TJSP 01/04/2013 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
1924
GE CAPITAL S/A X COSME BORGES DE CARVALHO - Complemente o autor o recolhimento de diligência do Oficial de Justiça
em R$ 53,23. - ADV ANNA CHRISTINA ALMEIDA PEREIRA OAB/SP 116942 - ADV ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP
152305 - ADV IVO PEREIRA OAB/SP 143801
0003253-89.2008.8.26.0430 (430.01.2008.003253-4/000000-000) Nº Ordem: 001072/2008 - Depósito - Depósito - BANCO
FINASA S/A X TIAGO ALVES COUTINHO - Intime-se o autor para requerer em termos de prosseguimento, uma vez que decorreu
o prazo de suspensão do feito. - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142
0004628-28.2008.8.26.0430 (430.01.2008.004628-0/000000-000) Nº Ordem: 001603/2008 - Procedimento Sumário - Rural
(Art. 48/51) - APARECIDO CARNEIRO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 107 - Vistos. Solicite
informações a respeito da implantação do benefício requisitada pelo E. TRF (fl. 101). Int. Proceda-se. - ADV MARIA LUIZA
NATES DE SOUZA OAB/SP 136390 - ADV ROBERTO DE SOUZA CASTRO OAB/SP 161093 - ADV KLEBER ELIAS ZURI OAB/
SP 294631 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS
OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0004890-41.2009.8.26.0430 (430.01.2009.004890-1/000000-000) Nº Ordem: 000355/2009 - Execução Fiscal - Conselhos
Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO CREFITO-3 X MARCELO REGES GOMES PEREIRA - Fls. 56 - Vistos.Tendo em vista a manifestação do requerente às fls. 54,
JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO-CREFITO-3, contra Marcelo Reges Gomes Pereira, nos termos do artigo 794, inciso I do Código
de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos.P. R. I. C. - ADV FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL OAB/
SP 117996
0001888-63.2009.8.26.0430 (430.01.2009.001888-3/000000-000) Nº Ordem: 000745/2009 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - M. E. C. X J. F. M. E. - Fls. 73 - Vistos. Tendo em vista estar em trâmite a ação de destituição do
poder familiar de Tainara de Souza Costa, bem como pelo fato de a menor estar sob a guarda de casal com possibilidade de
adoção, suspendo o curso desta ação até o julgamento final da ação nº 194/2011 da Seção da Infância e Juventude. Aguardese. Int. Proceda-se. - ADV GISELE BORGES ROSSETI CASSIA OAB/SP 153492
0001932-48.2010.8.26.0430 (430.01.2010.001932-1/000000-000) Nº Ordem: 000901/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - I. R. R. X S. R. - Intime-se a autora para dizer se o acordo foi cumprido e requeira o que de direito. - ADV FERNANDA
MARQUES DE SOUZA OAB/SP 239048
0002206-12.2010.8.26.0430 (430.01.2010.002206-5/000000-000) Nº Ordem: 001022/2010 - Procedimento Sumário - Rural
(Art. 48/51) - MANOEL PEREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 128 - Vistos. 1.- Tendo
em vista a concordância do autor com os cálculos apresentados pelo INSS, requisite-se o pagamento nos termos de Resolução
vigente. 2.- Oficie-se para implantação do benefício concedido ao autor. Int. Proceda-se. - ADV RÉGIS RODOLFO ALVES OAB/
SP 200500 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS
OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0002183-32.2011.8.26.0430 (430.01.2011.002183-0/000000-000) Nº Ordem: 000505/2011 - Ação Civil Pública - Flora MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X SEBASTIÃO EDSON SAVEGNAGO E OUTROS - Fls. 424 - Vistos.
Petição de fls. 420/423 dos réus: mantenho a decisão proferida às fls. 411 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se resposta
do ofício de fls. 418. Int. Proceda-se. - ADV EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI OAB/SP 127005 - ADV JOSE LUIZ MATTHES
OAB/SP 76544 - ADV BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO OAB/SP 21348 - ADV THIAGO SANSÃO TOBIAS PERASSI
OAB/SP 238335 - ADV PEDRO NAVES MAGALHÃES OAB/SP 305727
0002517-66.2011.8.26.0430 (430.01.2011.002517-3/000000-000) Nº Ordem: 000625/2011 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X CELIO CAMPOS MOREIRA - Requeira o autor o
que entender de direito, diante do trânsito em julgado da sentença. - ADV HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN
OAB/SP 110077
0002578-24.2011.8.26.0430 (430.01.2011.002578-8/000000-000) Nº Ordem: 000665/2011 - Mandado de Segurança Servidor Público Civil - PATRICIA MENDES BARBOSA PEREIRA X PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO DE
FARIA (SP) - Fls. 191/194 - Ante o exposto, e por mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para conceder
a ordem de mandado de segurança e, via de consequência, declarar nulo o ato de indeferimento da autoridade coatora e
determinar a devolução do valor descontado em seu salário, com os acréscimos legais. A impetrante litigou sob o benefício
da Justiça Gratuita. Não há que se falar, assim, em reembolso de custas. Sem condenação em honorários advocatícios (STJ,
Súmula n.º 105). Comunique-se ao impetrado, por meio de ofício, o inteiro teor desta sentença. P.R.I.C. - ADV TAISA LEMOS
CAVALINI MARCHETE OAB/SP 232296 - ADV MARLON JOSE BERNARDES PEREIRA OAB/SP 223488
0003349-02.2011.8.26.0430 (430.01.2011.003349-6/000000-000) Nº Ordem: 000924/2011 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - MARIA CLAUDIA DE SOUZA SANTOS X OMAR BRITO DE SOUZA - Manifeste-se a inventariante sobre o pedido
dos herdeiros Mirna e Edson (fls. 137/138). - ADV ALAIDE MARIA DORTA OAB/SP 231851 - ADV CLEIDE NISHIHARA DOTTA
OAB/SP 220826
0003405-35.2011.8.26.0430 (430.01.2011.003405-5/000000-000) Nº Ordem: 000952/2011 - Monitória - Cheque - MATHEUS
BARBIERI SANDRIN X COMÉRCIO DE GAS TONICO LTDA - Intime-se novamente o autor para atender a intimação de folhas
29. - ADV CLEVERSON PENHA OAB/SP 253226 - ADV SAMUEL ROGÉRIO DA SILVA OAB/SP 205335
0003882-58.2011.8.26.0430 (430.01.2011.003882-4/000000-000) Nº Ordem: 001132/2011 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Acidentário - VAGNER FIUZA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 94 - Vistos.
1.- Acolho o pedido formulado pelo INSS a folhas 93 nomeio, em substituição, o Doutor Ary Lainetti Junior para realizar a perícia
médica no autor. Arbitro os honorários periciais em R$ 431,00. Intime-se o Instituto para efetuar o depósito. Após, oficie-se
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