TJSP 01/04/2013 - Pág. 2244 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
2244
0007431-58.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007431-4/000000-000) Nº Ordem: 001258/2012 - Procedimento Ordinário
- Obrigações - ANTONIO AUGUSTO DE ARRUDA SILVEIRA X RAPHAEL TILMAN MAGALHAES E OUTROS - Processo nº
1258/2012 Vistos. Fls. 197: ante o cumprimento do acordo celebrado entre as partes e homologado por decisão lançada a
fls. 194, julgo extinto este feito com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I. Piras, data supra. MARIA LUÍZA DE ALMEIDA TORRES VILHENA
Juíza Substituta - ADV BRUNA RAQUEL RIBEIRO PANCHORRA OAB/SP 227782 - ADV GRAZIELA MARIA CLAUDINO OAB/SP
245204 - ADV CLOVIS APARECIDO ALBINO OAB/SP 313888
0007536-35.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007536-2/000000-000) Nº Ordem: 001269/2012 - Mandado de Segurança Sistema Remuneratório e Benefícios - MARCIA REGINA PEREIRA DA COSTA MARTINS X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
DA DIRETORIA DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA - Fls. 32/33: dê-se ciência à impetrante. Após, arquivem-se os autos com
as formalidades legais. Int. - ADV MÁRCIO JENDIROBA FARAONI OAB/SP 164772 - ADV NICOLA LETTIERE NETO OAB/SP
202657 - ADV MARCOS NARCHE LOUZADA OAB/SP 130467 - ADV MARIA CECILIA CLARO SILVA OAB/SP 170526
0007536-35.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007536-2/000000-000) Nº Ordem: 001269/2012 - Mandado de Segurança Sistema Remuneratório e Benefícios - MARCIA REGINA PEREIRA DA COSTA MARTINS X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
DA DIRETORIA DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA - Vistas dos autos à impetrante para: cientificá-la da juntada de fls. 32/33
(ofício da Diretoria de Ensino e Certidão de Licença-Prêmio.” - ADV MÁRCIO JENDIROBA FARAONI OAB/SP 164772 - ADV
NICOLA LETTIERE NETO OAB/SP 202657 - ADV MARCOS NARCHE LOUZADA OAB/SP 130467 - ADV MARIA CECILIA CLARO
SILVA OAB/SP 170526
0007544-12.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007544-0/000000-000) Nº Ordem: 001273/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X
ANTONIO GEOVANE DE OLIVEIRA SANTOS - Processo nº 1273/2012 Fls. 29: defiro o pedido, expedindo-se novo mandado de
busca, apreensão e citação, devendo a parte autora providenciar o comparecimento de seu representante legal para acompanhar
a diligência e receber o bem, em caso de apreensão, no prazo de quinze dias. Observe a serventia os nomes dos patronos
indicados para receber as intimações pela imprensa oficial. - ADV ALEXANDRE PASQUALI PARISE OAB/SP 112409 - ADV
GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
0007555-41.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007555-7/000000-000) Nº Ordem: 001276/2012 - Exibição - Medida Cautelar CLARIMESSO DA FONSECA X BANCO CIFRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Diga o requerente. Int.
- ADV WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP 190813 - ADV MARCOS VINÍCIUS FERNANDES OAB/SP
226186 - ADV PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP 173477
0007959-92.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007959-6/000000-000) Nº Ordem: 001335/2012 - Carta Precatória Cível Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - JOSE LUIZ LEITE X MARIO SERGIO MONTAGNER E OUTROS
- Fls. 20 - Sobre a penhora de fls. 19: Manifeste o exequente.. Int. - ADV ANA MARIA PIRES ROSA VIANNA OAB/SP 132256 Número do Processo Origem: 54-8/1997 - Vara Deprecante: 1ª. V. Judicial do Fórum de Descalvado
0007997-07.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007997-5/000000-000) Nº Ordem: 001340/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - I. L. D. S. X A. R. G. T. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou
327 do CPC)(fls.39/41). - ADV RONNY PETRICK DE CAMPOS OAB/SP 275229 - ADV CARLOS RODRIGO KAZU TAGAMORI
OAB/SP 286054
0007992-82.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007992-1/000000-000) Nº Ordem: 001341/2012 - Procedimento Ordinário Reajustes e Revisões Específicos - GIOVANA APARECIDA DOMINGUES BENATTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Recebo a apelação de fls. 37/47, no duplo efeito. Intime-se o requerido para contra-arrazoar, no prazo legal.
Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/Capital. Int. - ADV ELAINE CRISTINA MATHIAS
OAB/SP 248100
0008203-21.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008203-5/000000-000) Nº Ordem: 001372/2012 - Procedimento Ordinário Infração Administrativa - MIGUEL ARCANJO TALOMONI X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER E OUTROS
- Fls. 33 - Vistos. Tem-se reiteração de pedido liminar para o licenciamento de motocicleta que teria sido clonada e, em virtude
disso, teria sido multada. Em primeiro plano, cumpre asseverar a inaplicabilidade da Súmula nº 127 do Superior Tribunal de
Justiça neste caso, pois o próprio autor confirma ter sido notificado e recorrido das autuações infracionais, ainda que sem êxito.
Seguindo, a documentação acostada pelo autor ainda não permite um juízo de verossimilhança sobre a duplicidade dos veículos
e sobre a negativa de autoria sobre as infrações multadas, até porque sequer se sabe quais seriam tais multas. Por conseguinte,
neste momento, DEIXO DE DEFERIR a liminar pleiteada, aguardando-se a produção de provas sobre os fatos articulados na
inicial e sobre os quais o autor teve ciência ainda no ano de 2009 (fls. 08). Anote-se que a presente não prejudica o prazo para
apresentação de réplica a escoar em 27/03/13 (fls. 29). Int. - ADV DRÁUSIO GUEDES BARBOSA OAB/SP 184641 - ADV PAULO
HENRIQUE MOURA LEITE OAB/SP 127159
0008297-66.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008297-9/000000-000) Nº Ordem: 001386/2012 - Mandado de Segurança Fiscalização - AMILTON SANTIAGO ROCHA LANCHONETE ME X PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E OUTROS
- Processo nº 1386/2012 Dê-se ciência à Autoridade Impetrada da decisão proferida nos autos, transitada em julgado. Após,
arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR OAB/SP 230244 - ADV
ERICA REGINA PIANCA OAB/SP 206780
0008599-95.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008599-8/000000-000) Nº Ordem: 001434/2012 - Procedimento Ordinário Exoneração - E. N. J. X M. P. N. - Processo nº 1434/2012 Fls. 41: defiro o pedido e devolvo o prazo para o autor apresentar sua
réplica. Sem prejuízo, certifique a serventia no incidente em apenso o decurso do prazo para interposição de recurso da decisão
nele proferida . - ADV HUMBERTO FERRARI NETO OAB/SP 161329 - ADV JOSE WELINGTON PINTO OAB/SP 10892
0008595-58.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008595-7/000000-000) Nº Ordem: 001435/2012 - Procedimento Ordinário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º