TJSP 01/04/2013 - Pág. 824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
824
para o dia 30/04, pf., às 09:30 horas. Restando infrutífera a conciliação, será designada audiência de instrução e julgamento,
para a qual sairão as partes intimadas. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Int. - ADV: THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP)
Processo 0038840-16.2009.8.26.0309 (309.01.2009.038840) - Execução de Alimentos - Alimentos - Y. A. - E. L. A. - Defiro
o postulado no item “3” da cota retro do representante do Ministério Público, oficiando-se à Autoridade Policial. Providencie a
Serventia o necessário. Int. - ADV: PRISCILA VERTOAN (OAB 266162/SP), FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEBORAH PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2013
Processo 1000191-23.2013.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Amilton Teodoro Tives - Tereza Alves
de Almeida - Conforme se depreende do R.05 da matrícula de fls.34/37 a “de cujus” era detentora da totalidade do imóvel e não
como constou no item “V” de fls.19 (50%). Adite-se. No mais, considerando o protocolo juntado a fls.25, aguarde-se pelo prazo
de 45 dias, a resposta do Fisco. Int. - ADV: FELIPE HERNANDEZ (OAB 303723/SP)
Processo 1000815-72.2013.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Zelia Maria de Almeida - Fls.
56/57: aguarde-se o cumprimento dos mandados expedidos às fls.51/54. Int. - ADV: RENE EDUARDO SALVE (OAB 102660/
SP)
Processo 1001207-12.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M. C. B. M. - R. de S.
M. - Vistos. Fls. 30/31 : Expeça-se novo Mandado para tentativa de citação do executado no endereço comercial, ficando, desde
logo, deferidos os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC. Sem prejuízo, expeça-se Carta Precatória para citação do requerido
no endereço residencial indicado. Int. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI, MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB
175344/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MARCELO GUSMANO
Processo 1001741-53.2013.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nádia Schimidt Fioravantti - - Umberto
Antonio Fioravantti - - Elaine Carvalho Schmidt - Orlando Schmidt - Nádia Schimidt Fioravantti - - Nádia Schimidt Fioravantti - Nádia Schimidt Fioravantti - Fls. 42/46: Ciente. Aguarde-se manifestação da FESP. Int. - ADV: NÁDIA SCHIMIDT FIORAVANTTI
(OAB 183596/SP), ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB 175919/SP)
Processo 1001866-21.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A. C. - - A. C. - J.
F. C. - Fls. 29: DEFIRO. Expeça-se os ofícios de praxe visando a localização do executado, inciando-se a pesquisa pelo SIEL
e INFOSEG. Restando infrutíferas as consultas junto a estes órgãos, promova-se a pesquisa via CAEX. Com as respostas
positivas, desde logo determino à serventia que promova as citações, via mandado ou carta precatória, junto aos endereços
fornecidos. Int. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI, MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), FATIMA DA
SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MARCELO GUSMANO
Processo 1002059-36.2013.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - T. V. D. B. - - D. F. D. B. - Arquivem-se. Int. ADV: FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCO (OAB 270939/SP)
Processo 1002180-64.2013.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Sucessões - JANET ARAUJO CORADINI - - ADEMIR
ARAUJO - - ALICE HOLLINGER ESPINACI - - WALDIR ARAUJO - - JULIETA FERREIRA ARAUJO - ESPÓLIO DE ELISABETE
HOLLINGER - Ciente dos documentos juntados às fls. 66/71. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para cumprimento integral
do despacho de fls.50. Int. - ADV: CELMA APARECIDA DOS S P DE O PIGNATTA (OAB 134243/SP), HELEN CAPPELLETTI DE
LIMA (OAB 187199/SP)
Processo 1002501-02.2013.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - M. de F. S. R. - A. B. R. - Aguarde-se o cumprimento
do mandado expedido às fls. 23/24. Int. - ADV: WILLIAM MUNAROLO (OAB 184882/SP)
Processo 1002538-29.2013.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Casamento - A. J. de T. M. - - F. Q. de S. - Vistos. Estando a
petição digitalmente assinada pelo Dr. Fernando Henrique (procuração de fls.04), HOMOLOGO a desistência do prazo recursal
manifestada às fls. 19. Providencie a serventia o necessário. Após expedido o mandado de averbação, nada mais sendo
requerido no prazo de 10 dias, arquive-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE LEAL (OAB 153092/SP)
Processo 1002588-55.2013.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. F. de S. - V. S. R. - Fls. 26/27: expeça-se novo
mandado para seu fiel cumprimento, com urgência, anexando-se cópias. Int. No mais, aguarde-se a realização da audiência
designada a fls.16. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO NASI (OAB 236316/SP)
Processo 1002720-15.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D. D. S. - - D. D. S. - P.
D. S. - Vistos. Recebo fls. 28/31 como aditamento. Anote-se. A presente execução prosseguirá pelo rito do artigo 733 do CPC.
Conforme já determinado no item 2 do despacho de fls. 23, aguarde-se a apresentação da memória de cálculo atualizada (artigo
614 do CPC). Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: ALVARO VELLOSO MARTINS (OAB 261551/SP)
Processo 1003268-40.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - I. P. de C. S. - M. D. dos S. - - M. da S. M. VISTOS. 1. Cota do MP de fls. 20 : Ciente. 2. Comprovado está o parentesco da autora com a menor (certidão de fls. 16).
Outrossim, considerando que a menor já está sob a guarda de fato da autora, conforme Termo de Responsabilidade acostado
às fls. 12 e diante da concordância do Ministério Público (fls. 20), DEFIRO a guarda provisória da menor ANNA BEATRIZ DOS
SANTOS MENEZES à autora. Expeça-se o respectivo termo de guarda provisória, com validade de 180 dias. 3. Citem-se os
requeridos pelo rito ordinário. 4. Providencie a serventia as consultas ao SIEL, INFOSEG e INFOJUD, restando infrutíferas ao
CAEX, para localização do réu. Com as respostas positivas, desde logo, determino à serventia que promova as citações, via
mandado ou carta precatória, junto aos endereços fornecidos. 5. No prazo de 10 dias, esclareça a autora se a genitora da menor
continua internada. Em caso positivo, deverá fornecer o endereço completo da clínica para sua citação. Int. - ADV: ANA PAULA
ROMANI LIMA MILANEZI
Processo 1003653-85.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Liquidação / Cumprimento / Execução - RAYSSA DUTRA
DE OLIVEIRA - - RYAN DUTRA DE OLIVEIRA - WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA - 1. Defiro a JG, anotando-se. 2. Nos
termos do artigo 475-J, do CPC, intime-se o executado para o pagamento espontâneo no prazo de 15 dias, conforme memória
de cálculos apresentada, advertindo-a de que ultrapassado o prazo, sem o pagamento, incidirá multa que fixo no montante
de 10% do valor da dívida. No caso de não pagamento, na seqüência, expeça-se mandado de penhora e avaliação, devendo
primeiro, para tanto, a exeqüente fornecer planilha atualizada, com a multa de 10% do valor da dívida e indicar os bens, para
o que concedo o prazo de 10 dias. Posteriormente, realizado o auto de penhora e de avaliação pelo Sr. Oficial de Justiça,
dele deverá ser intimadO o executado pessoalmente, por mandado, para oferecer impugnação no prazo de 15 dias. 3. Defiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º