TJSP 03/04/2013 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1386
1693
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - REGINA MARIA SCARAFICI GARBUI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS - Fls. 157 - Vistos. 1. Com a fixação da Competência Delegada, em r. julgado de Agravo de Instrumento, em feito similar,
contra convicção de outrora (nº 0035508-65.2012.4.03.0000/TRF, 3ª região), a bem da Instrumentalidade do Processo, torno o
curso processual. 2. Por conseguinte, recebo a apelação do requerido em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Apresentadas
ou não estas, remetam-se os autos ao Tribunal competente. 3. Int. Dilig. - ADV ODACIR ANTONIO PEREZ ROMERO OAB/SP
128163
0001593-05.2010.8.26.0264 (264.01.2010.001593-9/000000-000) Nº Ordem: 001072/2010 - Procedimento Ordinário - JOSÉ
MANOEL GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 162 - Vistos. 1. Com a fixação da Competência
Delegada, em r. julgado de Agravo de Instrumento, em feito similar, contra convicção de outrora (nº 0035508-65.2012.4.03.0000/
TRF, 3ª região), a bem da Instrumentalidade do Processo, torno o curso processual. 2. Por conseguinte, recebo a apelação do
requerente em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Apresentadas ou não estas, remetam-se os autos ao Tribunal competente.
3. Int. Dilig. - ADV ODACIR ANTONIO PEREZ ROMERO OAB/SP 128163
0001707-70.2012.8.26.0264 Nº Ordem: 000158/2012 - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FABIANA B.CANOSSA CIA LTDA - Manifeste-se
o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 15v.º. Prazo: 10 dias (Obs. do Cartório: certificou a Sra. Oficiala
de Justiça que dirigiu-se ao endereço constante do mandado por diversas vezes e não citou a executada, uma vez que a
empresa ali localizada, identificada na fachada como Kl Animal, sempre se encontrava com as portas fechadas. Na tentativa de
localizar a requerida, dirigiu-se ao supermercado situado em frente ao estabelecimento e foi informada pelos funcionários que a
referida empresa encerrou suas atividades, não sabendo precisar há quanto tempo) - ADV FAUSTO PAGIOLI FALEIROS OAB/
SP 233878
0001741-45.2012.8.26.0264 Nº Ordem: 000013/2013 - Procedimento Ordinário - Telefonia - SOLANGE MARIA BACCHI X
TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO - Fls. 43 - Vistos. Indefiro a gratuidade de justiça, devendo a autora providenciar o recolhimento
das custas iniciais. Ciente do agravo, mantenho convicção, e aguarde-se o julgamento. Int. Dilig. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV KATIA CILENE SCOBOSA LOPES OAB/SP 208658 - ADV FABIO JOSE SAMBRANO
OAB/SP 278757
0001754-44.2012.8.26.0264 Nº Ordem: 000031/2013 - Procedimento Ordinário - Telefonia - SYLVONETTE VERGILIO X
TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO - Fls. 47 - Fls. 22: Defiro o prazo de 30 dias. Após, voltem conclusos para prosseguimento nos
termos da decisão de fls. 24/33. Int. - ADV FABIO JOSE SAMBRANO OAB/SP 278757
0001987-46.2009.8.26.0264 Incidente-61 (264.01.2008.001759-1/000061-000) Nº Ordem: 001189/2008 - (apensado ao
processo 0001759-08.2008.8.26.0264 - nº ordem 1189/2008) - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - MARCOS CESAR
RODRIGUES X ANDRELA UNIÃO AGRÍCOLA LTDA. - Fls. 746 - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais e as cautelas de praxe. Int. Dilig. - ADV SONIA MARIA NEVES OAB/SP 90123 - ADV CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS
ALVES OAB/SP 97311 - ADV BERLYE VIUDES OAB/SP 214254 - ADV ELY DE OLIVEIRA FARIA OAB/SP 201008
Centimetragem justiça
OLÍMPIA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OLÍMPIA EM 01/04/2013
PROCESSO:0002626-05.2013.8.26.0400
Nº ORDEM:01.03.2013/000437
CLASSE:RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
ASSUNTO:REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
REQUERENTE:J. M. D. S.
ADVOGADO:227439/SP - CELSO APARECIDO DOMINGUES
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0002627-87.2013.8.26.0400
Nº ORDEM:01.03.2013/000438
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
ASSUNTO:INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
REQUERENTE:CELSON MANOEL DOMINGUES
ADVOGADO:227439/SP - CELSO APARECIDO DOMINGUES
Requerido:BANCO DO BRASIL S/A
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0002628-72.2013.8.26.0400
Nº ORDEM:01.01.2013/000462
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
ASSUNTO:TELEFONIA
REQUERENTE:PAULO SERGIO SILVESTRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º