TJSP 01/04/2013 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
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Espinosa - Fernando Junio Maluza Ribeiro - ORDEM Nº 603/2012 - Diante da notícia de que já houve desocupação do imóvel,
manifeste-se a autora em termos de prosseguimento em cinco dias. Int. - ADV: LILIAN GALDINO OLIVEIRA (OAB 272458/SP),
CRISTIANE TAVARES MOREIRA (OAB 254750/SP)
Processo 0017298-37.2012.8.26.0405 (405.01.2012.017298) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Odenil Nunes Pereira
e outro - Francisco Scarpa e outro - ORDEM Nº 725/12 Em que pese a petição de fls. 62/64, Intimem-se os autores para
cumprimento integral das providências postuladas pelo Cartório de Registro de Imóveis (fls.59), no prazo de cinco dias. Int.
Cumpra-se. - ADV: ADEMIR PICOLI (OAB 99749/SP)
Processo 0017307-04.2009.8.26.0405 (405.01.2009.017307) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Ivonete de Almeida Tavares - Carrefour Comercio e Industria Ltda - ORDEM Nº 905/2009 - Recebo a apelação interposta
pelo réu (fls. 371/384) nos efeitos devolutivo e suspensivo. À parte contrária para contra razões no prazo legal. Diante da
insufiência do recolhimento das custas do porte de remessa e de retorno dos autos, JULGO DESERTA a apelação interposta
pela autora (fls.385/393). Decorrido, sem contrarrazões e apresentação de recurso adesivo, consertados, subam os autos à
Superior Instância - Seção de Direito Privado, com as anotações de estilo, devendo a Serventia Judicial observar o provimento
nº 10/2007 da E. CGJ. Int. - ADV: HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP), FLÁVIO GALVANINE (OAB 283191/SP),
ROBERTO TRIGUEIRO FONTES, DANIELE CRISTIANE FESTA (OAB 239779/SP)
Processo 0020158-45.2011.8.26.0405 (405.01.2011.020158) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Santander Leasing S A Arrendamento Mercantil - Fabio da Silva Peres - ORDEM Nº 1005/2011 - Sr. Advogado,
ciência sobre resultado BACENJUD/INFOJUD fls. 91/93 (Negativo) - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP),
FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP)
Processo 0022814-38.2012.8.26.0405 (405.01.2012.022814) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil S A Banco
Multiplo - Fernando Cardoso Ramires - ORDEM Nº 919/2012 - Ciência ao(a) autor(a) sobre a certidão do Oficial de Justiça
exarada fls. 119. (Requerido desconhecido no local) - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARIA HELENA DE
CARVALHO ROS (OAB 201076/SP)
Processo 0025167-27.2007.8.26.0405 (405.01.2007.025167) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Merionaldo Angelino Pereira - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - ORDEM Nº 1103/2007 - Fls. 269 - Indefiro,
o Contador Judicial é auxiliar do Juízo e não da parte, a quem compete apresentar o débito a seu ver devido, observando o
julgado. Assim, aguardem-se providências por mais cinco dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se. - ADV:
ALVARO PROIETE (OAB 109729/SP), MICHELLE CATHERINE GUILHERME BENEVIDES (OAB 17611/CE)
Processo 0030816-75.2004.8.26.0405 (405.01.2004.030816) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Ilzilene da Silva - Cooperativa Habitacional do Movimento Popular de Osasco - ORDEM Nº 1520/2004 Diante da
petição de fls. 299/302, cumpra-se o Bacen Jud para localização de ativos da executada conforme requerido. Em caso positivo,
proceda ao bloqueio dos valores para garantia do débito, lavre-se o auto de penhora, intimando-se a executada do prazo
para impugnação. Com o resultado negativo, intime-se a exeqüente para promover o regular andamento do feito, sob pena de
arquivamento. Int. - ADV: JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP)
Processo 0032201-77.2012.8.26.0405 (405.01.2012.032201) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Espólio de Sidney Mattenhauer Lopes - Rodrigo Braga Dichtchekenian e outros - ORDEM Nº 1318/2012 - Vistos. Defiro a
substituição da caução de três aluguéis, conforme determina o § 1° do artigo 59, IX, da Lei de Locações pelo percentual de
10% do valor do imóvel havido por herança conforme postulado às fls. 247/270 (Ag. In. Nº 225257-29, 33ª. Câmara, Rel. Dr. Sá
Moreira de Oliveira, j.em 12.11.2012), lavre-se o respectivo termo, com as advertências legais. No mais, a medida liminar para a
desocupação do imóvel, em 15 dias, já foi cumprida conforme mandado juntado às fls. 211/213. Assim, manifeste-se o autor em
réplica à contestação de fls. 271/326, notadamente sobre as preliminares argüidas. Prazo 10 dias. Int. - ADV: TANIA CRISTINA
PIVA (OAB 228488/SP), ADERMIR RAMOS DA SILVA FILHO (OAB 254166/SP), EDSON COVO JUNIOR (OAB 141393/SP),
LEANDRO RODRIGO DE SOUZA (OAB 195791/SP)
Processo 0034474-29.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034474) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Amador - Fabio
Frederico Leite - ORDEM Nº 1422/2012 - Vistos, LUIZ AMADOR ajuizou a presente ação de usucapião em face de FABIO
FREDERICO LEITE. Determinada a citação e apresentação de contestação (fls.76/120) sobreveio, pedido de extinção do feito,
sem ressalvas (fls.131/132). Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, inciso
VIII do CPC. À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado esta sentença. Deixo de condenar o autor nas
verbas de sucumbência por estar representado pela Defensoria Pública. PRI, e arquivem-se os autos. - ADV: WILSON PAIOLA
(OAB 49104/SP), MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP)
Processo 0036697-52.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036697) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Nilda Fernandes Mendonca - Crusam Cruzeiro do Sul Assistencia Medica Ltda - ORDEM Nº 1515/2012 - Fls. 134/137 - Anote-se.
Fls. 138/160 - Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos. Promova a Serventia as anotações de estilo em face
do Agravo de Instrumento interposto pelo réu. Concedo o prazo de dez (10) dias para o réu noticiar aos autos se foi atribuído
efeito suspensivo ao Agravo. Int. - ADV: DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB 17513/SP), RICARDO DIONISIO ANDRE
DA ROCHA (OAB 288859/SP)
Processo 0042709-87.2009.8.26.0405 (405.01.2009.042709) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Estela Rosa dos Santos e outro - Claudia Simone Valentim Fernandes e outro - Despacho - Genérico - ADV: ANA LUISA PINTO
PETRY (OAB 252730/SP), ALBIS JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 225557/SP), MARCIO CUNHA BARBOSA (OAB 242168/SP)
Processo 0042709-87.2009.8.26.0405 (405.01.2009.042709) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Estela Rosa dos Santos e outro - Claudia Simone Valentim Fernandes e outro - ORDEM Nº 2111/2009 - Diante da certidão do
Oficial de Justiça (fls. 263/264) dando conta de que intimou a testemunha Maria Geralda e que deixou de intimar a testemunha
Eva Maria por não ter localizado-a mas que deixou cópia do mandado com a filha Luana, dê-se ciência às partes. No mais,
aguarde-se a realização da audiência designada. Int. - ADV: ANA LUISA PINTO PETRY (OAB 252730/SP), MARCIO CUNHA
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