TJSP 03/04/2013 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1386
1719
E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Encaminhe-se-lhe, ainda, cópia da mídia de fls. 131. Int. e cumpra-se.
Advogado: PATRICIA ROSSETTO BRITO OAB/SP n. 248.410 (2)
Processo nº.: 0010032-48.2011.8.26.0400 (400.01.2011.010032-8/000000-000) - Controle nº.: 000397/2011 - Partes: JUSTIÇA
PÚBLICA X JONAS FERREIRA DA SILVA - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR FOI DESIGNADO AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO
PARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2013 AS 14H15, NESTE JUÍZO. - Advogados: LEO CRISTIAN ALVES BOM - OAB/SP nº.:268276
(3)
2ª Vara
Juiz de Direito: DR. LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA.
Processo nº: 0002532-62.2010.8.26.0400 (400.01.2010.002532-7/000000-000) - Controle nº: 000108/2010 - Partes: [Parte
Protegida] J.P. X [Parte Protegida] J.R.D.S. - Intimação do Dr. Defensor de que se encontra designado o dia 23/04/2013, às
16h15, para realização de audiência para oitiva da vítima Geovani Sandre Bertazzi, perante o Juízo de Direito da 3ª Vara da
Comarca de Jaboticabal-SP, nos autos da carta precatória controle nº 205/2013. Advogado: MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ
- OAB/SP nº:91.086.
Processo nº: 0002856-81.2012.8.26.0400 (400.01.2012.002856-5/000000-000) - Controle nº: 000109/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ ROBERTO DA SILVA - Despacho de fl.166: 1. Recebo o recurso de apelação criminal interposto
pelo defensor do réu à fl. 165. 2. Dê-se vista dos autos ao Dr. defensor para apresentar as razões de apelação e, após ao Dr.
Promotor de Justiça para apresentar as contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - Seção Criminal (Complexo Judiciário do Ipiranga - Sala 40), observadas as formalidades legais, anotando-se na capa
dos autos que o termo final da prescrição do réu, com base na pena imposta, é 14/01/2017.. (Os autos se encontram com vista
ao dr. defensor, para apresentar as razões de apelação, no prazo legal). Advogados: LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA OAB/SP nº:147.126.
Processo nº: 0010368-86.2010.8.26.0400 (400.01.2010.010368-0/000000-000) - Controle nº: 000438/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO DE CARVALHO NOGUEIRA - Despacho de fl.160: 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Tendo em
vista que já foi expedida guia de recolhimento provisória para execução da pena imposta ao sentenciado, expeça-se ofício
encaminhando as cópias necessárias para instruir a referida guia de recolhimento. 3. Arbitro os honorários devidos ao(s) Dr(es).
defensor(es) nomeado(s) ao(s) réu(s) em 30% (trinta por cento) do valor previsto na tabela vigente (código 301), expedindo-se
a(s) certidão(ões). 4. Oficie-se ao Tribunal competente comunicando a data do trânsito em julgado, conforme determinado a
fl. 132. 5. Após, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.. Advogado: CASSIO ANTONIO CREPALDI - OAB/SP
nº:128.792.
Processo nº: 0014504-27.2011.8.26.0066 (066.01.2011.014504-6/000000-000) - Controle nº: 000449/2011 - Partes: [Parte
Protegida] J.P. X [Parte Protegida] R.C.S.B., O.D.O.F., I.O., L.A.A.O., O.D.O., e H.C.N. Intimação dos Drs. Defensores de
que se encontra designado o dia 06/06/2013, às 16h30, para realização de audiência para oitiva da testemunha da defesa
Rodrigo Favache dos Santos, arrolada pelo corréu Oscar, perante o Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial do Foro Distrital de
Paulínia-SP, nos autos da carta precatória controle nº 110/2013. Advogados: GALIB JORGE TANNURI - OAB/SP nº:24.289 e/ou
CARMEN SILVIA COSTA RAMOS TANNURI - OAB/SP nº:35.352; WILQUEM MANOEL NEVES FILHO - OAB/SP nº:145.310 e/ou
GEOVANA PIANTA - OAB/SP nº:238.647; RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI - OAB/SP nº:159.862; LUCIO FLAVIO E SILVA
RIDGWAY - OAB/MG nº:112.343 e/ou RONEZIO BORGES DA COSTA - OAB/MG nº:108.507; ANTONIO CLAUDIO BRUNETTI OAB/SP nº:98.393.
Processo nº: 0009962-65.2010.8.26.0400 (400.01.2010.009962-4/000000-000) - Controle nº: 000417/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO DE CARVALHO NOGUEIRA - Despacho de fl.159: 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Tendo em
vista que já foi expedida guia de recolhimento provisória para execução da pena imposta ao sentenciado, expeça-se ofício
encaminhando as cópias necessárias para instruir a referida guia de recolhimento. 3. Arbitro os honorários devidos ao(s) Dr(es).
defensor(es) nomeado(s) ao(s) réu(s) em 30% (trinta por cento) do valor previsto na tabela vigente (código 301), expedindo-se
a(s) certidão(ões). 4. Oficie-se ao Tribunal competente comunicando a data do trânsito em julgado, conforme determinado a fl.
146. 5. Após, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.. Advogado: CARLOS EDUARDO LOPES DE ARAÚJO OAB/SP nº:179.616.
Processo nº: 0011115-02.2011.8.26.0400 (400.01.2011.011115-9/000000-000) - Controle nº: 000448/2011 - Partes: JUSTIÇA
PÚBLICA X VALDIR ANTONIO DE SOUZA - Intimação do defensor de que em 20/03/2013, foi determinada a redistribuição à
Comarca de Santa Fé do Sul-SP da carta precatória anteriormente expedida à Comarca de Votuporanga-SP, para inquirição das
testemunhas da defesa José Lima dos Santos e Aparecido Camacho, tendo em vista que a testemunha José Lima dos Santos
estaria residindo naquela Comarca. Advogados: JOAO VALENTIM FONTOURA - OAB/SP nº:58.204 e/ou ROBERTO DE MELO
FONTOURA - OAB/SP nº:302.099.
Processo nº: 0002160-45.2012.8.26.0400 (400.01.2012.002160-0/000000-000) - Controle nº: 000074/2012 - Partes: JUSTIÇA
PÚBLICA X DAVI SILVA GOMES e RAFAEL APARECIDO SOMER - Intimação dos drs. defensores de que a carta precatória
expedida em 25/01/2013 para inquirição da testemunha da acusação Adaílton Franco, foi distribuída à Vara Distrital de TabapuãSP, sob nº 0000214-62.2013.8.26.0607 Controle nº 55/2013, sendo designado o dia 10/04/2013, às 13h30, para o ato deprecado.
Advogados: DAIANA VICTORASSO - OAB/SP nº:252.264; EDEVANIR ANTONIO PREVIDELLI - OAB/SP nº:129.734.
Processo nº: 0005059-50.2011.8.26.0400 (400.01.2011.005059-5/000000-000) - Controle nº: 000202/2011 - Partes: JUSTIÇA
PÚBLICA X ANDERSON SANTOS DE SOUZA e SILVELI ROSA - Despacho de fl.286: 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Tendo em
vista que já foi expedida guia de recolhimento provisória, encaminhe cópias necessárias para instrui-la. 4. Oficie-se ao Tribunal
competente comunicando a data do trânsito em julgado, conforme determinado à fl. 281. 5. Após, observadas as cautelas de
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