TJSP 01/03/2013 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1365
1010
Kelen Cristina dos Santos - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Tatiane Silva Ravelli (OAB: 301202/SP) - Advogado: Deonisio Jose Laurenti (OAB: 96814/SP)
0257349-60.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Agravante:
Aldemiro da Silva (E outros(as)) - Agravante: Celia Maria Diniz Lourenço Lopes - Agravante: Jose Bernardo dos Santos Agravante: Hiromi Ishikawa Okamoto - Agravante: Marcia Gonçalves - Agravante: Maria Aparecida Alves - Agravante: Maria
Carmem Rosado Castello - Agravante: Marly Montanha de Freitas Galiciani - Agravante: Norma Maria de Oliveira Pereira Agravante: Niura Aparecida Santo Brandao de Andrade - Agravante: Paulo de Tarso Mathias dos Santos - Agravante: Rosana
Auxiliadora de Figueiredo - Agravante: Rogerio de Oliveira - Agravante: Victor Sérgio de Paula - Agravante: Vania Aparecida
Chioca - Agravante: Vera Lucia de Oliveira Filippo Fernandes Jarra - Agravante: Zuleika Passi Longo - Agravante: Rubens Pedro
da Silva Junior - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cristiane
Dultra (OAB: 194824/SP) - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP)
0260499-49.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Agravante:
Fabiana Garcia Sandrini - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Raul de
Souza Lessa (OAB: 262289/SP) - Advogada: Sueli de Souza Lessa (OAB: 262307/SP)
0261971-85.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Eunice Alves Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARIA
HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP)
0272743-10.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Fundação
Santo Andre - Agravado: Bj Serviços e Cópias Reprográficas Ltda - Agravado: Ricardo Christino - Agravado: Mara Zanini
Christino - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Karin Veloso Mazorca (OAB: 234674/SP)
0273193-50.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi Agravante: Luisa Miranda de Paula - Agravado: Chefe do Poder Executivo Municipal - Agravado: Diretor Tecnico do Departamento
Regional de Saude - Drs Xiv de São João da Boa Vista - da Diretoria Reg Saude Sec Est Sp - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Marcela Miranda Zamora Reis (OAB: 265405/SP) - Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP)
0604581-69.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: Edson Ferreira Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Capivari - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) - Advogado: Eduardo Nelson Canil Reple (OAB:
50644/SP)
9000004-75.2009.8.26.0483/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Edson Ferreira Embargte: Marcos Antonio de Ambrozio (Assistência Judiciária) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Patricia Lopes Feriani da Silva (OAB: 122476/SP) (Fls: 6) - Advogado: Marco Aurélio
de Oliveira Galvão (OAB: 181925/SP) - Advogado: Tacito Alexandre de Carvalho E Silva (OAB: 254422/SP)
9000028-94.2008.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Rodney Guimarães Tamasco
(Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson
Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/SP) (Fls: 389) - Advogada: Cintia Orefice (OAB: 83293/SP) (Procurador) (Fls:
396) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 396)
9000124-46.2004.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Roberto Duarte Cardoso Alves - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) - Advogado: Roberto Duarte Cardoso
Alves (OAB: 56147/SP) (Causa própria)
9000229-92.1982.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira
(OAB: 93548/SP) (Procurador) (Fls: 130)
9000362-17.1994.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Recorrido:
Brunella Confeit e Afins S/A - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Normando Fonseca (OAB: 89239/SP) (Fls: 22) - Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP)
(Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000363-02.1994.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Recorrido:
Brunella Confeit e Afins S/A - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Normando Fonseca (OAB: 89239/SP) (Fls: 24) - Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP)
(Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000510-62.1993.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Brunella Confeit e Afins S/A - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Normando Fonseca (OAB: 89239/SP) (Fls: 23) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB:
123352/SP) (Procurador)
9000621-89.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Rita Valéria Gatuzzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Celia Mariza de
Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador) (Fls: 52)
9000765-52.2010.8.26.0037/50001 - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator: Des.: Renato Delbianco - Embargte:
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