TJSP 01/04/2013 - Pág. 1815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
1815
Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERNANDO LUIZ QUAGLIATO - Fls.
273 - Diga a exequente sobre as petições de fls. 254/256 e 262/263. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
- ADV ANTONIO LINO SARTORI OAB/SP 56478
0007394-52.2010.8.26.0408 (408.01.2010.007394-3/000000-000) Nº Ordem: 000847/2010 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X TRIO DESIGN INDUSTRIA, COMERCIO
E MONTAGEM DE ACESSORIOS DE MOVEIS LTDA - Fls. 44 - Defiro o pedido de apensamento formulado pela exequente a fls.
retro, aos autos de nº 8.120/09, nos termos do disposto no artigo 28, da Lei nº 6.830, de 22.9.80. Proceda a Escrivania como o
caso requer. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV FABIO RENATO RIBEIRO OAB/SP 126633 - ADV
WALKIRIA RUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 83849
0004174-12.2011.8.26.0408 (408.01.2011.004174-9/000000-000) Nº Ordem: 000159/2011 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - Fls.
133 - Ante a aceitação da exequente ( cfr.fls.132 ), determino que a nomeação de bens à penhora levada a efeito a fls. 122,
seja reduzida a termo. A executada, através de seu representante legal, deverá assinar o termo e compromisso de depositário,
devendo, para tanto, ser intimada na pessoa de seu patrono, a fim de comparecer em Cartório no prazo de 05 (cinco) dias. Int.
- ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV WAGNER WANDERLEY MAIA OAB/RJ 97697 - ADV DANIELA
ARANTES VIEIRA OAB/RJ 112554 - ADV DANIELA ARANTES VIEIRA OAB/SP 305515
0004999-53.2011.8.26.0408 (408.01.2011.004999-6/000000-000) Nº Ordem: 000338/2011 - Execução Fiscal - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JAMIR PIZANI - Fls. 63 - Por
tempestiva, recebo a apelação de fls. 52/62, no efeito devolutivo e suspensivo (artigo 520, caput, do Código de Processo Civil).
Ao executado, ora apelado, para as contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 ADV FERNANDO ALVES DE MOURA OAB/SP 212750
0009309-05.2011.8.26.0408 (408.01.2011.009309-3/000000-000) Nº Ordem: 000492/2011 - Embargos à Execução Fiscal
- Lançamento - DEBORA AQUINO GIMENES X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 113 - Ante a decisão de fls.
87/90Vº, que julgou improcedentes os embargos, determino que desapense-se destes autos a execução fiscal, nº 138/10 e
Ap., trasladando cópia deste despacho e prosseguindo-se com referida execução, bem como, traslade-se para estes as peças
principais daqueles autos. Anote-se na contra-capa dos autos, os nomes dos procuradores mencionados na petição de fls.103.
Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV
MIGUEL LIMA NETO OAB/SP 128633 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0010524-16.2011.8.26.0408 (408.01.2011.010524-3/000000-000) Nº Ordem: 000512/2011 - Execução Fiscal - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X VANDERLEI SIMPLICIO
ALVES RODRIGUES - Fls. 177 - Vistos. Manifeste-se a exequente, sobre a petição do executado, às fls. 175/176. Int. - ADV
VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL OAB/SP 136351 - ADV JOSE
ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL OAB/SP 318656
0003264-48.2012.8.26.0408 (408.01.2012.003264-2/000000-000) Nº Ordem: 000166/2012 - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - CAROLINA FERRAZOLLI MELLA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fls. 112 - Especifiquem provas, justificando-as. Int. - ADV KLEBER CACCIOLARI MENEZES OAB/SP 109060 - ADV MARCIO
MARCUSSO DA SILVA OAB/SP 308912 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0011937-30.2012.8.26.0408 (408.01.2012.011937-7/000000-000) Nº Ordem: 000425/2012 - Embargos à Execução Fiscal Prescrição - SÃO CONRADO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 36 - Especifiquem provas, justificando-as. Int. - ADV MARIA ANGELICA FARIA MIRANDA OAB/
SP 248248 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0005920-46.2010.8.26.0408 (408.01.2010.005920-3/000000-000) Nº Ordem: 000729/2010 - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - LUÍS CLAUDIO NETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.
170 - Ante a decisão de fls. 125/126vº, que julgou improcedentes os embargos, determino que desapense-se destes autos
a execução fiscal, nº 359/10 e apensos, trasladando cópia deste despacho e prosseguindo-se com referida execução, bem
como, traslade-se para estes as peças principais daqueles autos. Após, cumpra-se o 2º parágrafo do despacho de fls. 169. Int.
- ADV LUIS FERNANDO DE CAMARGO HASEGAWA OAB/PR 24189 - ADV EMMANUEL CASAGRANDE OAB/PR 39797 - ADV
LUIS EDUARDO NETO OAB/PR 38985 - ADV CAROLINA CORREA DO AMARAL RIBEIRO OAB/PR 41613 - ADV RENATO
BERNARDI OAB/SP 138316
Centimetragem justiça
PALESTINA
Cível
1ª Vara
CARTÓRIO JUDICIAL
Fórum de Palestina - Comarca de Palestina
JUIZ: GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI
0000015-73.1995.8.26.0412 (412.01.1995.000015-0/000000-000) Nº Ordem: 000118/1995 - Execução de Título Extrajudicial
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