TJSP 03/04/2013 - Pág. 1114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1386
1114
Int. - ADV: MONICA GIMENEZ STUANI (OAB 152576/SP)
Processo 0100488-46.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. N. de S. da S. - T. F. A. da S. e outro - Vistos.
Fls. 65: Defiro. Intime o patrono da autora, por carta AR, para manifestar-se nos autos, sob pena de comunicação a OAB. Int. ADV: VALMIR JOSE EUGENIO (OAB 168975/SP)
Processo 0100540-57.2001.8.26.0346 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSE BATISTA DE OLIVEIRA e outros ELENICE RIELLI - Dr. Marcos Antonio - retirar o mandado de registro - no prazo de 05 dias. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE
MOURA (OAB 205565/SP), MARCOS ANTÔNIO SOARES (OAB 164568/SP)
Processo 0100567-74.2000.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M. C. M. P. - E. L. P. - Vistos.
Diante da certidão retro e sendo do conhecimento desta magistrada o falecimento do patrono da autora, intime-a pessoalmente,
por carta com Ar e mão-própria para, no prazo de dez dias, constituir novo patrono, sob pena de extinção da ação. Caso o Ar
retorne negativo pela ausência, expeça-se mandado. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA (OAB 147490/SP),
ATALA NAUFAL (OAB 19700/SP)
Processo 0100575-07.2007.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA BRAGA
SERRINHA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do teor do V. Acórdão que manteve o
julgamento de improcedência da ação e considerando a gratuidade da justiça concedida a(o) autor(a), arquivem-se os autos,
com as baixas necessárias no sistema informatizado. Ciência ao INSS. Int. - ADV: WELLINGTON LUCIANO S. GALVAO (OAB
148785/SP)
Processo 0100589-54.2008.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - W. H. S. R. M. S. - A. J. S.
- Vistos. Diante do parecer favorável do representante do Ministério Público, defiro o pedido de fls. 124/126. Oficie-se conforme
requerido, com a máxima urgência, encaminhando-se. Anexe-se cópia da referida petição. Com a resposta, dê-se vista ao
exequente e Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/
SP)
Processo 0100711-96.2010.8.26.0346 - Despejo - TEREZA MARQUES DA COSTA - RAQUEL DA SILVA e outro - Intimação
da requerente para se manifestar nos autos tendo em vista a inércia da executada. Prazo: 05 dias. - ADV: LUIS GUSTAVO
GERMANO ALVES (OAB 170680/SP), MARJORIE KELLI MULLER MAIA (OAB 255544/SP)
Processo 0100768-90.2005.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. G. P. R. I. G. - I. P. - Vistos. FLS. 512/513:
Arbitro os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) do valor do débito atualizado quando da desconstituição. Risque-se
o nome do advogado da contracapa dos autos, que poderá promover, em nome próprio execução de seus honorários. Intime a
exeqüente a constituir novo advogado em 10 dias, sob pena de extinção da ação. Fls. 521/522: O feito noticiado pela exequente
encontra-se arquivado, nada havendo a ser apreciado. Cientifique a exeqüente de que não deverá peticionar em nome próprio
nos autos, eis que não possui capacidade postulatória. Int. - ADV: PAULO ROBERTO ALFIERI BONETTI GONÇALVES (OAB
299978/SP), BENEDITO DUARTE NETO (OAB 11386/GO)
Processo 0100856-89.2009.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. F. da S. e O. R. S. R. A. - E. F. da S. Intimação do patrono da requerente, para retirar a certidão de honorários, acostada aos autos. - ADV: FABRICIO ANTONIO F
DOS SANTOS (OAB 116623/SP)
Processo 0100995-46.2006.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - HELIO FLORES DE OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - *Intimação do autor para manifestar-se sobre as fls. 199/200- prazo 05 dias. - ADV: JOSE
CARLOS LIMA SILVA (OAB 88884/SP), ALESSANDRA MILITELLO MEIRELLES (OAB 145201/SP)
Processo 0101007-94.2005.8.26.0346 - Desapropriação - Desapropriação - FAZENDA PUBLICA DE MARTINOPOLIS
-SP REP ANTONIO LEAL CORDEIRO - CRISTIANE MARANGONI CANCI e outro - Vistos. Fl. 605: Expeça-se mandado de
levantamento da importância de R$50.339,21 (fl.74) do depósito judicial de fl. 14, com os acréscimos legais, em favor dos
expropriados. Int. - ADV: GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP)
Processo 0101020-88.2008.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - ROSA DANTAS DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do teor do V. Acórdão que manteve o julgamento de improcedência da ação e
considerando a gratuidade da justiça concedida a(o) autor(a), arquivem-se os autos, com as baixas necessárias no sistema
informatizado. Int. - ADV: RODRIGO LUCIANO SOUZA ZANUTO (OAB 198855/SP)
Processo 0101070-51.2007.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - F. G. A. R. A. M. A. e outro - A. C. A. - Vistos.
Diante da juntada das matrículas de fls. 305/308 e 313/315, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de dez dias, ssob pena de extinção da ação (art. 267, inciso III do CPC). Com a manifestação, dê-se vista ao representante
do Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP),
HILDEGARD KRUNOSLAVA WEINSAUER (OAB 43630/SP)
Processo 0101145-66.2002.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E
CULTURA M- APEC - EMANUELLY REJANE PEREIRA GOMES e outro - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a devolução
da carta precatória, sem o devido cumprimento, no prazo de dez dias, requerendo o que de direito, sob pena de extinção da
ação (art. 267, inciso III do CPC). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: HELOISA HELENA BAN PEREIRA PERETTI (OAB
123623/SP)
Processo 0101396-06.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Equivalência salarial - MARIA JOSE INACIO FERNANDES
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS - Vistos. Fls. 273/274: Cite-se a requerida nos termos do artigo 730 do
CPC. Int. Nota de Cartório: Dr. Leonardo - recolher diligência do oficial de justiça - no prazo de 05 dias.. - ADV: ANGELA LUCIA
GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), LEONARDO POLONI SANCHES
(OAB 158795/SP)
Processo 0101584-96.2010.8.26.0346 - Monitória - ATENA - TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA - LUCIANO
DIAS BORGES-ME - Vistos. Não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora e se tratando de empresário individual,
conforme documento de fls. 52 de rigor o deferimento do pedido de fls. 49/51, a fim de assegurar a satisfação do crédito. Cite-se
para pagamento. Após, conclusos. Exequente - retirar carta precatória no prazo de 05 dias, para o seu devido cumprimento. ADV: ELCIO ROBERTO MARQUES (OAB 212743/SP)
Processo 0101698-40.2007.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERSERV - COOPERATIVA AGRICOLA
NACIONAL SUDESTE CENTRO OESTE - ADELCIO PEREIRA DA SILVA e outro - Vistos. Fls. 142/143: Defiro. Acolho o pedido
de desistência da ação em relação ao executado Adélcio Pereira da Silva, devendo a ação prosseguir somente em relação ao
devedor Gilberto. Proceda-se a exclusão necessária na autuação e sistema informatizado. Expeça-se carta precatória para
avaliação do bem penhorado, intimando-se o credor para retirá-la e encaminhá-la. Intime-se. - ADV: EDSON FREITAS DE
OLIVEIRA (OAB 118074/SP)
Processo 0101706-12.2010.8.26.0346 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - VALTER HIDEO NAKAMURA - ISSAO
NAKAMURA - Dr. Mario Arai - retirar carta de adjudicação e alvara judicial - no prazo de 05 dias. - ADV: MARIO ARAI (OAB
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