TJSP 28/02/2013 - Pág. 58 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VI - Edição 1364
58
VI - Penha
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITA?O
Processo n?:
0000225-51.2013.8.26.0006
Classe ? Assunto:
Termo Circunstanciado - Ultraje P?blico ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)
Autor:
Justi?a P?blica
R?u:
Sidnei Pereira da Silva
V?tima:
Stephanie Modesto Pereira
O(A) Doutor(a) Daniela Ida Menegatti Milano, MM. Juiz(a) de Direito da 2? Vara Criminal, do Foro Foro Regional VI - Penha
de Fran?a, Estado de S?o Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Sidnei Pereira da Silva,
Rua Amambai, 129 OU 45, Vila Maria Baixa - CEP 02115-000, S?o Paulo-SP, ou Rua Amambai, 106 fundos, Vila Maria Baixa
- CEP 02115-000, S?o Paulo-SP ou morador de rua, CPF 302.950.448-45, RG 34.237.837/SP, nascido em 14/09/1980, de cor
Preto, Solteiro, Brasileiro, natural de S?o Paulo-SP, Servente, pai Jose Ramos da Silva, m?e Joeliza Pereira, por infra?o ao
artigo: Art. 233 do(a) CP, e que atualmente encontra-se, o r?u, em lugar incerto e n?o sabido, que por este Ju?zo e respectivo
cart?rio tramitam os autos da A?o Penal n? 0000225-51.2013.8.26.0006, que lhe move a Justi?a P?blica, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para nos termos dos artigos 396 e 396-A do C?digo de Processo Penal, responder ? acusa?o, por escrito e
atrav?s de advogado e no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poder? arg?ir preliminares e alegar tudo o que interesse
? sua defesa, oferecer documentos e justifica?es, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intima?o, quando necess?rio. Caso o acusado n?o tenha, ou n?o possa constituir advogado, dever? comparecer
COM URG?NCIA na sala 440 do Complexo Judici?rio Ministro M?rio Guimar?es, localizado na Avenida Abrah?o Ribeiro, 313,
Bom Retiro, a partir de 12:00 horas, portando demonstrativo de pagamento e eventuais documentos que comprovem despesas
fixas mensais, para submeter-se ? triagem econ?mica e financeira, a respeito dos fatos constantes da den?ncia assim resumidos:
Consta do TCO que no dia 06 de janeiro de 2013, por volta das 17:30hs, na Rua Henrique de Souza Queiroz, 278, Penha,
nesta Capital e Comarca, SIDNEI PEREIRA DA SILVA, RG.34.237.837/SP, qualificado a fls. 3, praticou ato obsceno em lugar
p?blico, que populares o detiveram e acionaram a policia militar. Interrogado, SIDNEI admtiu haver praticado o fato. E como n?o
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que ser? publicado e afixado na forma
da lei. S?o Paulo, 26 de fevereiro de 2013.
EDITAL DE CITA?O
Processo n?:
0011062-39.2011.8.26.0006 Controle: 103/2013
Classe ? Assunto:
Inqu?rito Policial - Contraven?es Penais
Autor:
Justi?a P?blica
R?u:
Carlos Cesa Silva Costa
O(A) Doutor(a) Sabrina Martinho, MM. Juiz(a) de Direito da 2? Vara Criminal, do Foro Foro Regional VI - Penha de
Fran?a,Estado de S?o Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CARLOS CESAR
SILVA COSTA, RG 250.443.191.839-CE, nascido em 19/11/1977, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Mucambo-CE,
Comerciante, pai Inacio Alves da Costa, m?e Maria das gra?as Silva Costa, por infra?o ao artigo: 50 ? 3?, “a” do DL 3.688/1, e
que atualmente encontra-se, o r?u, em lugar incerto e n?o sabido, que por este Ju?zo e respectivo cart?rio tramitam os autos
da A?o Penal n.? 0011062-39.2011.8.26.0006, que lhe move a Justi?a P?blica, ficando pelo presente edital CITADO para nos
termos dos artigos 396 e 396-A do C?digo de Processo Penal, responder ? acusa?o, por escrito e atrav?s de advogado e no
prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poder? arguir preliminares e alegar tudo o que interesse ? sua defesa, oferecer
documentos e justifica?es, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intima?o,
quando necess?rio. Caso o acusado n?o tenha, ou n?o possa constituir advogado, dever? comparecer COM URG?NCIA na
sala 440 do Complexo Judici?rio Ministro M?rio Guimar?es, localizado na Avenida Abrah?o Ribeiro, 313, Bom Retiro, a partir
de 12:00 horas, portando demonstrativo de pagamento e eventuais documentos que comprovem despesas fixas mensais, para
submeter-se ? triagem econ?mica e financeira, a respeito dos fatos constantes da den?ncia assim resumidos: “Consta do
incluso procedimento que no dia 04/06/11, por volta das 15h na rua Olivia de Oliveira, 182, Vila Granada, nesta capital, CARLOS
CESAR SILVA COSTA, estebeleceu e explorava jogo de azar, vale dizer, aquele em que o ganho e a perda dependem exclusiva
ou principalmente da sorte, no estabelecimento comercial “Bar e Restaurante Maiko’s”, nos fundos do bar, foram encontradas
cinco m?quina ca?a n?queis com a destina?o para jogo de azar.” E como n?o tenha sido encontrado, expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que ser? publicado e afixado na forma da lei. S?o Paulo, 22 de fevereiro de 2013.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º