TJSP 01/03/2013 - Pág. 1462 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1365
1462
0000121-69.2010.8.26.0360 (360.01.2010.000121-7/000000-000) Nº Ordem: 000041/2010 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - VITA DO NASCIMENTO PEREIRA E OUTROS X LAZARO CANDIDO PEREIRA - vistos, etc. Proceda-se à atualização
do presente feito, cadastrando-se o seu objeto, junto ao Sidap. Após, observadas as formalidades legais e as NSCGJ, arquivemse os autos. Int. e Dil. - ADV ARNALDO CONTRERAS FARACO OAB/SP 269343
0003006-56.2010.8.26.0360 (360.01.2010.003006-5/000000-000) Nº Ordem: 000803/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA - SICOOB - CREDISAN X PEDRO
AMBROSIO BELUTTI E OUTROS - Vistos, etc. 1 - Nos termos do artigo 398 do CPC, diga a parte credora sobre o pedido de
fls. 211/216, da parte requerida. 2 - Int. e dil. - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV BERNARDO BUOSI OAB/SP
227541 - ADV ALOISIO GOMES OAB/SP 141947 - ADV MARCELO BUZZO FRAISSAT OAB/SP 209938
0003030-84.2010.8.26.0360 (360.01.2010.003030-0/000000-000) Nº Ordem: 000830/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - J. Y. M. D. S. E OUTROS X C. M. D. S. - Vistos em correição permanente. Torno sem efeito o despacho de fls. 141,
posto que saiu incorretamente. Designo, nos termos do art. 125, IV, do CPC, audiência de tentativa de conciliação para o dia 03
de 06 de 2013, às 16:45 horas, intimando-se as partes e seus procuradores. P. I. e C. - ADV MIGUEL LAGUNA OAB/SP 35139 ADV ANDREA DIAS PROENÇA OAB/SP 234593 - ADV MIGUEL LAGUNA OAB/SP 35139
0005154-06.2011.8.26.0360 (360.01.2011.005154-1/000000-000) Nº Ordem: 001141/2011 - Despejo por Falta de Pagamento
- Inadimplemento - JOSE ROBERTO FAVERO X ZILDA MARIA BATISTA GALLICO E OUTROS - Sentença nº 182/2013 registrada
em 25/02/2013 no livro nº 407 às Fls. 270: 4. Assim sendo, declaro extinto este processo de execução, nos termos do art. 794,
inciso I, do Código de Processo Civil, autorizando em conseqüência eventuais levantamentos. 5. Transitada esta em julgado e
observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. 6. P. R. I. e C. - ADV ELEONORA DE LIMA DIAS OAB/SP 170927
0007700-34.2011.8.26.0360 (360.01.2011.007700-0/000000-000) Nº Ordem: 000021/2012 - Conversão de Separação
Judicial em Divórcio - Dissolução - L. P. D. S. X C. A. F. - Vistos, etc. 1 - Considerando o teor da petição de fls. 40, que
veio acompanhada da certidão de casamento da autora, providencie a mesma no prazo de dez (10) dias, a vinda da certidão
de casamento devidamente averbada a separação judicial. 2 - Int. e dil. - ADV SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS OAB/SP
157601
0000347-06.2012.8.26.0360 (360.01.2012.000347-6/000000-000) Nº Ordem: 000041/2012 - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - A. P. R. X A. C. D. F. - Nota de Cartório: Foi agendado o dia 08 de março de 2013, às 09:30 horas,
para avaliação psicológica com a Dra. Stela Maria Menegafo Bacci, Psicóloga Judiciária, perante o Juízo de Direito da Comarca
de Casa Branca, sito na Praça Ministro Costa Manso, s/n - Centro - Casa Branca-SP, devendo comparecer ANDRÉIA CRISTINA
DE FREITAS, acompanhada da criança RODRIGO J. F. P. - ADV SERGIO SARRAF OAB/SP 84031 - ADV LUCAS ANTONIO
MASSARO OAB/SP 263095
0000487-40.2012.8.26.0360 (360.01.2012.000487-5/000000-000) Nº Ordem: 000061/2012 - Procedimento Sumário
- Indenização por Dano Moral - MARIO MOREIRA X BANCO SCHAHIN - N/C: Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento do feito, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença. - ADV BENEDITO ESPANHA OAB/SP 145386 - ADV
ANDRE LOPES AUGUSTO OAB/SP 239766
0005666-52.2012.8.26.0360 (360.01.2012.005666-1/000000-000) Nº Ordem: 001081/2012 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHÁCARA PALMEIRINHA - AMOCHAP X RITA DE CASSIA
ROQUETO - N/C: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo legal. - ADV ALEXANDRE MAZZAFERO
GRACI OAB/SP 137114 - ADV RODOLFO JOSÉ DE SOUZA OAB/SP 305735 - ADV MARCELO DE REZENDE MOREIRA OAB/
SP 197844
0005894-27.2012.8.26.0360 (360.01.2012.005894-6/000000-000) Nº Ordem: 001101/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - ANTONIO CARLOS DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - N/C: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo legal. - ADV CAIO GONÇALVES
DE SOUZA FILHO OAB/SP 191681 - ADV MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA
OAB/SP 73759
0005658-75.2012.8.26.0360 (360.01.2012.005658-3/000000-000) Nº Ordem: 001111/2012 - Procedimento Ordinário Anulação de Débito Fiscal - LAVINIA AGRICOLA E PECUARIA LTDA X MUNICIPIO DE MOCOCA - N/C: Manifeste-se a parte
autora sobre a certidão lançada aos autos (decorreu o prazo legal sem contestação). - ADV JULIUS EDISON FERREIRA LOPES
OAB/SP 208591 - ADV AGNALDO DONIZETI PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 224521
0005932-39.2012.8.26.0360 (360.01.2012.005932-3/000000-000) Nº Ordem: 001121/2012 - Alimentos - Provisionais Revisão - E. X. P. E OUTROS - Sentença nº 20/2013 registrada em 18/01/2013 no livro nº 406 às Fls. 194: 4 - Diante do exposto,
não vislumbrando na espécie prejuízo a terceiro ou incapazes, homologo, por sentença, para que produza o efeito legal, a
transação em apreço, declarando extinto este processo de conhecimento, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269,
inciso III, do Código de Processo Civil. 5 - Expeça-se com urgência ofício a empregadora do autor. 6 - Defiro os benefícios da
Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se e tarjeando-se os autos. 7 - P. R. I. e C., arquivando-se os autos oportunamente. ADV ARNALDO CONTRERAS FARACO OAB/SP 269343
0006243-30.2012.8.26.0360 (360.01.2012.006243-3/000000-000) Nº Ordem: 001181/2012 - Monitória - Compra e Venda
- AUTO POSTO CENTRO RIO LTDA E OUTROS X LEOPOLDO DIAS VIEIRA BARRETO - N/C: Manifeste-se a parte autora
sobre os embargos apresentados no prazo legal. - ADV CARLOS EDUARDO CALLEGARI OAB/SP 189481 - ADV ORESTES
MAZIEIRO OAB/SP 90426
0000226-41.2013.8.26.0360 Nº Ordem: 000021/2013 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - ADILSON
ADRIANO FERMINO X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA - N/C: Tome ciência a parte autora da certidão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º