TJSP 01/04/2013 - Pág. 1346 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
1346
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Juliana Soler Kohn (OAB: 255336/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB:
158697/SP) - Valter Raimundo da Costa Junior (OAB: 108337/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0101974-36.2007.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Henrique Baptista de Almeida - Apelado: Banco Itaú
S/A - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE
AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Jane Pires de Oliveira Martins (OAB: 132595/SP) - Sergio
Pereira Braga (OAB: 170217/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0102226-02.2008.8.26.0003 (990.10.380329-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Idelma Ciuffi Rodrigues - Apelado:
Banco Itaú S/A - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE
AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Fabio Lugani (OAB: 170159/SP) - Benedicto Celso Benicio
(OAB: 20047/SP) - Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0102612-20.2009.8.26.0222 (990.10.538560-5) - Apelação - Apelante: José Nilton de Lima Ribeiro - Apelado: Renan
Marques Ribeiro (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Rebello Pinho - Não conheceram do recurso e determinaram a
remessa dos autos para redistribuição. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de
16/01/2013 DO STF. - Advs: Ivone Maria Daameche Camarano (OAB: 86698/SP) - Sueli Aparecida Milani Coelho (OAB: 142872/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0103255-53.2009.8.26.0003 (990.10.535001-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Helcio Kozera Tersariol - Apelado:
Banco Itaú S/A - Magistrado(a) Rebello Pinho - Julgaram de ofício, extinto o processo, em relação ao pedido especificado,
sem apreciação do mérito, por superveniente perda do interesse de agir, com base nos arts. 267, VI e § 3º, e 462, do CPC, e
deram provimento, em parte, ao recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500
de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Evaristo Pereira Junior (OAB: 241675/SP) - Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Taylise
Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0105236-20.2009.8.26.0100 (990.10.095926-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosalvo Bispo Sena (Justiça Gratuita)
- Apelado: banco santander brasil s/a(sucessor por incorporaçao do banco abn amro real s/a) - Magistrado(a) Maria Lúcia
Pizzotti - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de
16/01/2013 DO STF. - Advs: Josmar Silva Dias (OAB: 172916/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 103/105
Nº 0107236-61.2007.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Toabrás Comercial Ltda Epp
- Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO
STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Ronaldo Jose da Costa (OAB: 107051/SP) - Amir Gomes
Mazloum (OAB: 276966/SP) - Adauto Nazaro (OAB: 122092/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0108155-45.2010.8.26.0100/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado:
Airton Brugnerotti (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rebello Pinho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Patricia Games Robles (OAB:
136540/SP) - Kassia Correa da Silva (OAB: 103947/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0111014-65.2009.8.26.0004 (990.10.322007-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Guia Nacional Empresarial Ltda Apelado: Topico Coberturas Alternativas Ltda - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º