ADV
FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO OAB/SP 279455 - ADV DANYEL FURTADO TOCANTINS ALVARES OAB/SP
311574 - ADV CAROLINA QUAGGIO VIEIRA OAB/SP 245547 - ADV ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA OAB/SP 120279 - ADV
CAROLINA QUAGGIO VIEIRA OAB/SP 245547 - ADV FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO OAB/SP 279455 - ADV
DANYEL FURTADO TOCANTINS ALVARES OAB/SP 311574
0002538-56.2012.8.26.0511 (511.01.2012.002538-1/000000-000) Nº Ordem: 000246/2012 - Embargos à Execução Fiscal
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - UNIMAK REFORMADORA DE PNEUS LTDA X FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Os Embargos interpostos pela executada são tempestivos. Recebo os embargos para discussão, com a
suspensão da execução. Intime-se o credor-embargado para que, querendo, apresente impugnação em 30 (trinta) dias.
Sem prejuízo, apensem-se estes aos autos da Execução Fiscal nº 71/12. - ADV MARCIA PRESOTO OAB/SP 123402 - ADV
ELIANA APARECIDA DE SOUZA OAB/SP 321403 - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV CINTIA
BYCZKOWSKI OAB/SP 140949 - ADV CAROLINA QUAGGIO VIEIRA OAB/SP 245547 - ADV MARCIA PRESOTO OAB/SP
123402 - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV CINTIA BYCZKOWSKI OAB/SP 140949 - ADV
CAROLINA QUAGGIO VIEIRA OAB/SP 245547 - ADV ELIANA APARECIDA DE SOUZA OAB/SP 321403
0002599-14.2012.8.26.0511 (511.01.2012.002599-6/000000-000) Nº Ordem: 000247/2012 - Embargos à Execução Fiscal ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - INDÚSTRIA DE BEBIDAS PARIS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Os Embargos interpostos pela executada são tempestivos. Recebo os embargos para discussão, sem a suspensão
da execução. Intime-se o credor-embargado para que, querendo, apresente impugnação em 30 (trinta) dias. Sem prejuízo,
apensem-se estes aos autos da Execução Fiscal nº 226/11. - ADV JORGE HADAD SOBRINHO OAB/SP 91701 - ADV ANTONIA
MACHADO DE OLIVEIRA OAB/SP 120279 - ADV FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO OAB/SP 279455 - ADV
DANYEL FURTADO TOCANTINS ALVARES OAB/SP 311574 - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389
- ADV CAROLINA QUAGGIO VIEIRA OAB/SP 245547 - ADV JORGE HADAD SOBRINHO OAB/SP 91701 - ADV ANTONIA
MACHADO DE OLIVEIRA OAB/SP 120279 - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV CAROLINA
QUAGGIO VIEIRA OAB/SP 245547 - ADV FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO OAB/SP 279455 - ADV DANYEL
FURTADO TOCANTINS ALVARES OAB/SP 311574
0002640-78.2012.8.26.0511 (511.01.2012.002640-8/000000-000) Nº Ordem: 000248/2012 - Embargos à Execução Fiscal Dívida Ativa - MARIO MANTONI METALURGICA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Os Embargos interpostos
pela executada são tempestivos. Regularize a embargante sua representação processual recolhendo a taxa de juntada de
mandato no valor de R$: 12,44 e custas processuais, no prazo de trinta dias, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, apensemse estes aos autos da Execução Fiscal nº 80/12. - ADV MARCELO AMARAL BOTURAO OAB/SP 120912 - ADV ANDRÉ GOMES
CARDOSO OAB/SP 185731 - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV CINTIA BYCZKOWSKI OAB/
SP 140949 - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV CINTIA BYCZKOWSKI OAB/SP 140949
0002641-63.2012.8.26.0511 (511.01.2012.002641-0/000000-000) Nº Ordem: 000249/2012 - Embargos à Execução Fiscal Dívida Ativa - MARIO MANTONI METALURGICA LT X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Os Embargos interpostos pela
executada são tempestivos. Regularize a embargante sua representação processual recolhendo a taxa de juntada de mandato
no valor de R$: 12,44 e custas processuais, no prazo de trinta dias, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, apensem-se
estes aos autos de Execução Fiscal nº 112/12. - ADV MARCELO AMARAL BOTURAO OAB/SP 120912 - ADV ANDRÉ GOMES
CARDOSO OAB/SP 185731 - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV CINTIA BYCZKOWSKI OAB/
SP 140949 - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV CINTIA BYCZKOWSKI OAB/SP 140949
0002647-70.2012.8.26.0511 (511.01.2012.002647-7/000000-000) Nº Ordem: 000250/2012 - Embargos à Execução Fiscal ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - COMERCIO E INDUSTRIA LIMONGI LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Os Embargos interpostos pela executada são tempestivos. Regularize a embargante sua representação processual
recolhendo a taxa de juntada de mandato no valor de R$: 12,44 e custas processuais, no prazo de trinta dias, sob pena de
indeferimento. Sem prejuízo, apensem-se estes aos autos de Execução Fiscal nº 113/12. - ADV HAROLDO CORREA FILHO
OAB/SP 80807 - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV CINTIA BYCZKOWSKI OAB/SP 140949 ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV CINTIA BYCZKOWSKI OAB/SP 140949
0002649-40.2012.8.26.0511 (511.01.2012.002649-2/000000-000) Nº Ordem: 000251/2012 - Embargos à Execução Fiscal ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - COMERCIO E INDUSTRIA LIMONGI LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Os Embargos interpostos pela executada são tempestivos. Regularize a embargante sua representação processual
recolhendo a taxa de juntada de mandato no valor de R$: 12,44 e custas processuais, no prazo de trinta dias, sob pena de
indeferimento. Sem prejuízo, apensem-se estes aos autos de Execução Fiscal nº 245/11. - ADV HAROLDO CORREA FILHO
OAB/SP 80807 - ADV CINTIA BYCZKOWSKI OAB/SP 140949 - ADV CAROLINA QUAGGIO VIEIRA OAB/SP 245547 - ADV
CINTIA BYCZKOWSKI OAB/SP 140949 - ADV CAROLINA QUAGGIO VIEIRA OAB/SP 245547
0000588-12.2012.8.26.0511 (511.01.2012.000588-9/000000-000) Nº Ordem: 000253/2012 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Arrendamento Mercantil - LOJA NOVA DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA EPP X ADEMILSON DOS SANTOS
SILVA - Esclareça o peticionário o motivo pelo qual requereu o arrolamento de bens, tendo em vista que os autos ainda se
encontram em fase cognitiva. - ADV VALDIR APARECIDO TABOADA OAB/SP 105708 - ADV VIVIAN CRISTINA JANTIN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º