TJSP 01/04/2013 - Pág. 1104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
1104
ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP 170710 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
0020910-69.2012.8.26.0344 (344.01.2012.020910-7/000000-000) Nº Ordem: 001352/2012 - Procedimento Sumário - Seguro
- MOIZÉS FERREIRA DE SOUZA X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 101 - Vistos
HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, a TRANSAÇÃO firmada pelas partes às
fls.51/52 e, em conseqüência, DECLARO EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito, nos termos artigo 269,
III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, se não houver custas. P.R.I.C. - ADV ANA PAULA
COLTURATO GONÇALVES OAB/SP 269598 - ADV ÉRICA TAKIZAWA TAIRA OAB/SP 276777 - ADV INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
0023679-50.2012.8.26.0344 (344.01.2012.023679-6/000000-000) Nº Ordem: 001358/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MATEUS
DIAS FERRAZ - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA
da presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, proposta por BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO contra MATEUS DIAS FERRAZ - processo 1358/2012, em consequência DECLARO
EXTINTO os processos nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Não havendo custas, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV GIULIO ALVARENGA REALE OAB/SP 270486
0021254-50.2012.8.26.0344 (344.01.2012.021254-6/000000-000) Nº Ordem: 001378/2012 - Procedimento Ordinário Bancários - KLEBER JOSÉ DE AGUIAR X PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Fls. 80 - Vistos Venha pela
parte requerida, em 10 dias, sob pena de aplicação do disposto no art.359 do CPC, o contrato celebrado entre as partes, frente
e verso, posto que de acordo com o documento de fl.35, as cláusulas e condições gerais do contrato encontram-se no verso
dele, e ainda não vieram para os autos. Int. - ADV CRISTIANE LOPES NONATO OAB/SP 190616 - ADV ALEXANDRE ZANIN
GUIDORZI OAB/SP 166647 - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079
0024203-47.2012.8.26.0344 (344.01.2012.024203-1/000000-000) Nº Ordem: 001386/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PECÚNIA S/A X WALDEMAR ALVES MACIEL - Vistos. Por ora providencie
o requerente o depósito da taxa referente a pesquisa RENAJUD, nos termos do provimento CSM 1826/2010 e comunicado
97/2010 (Guia FEDTJ - Código 434-1, no valor de R$ 10,00 para IR de pessoa física referente ao último ano, ou, se pessoa
jurídica, R$ 10,00 por exercício). Com o recolhimento defiro bloqueio solicitado. Int. - ADV JONATAS FERREIRA MAIA OAB/SP
279301
0021640-80.2012.8.26.0344 (344.01.2012.021640-0/000000-000) Nº Ordem: 001403/2012 - Procedimento Ordinário Bancários - MARCELO VASCONCELOS X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos Recebo
a apelação interposta pela ré, em ambos os efeitos (art. 520 do CPC). Assim, presentes os pressupostos de admissibilidade
recursal, abra-se vista ao apelado para as contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 518 do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem
as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO OAB/
SP 158675 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209
0022094-60.2012.8.26.0344 (344.01.2012.022094-7/000000-000) Nº Ordem: 001422/2012 - Procedimento Ordinário Bancários - JOSÉ ANTONIO ANDRADE DE SOUZA X BANCO PANAMERICANO S/A - Vistos. Anote-se o Agravo. Mantenho a
decisão guerreada por seus próprios fundamentos. Esclareça a agravante sobre a concessão do efeito suspensivo ao agravo
interposto, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO OAB/SP 158675
0022698-21.2012.8.26.0344 (344.01.2012.022698-5/000000-000) Nº Ordem: 001469/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - MIRELLA BOAGLIO HORIUTI X TRIP LINHAS AÉREAS S/A - Fls. 65 - Vistos Designo audiência
de tentativa de conciliação para o dia 03 de abril p.f., às 14:15 horas, a ser realizada no CEJUSC, sito à Avenida Higino Muzzy
Filho, nº 1.001, CEP 17525-902, Campus Universitário, Bloco 06, em Marília. Registro que, considerando que a conciliação
atende interesse público e, sendo dever ético do advogado estimular a conciliação entre as partes (Artigo 2º, Parágrafo único,
II e VI do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil) o comparecimento do advogado e das partes, é
obrigatório. Intimem-se e remetam-se os autos ao CEJUSC, com a antecedência legal. Int. - ADV JOÃO PAULO MATIOTTI
CUNHA OAB/SP 248175 - ADV RICARDO LEANDRO DA COSTA OAB/SP 228757
0025350-11.2012.8.26.0344 (344.01.2012.025350-1/000000-000) Nº Ordem: 001471/2012 - Apreensão e Depósito de Coisa
Vendida com Reserva de Domínio - Busca e Apreensão - M. R. -. M. X C. T. L. - Vistos Para proceder a avalição nomeio Odair
Laurindo Filho. Fixo os salário do perito em R$2.500,00. Efetivado o depósito, expeça-se mandado. Int.. - ADV ROBINSON
ANTONIO BASSALOBRE OAB/SP 133073
0022421-05.2012.8.26.0344 (344.01.2012.022421-1/000000-000) Nº Ordem: 001475/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Bancário - ITAÚ UNIBANCO S/A X REPÚBLICA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DE MARÍLIA LTDA ME
E OUTROS - Vistos. F. 53. Defiro. Aguarde-se por mais 30 dias, como requerido. Int. - ADV ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO
LEITE OAB/SP 170710 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
0022260-92.2012.8.26.0344 (344.01.2012.022260-4/000000-000) Nº Ordem: 001476/2012 - Exibição - Bancários - LUCAS
ANDRÉ DI SANTO VARTHA X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. F. 114. Fornecidas as cópias necessárias, defiro a formação dos
autos suplementares. Int. - ADV FAUEZ ZAR JUNIOR OAB/SP 286137 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
0022918-19.2012.8.26.0344 (344.01.2012.022918-0/000000-000) Nº Ordem: 001480/2012 - Procedimento Ordinário Bancários - PATRÍCIA KEIKO SHISHIDO X BANCO SANTANDER S/A - VISTOS. PATRÍCIA SEIKO SHISHIDO, qualificada nos
autos, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO contra BANCO
SANTANDER S.A, também qualificado, alegando, em suma, que celebrou com o réu contrato de financiamento no valor de R$
18.782,04, a ser pago em 60 parcelas de R$ 496,90 mensais, à taxa de juros de 1,66% ao mês. Embora estando em dia com o
pagamento das parcelas contratadas, que a sobrecarregam financeiramente, encomendou uma perícia contábil para analisar o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º