TJSP 02/04/2013 - Pág. 1708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1385
1708
(OAB 256804/SP), GABRIEL TURRA RIZAFFI (OAB 273418/SP)
Processo 0017383-55.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017383) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Borba Pneus &
Acessorios Ltda Epp - Movlog Empilhadeiras Ltda Epp - Certifico e dou fé que nesta data, o executado compareceu em cartório
e apresentou a guia de depósito que segue adiante juntada - ADV: MARCO AURÉLIO DOS SANTOS (OAB 168685/SP)
Processo 0017628-37.2010.8.26.0362 (362.01.2010.017628) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Paulo Roberto
de Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - VISTO. Defiro o pedido de fls. 198, fixando para tanto o prazo de 30
dias. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), BENEDITO DO AMARAL BORGES (OAB 223297/SP)
Processo 0017727-12.2007.8.26.0362 (362.01.2007.017727) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.
S. P. - L. J. A. - 1 - Fls. 280: Acolho o cálculo apresentado pela exequente. Efetue-se a penhora on line, bem como a pesquisa
junto ao INFOJUD. 2 - Fls. 282 e seguintes: Ciência às partes. 3 - Int. - ADV: WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB
106167/SP), MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP), JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/
SP)
Processo 0017727-12.2007.8.26.0362 (362.01.2007.017727) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.
S. P. - L. J. A. - Manifestem-se as partes acerca de; 1- fls. 314/315: resultado da ordem de bloqueio de valores pelo sistema
BACENJUJD - resultou negativa (R$ 0,43 valor ínfimo desbloqueado) / 2- fls. impressão de informações pelo sistema INFOJUD:
não constam declarações entregues para os exercícios 2012, 2011 e 2010. - ADV: WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI
(OAB 106167/SP), JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/SP), MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB
118809/SP)
Processo 0017733-43.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017733) - Procedimento Ordinário - Servidão - Companhia de Gás de
São Paulo - Comgás - Eugenio Barbosa Neto e outro - RETIRAR A CARTA DE CITAÇÃO - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS
(OAB 242593/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP)
Processo 0017797-53.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017797) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Marcela Cristina de Oliveira - Rodrigo Mafarda - Vistos. 1 - Concedo ao requerido a gratuidade processual. Anote-se. 2 - Sem
prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando a pertinência
de cada uma delas. 3 Int. - ADV: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320628/SP), CAIO FERNANDO
BATISTA (OAB 319611/SP), JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP)
Processo 0018032-93.2007.8.26.0362 (362.01.2007.018032) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Rosely Edvalda Rodrigues Pereira de Aguiar - Sociedade Recreativa Xiii de Julho - - Sociedade Recreativa Central Parque
das Universidades - - Liga de Basketeball Rio Pretense libask - - Liga Regional Desportiva Paulista - VISTO. No que tange
ao processo indicado a fls. 351, esclareça o exequente as razões que o fazem supor a existência de crédtio em favor do
aqui executado. Int. - ADV: MARCIO CESAR GARCIA (OAB 129982/SP), WALLANCE NOGUEIRA ROCHA (OAB 71286/SP),
RAFAELA CAROLINA SILVEIRA (OAB 264598/SP), ISAAC PEREIRA DE AGUIAR (OAB 282122/SP)
Processo 0018093-12.2011.8.26.0362 (362.01.2011.018093) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Neide de Souza
Cunha - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. 1 - Por tempestivo, recebo o recurso interposto pel em seus
regulares efeitos - devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2 Apresentadas estas ou certificado o decurso do prazo sem a
apresentação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. 3 - Int. ADV: EVELISE SIMONE DE MELO (OAB 135328/SP)
Processo 0018179-46.2012.8.26.0362 (362.01.2000.000099/2) - Procedimento Sumário - Amara Jose de Souza e outros Ferticentro Transportes Gerais Ltda. - Processo nº : 1374/00 - Execução de Sentença 02 - ? Fls. 181/182: Defiro, providenciando
a Serventia as pesquisas junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD. 2 - Int. - ADV: MARCONDES BERSANI (OAB 98438/SP),
ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA (OAB 249133/SP), ANDRE RIVALTA DE BARROS (OAB 22012/SP)
Processo 0018179-46.2012.8.26.0362 (362.01.2000.000099/2) - Procedimento Sumário - Amara Jose de Souza e outros Ferticentro Transportes Gerais Ltda. - Manifeste-se a exequente acerca da impressão de informações pelos sistemas RENAJUD
e INFOJUD, e certidão da serventia: “Certifico e dou fé que os documentos que acompanharam a pesquisa retro (declarações
de imposto de renda), encontram-se arquivados em pasta própria por conterem informações protegidas por sigilo fiscal e
ficarão disponíveis para consulta pelo prazo de 30 dias, vedada a extração de cópias. Decorrido o prazo serão incineradas
independente de nova publicação.” - ADV: MARCONDES BERSANI (OAB 98438/SP), ANDRE RIVALTA DE BARROS (OAB
22012/SP), ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA (OAB 249133/SP)
Processo 0018201-12.2009.8.26.0362 (362.01.2009.018201) - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Helena Benedito
- Norberto Vanderlei Simões Filho - Norberto Vanderlei Simões - Vistos. 1 Fls. 312/322: Acolho a retificação das primeiras
declarações e do valor da causa. Façam-se as anotações necessárias. Pela relação de bens apresentada, verifico que o Espólio
não é hipossuficente, assim sendo, deverá providenciar o recolhimento das custas processuais antes da homologação da partilha.
2 Ao Contador para conferência da prestação de contas apresentada nos autos e, se correta, dê-se ciência à Convivente e vistas
ao Ministério Público. 3 Sem prejuízo, apresente o Inventariante as certidões negativas municipais e federal e a declaração do
ITCMD no prazo de trinta dias . 4 - Int. - ADV: THAIS DIAS FLAUSINO (OAB 266876/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB
145063/SP), JOAO LUIZ TONON (OAB 134067/SP)
Processo 0018248-15.2011.8.26.0362 (362.01.2011.018248) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Hortencio Arnandes - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica o autor intimado a manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a
certidão negativa do oficial de justiça... DEIXEOU DE INTIMAR o autor para perícia do dia 13/03//2013, às 8:00 horas, com Dr.
Claudio Pereira das Neges., pois não localizou o Sítio Morro Branco. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP),
IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0018498-14.2012.8.26.0362 (362.01.2010.012742/1) - Cumprimento de sentença - Raul Rodolfo Toso Junior Cesar Augusto Vieira - Manifeste-se o exequente acerca da impressão de informações pelo sistema RENAJUD - ADV: JOSE
EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/SP), RAUL RODOLFO TOSO JUNIOR (OAB 153581/SP)
Processo 0018505-06.2012.8.26.0362 (362.01.2011.001547/1) - Cumprimento de sentença - Paulo Cesar Ribeiro Filho Tonin Empreendimentos e Construções Ltda. - Manifestem-se as partes acerca do resultado da ordem de bloqueio de valores
pelo sistema BACENJUD : foi bloqueado o valor de R$ 9.856,87 e transferido para conta judicial. Fica a executada intimada
a apresentar impugnação/embargos no prazo legal. - ADV: MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP), PAULO ROBERTO
ORTELANI (OAB 122897/SP)
Processo 0018544-13.2006.8.26.0362 (362.01.1998.008171/1) - Outros Incidentes não Especificados (Inativa) - Bruno
Cassiano de Araujo - João de Souza Rosa - Manifeste-se o exequente acerca do resultado da ordem de bloqueio de
valores pelo sistema BACENJUD - resultou negativo (CPF não encaminhado às instituições financeiras, por inexistência de
relacionamentos). - ADV: IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES (OAB 219564/SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/
SP), VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º