TJSP 28/02/2013 - Pág. 2598 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1364
2598
Processo 0008487-58.2012.8.26.0609 (609.01.2012.008487) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. F. de
A. - A. S. de A. - Vistos. Fls. 35: Defiro. Atenda-se, com presteza, face a proximidade da audiência. Int. - ADV: RAMIRO FILHO
SANTOS DE MORAIS (OAB 215273/SP)
Processo 0008487-58.2012.8.26.0609 (609.01.2012.008487) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. F. de A. - A.
S. de A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o(a) autor(a), no prazo legal, o correto do número do C. P. F. do(a) requerido(a),
dado essencial para realização de pesquisa nos sistemas INFOJUD (Secretaria da Receita Federal) e BACEN-JUD, bem como
para consulta nos cadastros do SCPC. Nada Mais. - ADV: RAMIRO FILHO SANTOS DE MORAIS (OAB 215273/SP)
Processo 0008796-26.2005.8.26.0609 (609.01.2005.008796) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. H. S. de A. e outro
- A. de A. - Nos termos da cota retro do Ministério Público, intime-se as exequentes. Prazo de cinco dias. - ADV: MARCIA
QUEVEDO DEVENS (OAB 295312/SP), LAERCIO SOUSA DA SILVA (OAB 226650/SP)
Processo 0009013-25.2012.8.26.0609 (609.01.2012.009013) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. A. M. dos S. - P. A. M.
dos S. e outro - Fl(s). 91: manifestação dos Setores Técnicos (foram designados estudos psicológico para o dia 25 de março
de 2013, às 9h30min, e social para o dia 23 de setembro de 2013, às 9h30min, oportunidades em que deverão comparecer a
requerente, os requeridos e a criança, neste Juízo sito à R Mario Latorre, 96, Parque Pinheiros, Taboão da Serra, SP) - ADV:
SORAYA ROSA NOGUEIRA MACEDO (OAB 121138/SP), ILZA SANTANA SALES
Processo 0009903-66.2009.8.26.0609 (609.01.2009.009903) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. J. dos S.
e outro - R. A. dos S. - Redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 23 DE ABRIL de 2013, às 14:15
horas, saindo os presentes intimados. Cite-se e intime-se o réu por edital, constando as advertências legais. Intime-se o patrono
dos autores. - ADV: EDNALDO DE SOUZA (OAB 234881/SP)
Processo 0011566-45.2012.8.26.0609 (609.01.2012.011566) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. P. F. - G. F. F. Vistos. Recebo a petição de fls. 22/23 e 28/29 como emenda a inicial. Anote-se. Designo audiência de conciliação, instrução,
debates e julgamento, para o dia 26 de março de 2013, às 14:45 horas. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) a fim de que
compareça(m) à audiência, devendo as partes estar acompanhados de seus advogados e testemunhas, independentemente
de prévio depósito de rol, importando a ausência do(a)(s) interessado(a)(s) em extinção e arquivamento do processo e do(a)
(s) requerido(a)(s) em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá(ão) o(a)(s) réu(ré)(s) contestar, desde
que o faça por intermédio de Advogado, passando-se, em seguida, à oitiva de testemunhas e à prolação da sentença. Concedo
ao autor os benefícios da justiça gratuita e os do art. 172 e §§ do CPC. Anote-se. As audiências deste Juízo realizam-se no
seguinte endereço: . Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV:
SILVIO TOMAZ (OAB 282718/SP)
Processo 0012739-85.2004.8.26.0609 (609.01.2004.012739) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - C. R. N. e
outros - P. R. - Vistos. Fls. 150: Diante da inércia, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: BRUNO BARREIRA OLIVEIRA
GONDIM (OAB 300894/SP), VIVIAN NOVARETTI (OAB 286802/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/
SP), BIANCA BRITO DOS REIS (OAB 216977/SP)
Processo 0014112-10.2011.8.26.0609 (609.01.2011.014112) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. G. A. P. - J. A. P. - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando de forma fundamentada sua pertinência, sob pena de
preclusão. Após, conclusos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO QUINTA (OAB 227986/SP), RODRIGO BARONE (OAB 184480/SP)
Processo 0014157-14.2011.8.26.0609 (609.01.2011.014157) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. A. dos S. M. e outro
- L. C. M. - Vistos. Considerando as informações prestadas pela Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública a do
BacenJud (fls. 46/50), manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia,
certifique-se a aguarde-se a provocação no arquivo. Int. - ADV: CLESLEY DIAS (OAB 93176/SP)
Processo 3000370-27.2012.8.26.0609 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. D. dos S. - A. P. A. - Vistos. Concedo a(o)
autor(a) a gratuidade processual e os benefícios do art. 172 e §§ do CPC. Designo audiência de tentativa de conciliação para
o dia 18 de abril de 2013, às 14:45 horas. Cite-se o(a) requerido(a), nos termos do artigo 285 do CPC, para os termos da
presente ação, constando do mandado que o prazo para contestação, de 15 dias, fluirá a partir da data da audiência, caso seja
ela infrutífera. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Mário Latorre, 96 - Parque Pinheiros - Taboão
da Serra - 06767-230. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. ADV: PATRICIA GOMES CARLOS (OAB 290816/SP)
Processo 3000460-35.2012.8.26.0609 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P. J. N. - C. L. - Fl(s). 18:
certidão do oficial de justiça (deixou de citar o executado, em razão de não ter localizado o nº 70 na via pública indicada) - ADV:
KARLA RODRIGUES DE SANTANA (OAB 246870/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDILIZ CLARO DE VICENTE REGINATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO DE BARROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0130/2013
Processo 1000262-95.2013.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P. P. A. - F. A. M. F. - CERTIDÃO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 609.2013/001151-6 dirigi-me ao endereço indicado, onde
encontrei a numeração desordenada, perguntado nos arredores me foi indicada a casa de n° 38, onde fui atendido por Eliene,
que se identificou como prima de Francisco Alves Macedo Filho e afirmou que o mesmo se mudou do local há aproximadamente
02 meses e não soube informar o seu atual endereço. Pelo que DEIXEI DE CITAR E INTIMAR Francisco Alves Macedo Filho
e devolvo o mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Taboao da Serra, 21 de fevereiro de 2013. - ADV:
LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP)
Processo 1000449-06.2013.8.26.0609 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. H. P. dos S. - W. - Vistos.
Recebo a petição de fls. 13/14, como emenda à inicial. Cópia da mesma deverá acompanhar o mandado de citação. Defiro
à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Indefiro o pedido de fixação de alimentos provisórios, pois não há
prova pré-constituída da paternidade. Assim, não é de se aplicar a lei de alimentos para a fixação de alimentos provisórios
ou mesmo o artigo 852 do CPC, que cuida dos alimentos provisionais. Também não se podem antecipar os efeitos da tutela
antecipada, pois não existe prova inequívoca da verossimilhança da alegação de paternidade e, sendo ação de estado, na
espécie, é imprescindível a realização de prova pericial. Cite(m) o(a)(s) réu(ré)(s) para responder em 15 dias, ficando ele(a)(s)
advertido(a)(s) de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º