TJSP 02/04/2013 - Pág. 103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1385
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- Inventário e Partilha - ROSENILDA RUFINO DA SILVA X MARILDA RUFINO DA SILVA - Nota de Cartório- Ciência à procuradora
dativa nomeada à autora. - ADV MICHELLE DE CASSIA HERNANDEZ OPRINI OAB/SP 305721 - ADV MARIA JOSE DOS
SANTOS PRIOR OAB/SP 123906
0003242-11.2012.8.26.0498 (498.01.2012.003242-5/000000-000) Nº Ordem: 001300/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - E. S. S. X D. S. D. S. - Nota de Cartório - Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada pelo requerido.
- ADV GABRIELA CRESSONI PESSA MASELLI OAB/SP 310934 - ADV LAURILIA RUIZ DE TOLEDO VEIGA HANSEN OAB/SP
62283
0003323-57.2012.8.26.0498 (498.01.2012.003323-5/000000-000) Nº Ordem: 001313/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução R. A. A. D. S. X L. A. M. D. S. - Fls. 17 - Vistos. Diante da não apresentação de contestação, manifeste-se a autora e o Ministério
Público. Int. - ADV CÁSSIA MARIA DOS SANTOS PRIOR OAB/SP 220379
0003365-09.2012.8.26.0498 (498.01.2012.003365-5/000000-000) Nº Ordem: 001339/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA - S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSÉ MARIO
ROSSI - Fls. 39 - Vistos. Manifeste-se a autora diante da não apresentação de contestação. Int. - ADV GIULIO ALVARENGA
REALE OAB/SP 270486
0003374-68.2012.8.26.0498 (498.01.2012.003374-6/000000-000) Nº Ordem: 001342/2012 - Interdição - Tutela e Curatela J. C. H. D. S. X A. H. D. S. - Nota de Cartório- Manifeste-se a curadora especial nomeada, requerendo o que de direito. - ADV
VALQUIRIA MARQUES OAB/SP 169707 - ADV SIMONE SALDANHA CIARROCCHI OAB/SP 258306
0003581-67.2012.8.26.0498 (498.01.2012.003581-0/000000-000) Nº Ordem: 001390/2012 - Interdição - Tutela e Curatela
- V. C. E. M. X B. E. M. - Nota de Cartório - Manifeste-se o curador especial nomeado, requerendo o que de direito. - ADV
MARCELO DOS SANTOS OAB/SP 275821 - ADV JOÃO PAULO LOPES RIBEIRO OAB/SP 269891
0003596-36.2012.8.26.0498 (498.01.2012.003596-8/000000-000) Nº Ordem: 001393/2012 - Busca e Apreensão Propriedade Fiduciária - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MIGUEL ARISTIDES RODRIGUES
DE JESUS - Fls. 63 - Sentença nº 425/2013 registrada em 20/03/2013 no livro nº 193 às Fls. 65: Vistos. Recebo a petição de
fls. 62, de desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTA, sem resolução do mérito, a presente Ação de Busca e
Apreensão que OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ajuizou contra Miguel Aristides Rodrigues de Jesus, com
fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Observadas as cautelas necessárias, arquivem-se. P.R.I. - ADV
DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831
0003652-69.2012.8.26.0498 (498.01.2012.003652-7/000000-000) Nº Ordem: 001415/2012 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - DILCINEIA RAMOS DO AMARAL - Nota de Cartório - Manifeste-se a autora sobre a não citação de Juvenal
Simões, sendo o mesmo pessoa falecida. - ADV FABIO CHAMBRONE OAB/SP 169660
0003619-79.2012.8.26.0498 (498.01.2012.003619-1/000000-000) Nº Ordem: 001417/2012 - Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos - DOMINGOS SOTTO X JOSÉ SÉRGIO RAMALHO - Fls. 18 - Vistos. Recebo
a petição retro como aditamento a inicial para constar o correto nome do requerido, como sendo Paulo Sergio Ramalho. Anotese no registro, distribuição e autuação. Adite-se a carta precatória expedida para citação. Int. - ADV CAMILA ELISA ORTIZ OAB/
SP 282985
0003695-06.2012.8.26.0498 (498.01.2012.003695-0/000000-000) Nº Ordem: 001440/2012 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - APARECIDA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA X ROSILENE
RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fls. 63 - VISTOS. Não havendo outras questões processuais pendentes, dou o feito por saneado.
Fixo como pontos controvertidos a dependência química da requerida e a necessidade de sua internação para tratamento.
Defiro prova pericial. Faculto as partes e ao Ministério Público a formulação de quesitos, bem como a indicação de assistentes
técnicos. Para proceder a perícia nomeio o Dr.Renato de Oliveira Junior. Intime-o desta nomeação, bem como para designar
data para realização da perícia. Int. - ADV CHILDER CARLO CANDIDO OAB/SP 159840 - ADV MARCELLA PICCOLO FLORA
OAB/SP 287152
0003726-26.2012.8.26.0498 (498.01.2012.003726-1/000000-000) Nº Ordem: 001473/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - EMERSON LUIZ SACARABELLO X DARCI GARBELINI E OUTROS - Fls. 28 - Vistos. Fls.27:
defiro, depreque-se. Int. - ADV TANIA MARIA ORTIZ OAB/SP 105981 - ADV GABRIELA CRESSONI PESSA MASELLI OAB/SP
310934
0003763-53.2012.8.26.0498 (498.01.2012.003763-8/000000-000) Nº Ordem: 001487/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário
e Partilha - REGINALDO GONÇALVES DE ALMEIDA E OUTROS X FELICIO GONÇALVES DE ALMEIDA - Fls. 68 - Vistos.
Oficie-se ao INSS e ao banco Santander, solicitando informações acerca de eventual resíduo de benefício existente em nome
do “de cujus”, nos termos requeridos pelo inventariante de fls.58, item “V”, parte final. Int. - ADV VALQUIRIA MARQUES OAB/SP
169707 - ADV EMILIANO AURELIO FAUSTI OAB/SP 229079
0003965-30.2012.8.26.0498 (498.01.2012.003965-2/000000-000) Nº Ordem: 001524/2012 - Procedimento Ordinário - União
Estável ou Concubinato - ARMERITO BARBOSA DE ALMEIDA X DEOLINDA ARLINDO - Fls. 25 - Vistos. Homologo para que
produza seus jurídicos e regulares efeitos a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. No mais, cumprase fls.23. Int. - ADV GABRIELA CRESSONI PESSA MASELLI OAB/SP 310934 - ADV CHILDER CARLO CANDIDO OAB/SP
159840
0004001-72.2012.8.26.0498 (498.01.2012.004001-4/000000-000) Nº Ordem: 001540/2012 - Conversão de Separação
Judicial em Divórcio - Dissolução - C. D. R. X A. L. M. - Fls. 14 - Vistos. Diante da não apresentação de contestação, manifestese o autor e o Ministério Público. Int. - ADV BENEDITO APARECIDO FINHANA OAB/SP 209838
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º