TJSP 03/04/2013 - Pág. 1831 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1386
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exequente. Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado do débito. - ADV: ALEXSANDRA VIANA MOREIRA
(OAB 189168/SP)
Processo 0017226-60.2006.8.26.0405 (405.01.2006.017226) - Execução de Alimentos - Alimentos - Bruno Pinheiro Ferreira
- Jorge Mauricio Ferreira - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se
encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB
175740/SP), ZILDA TERESINHA DA SILVA (OAB 218839/SP), SUELI APARECIDA DA SILVA (OAB 89609/SP), SARAY SALES
SARAIVA (OAB 182965/SP)
Processo 0018414-78.2012.8.26.0405 (405.01.2012.018414) - Procedimento Ordinário - Revisão - Luciano de Albuquerque
Junior - - Isabella Nitek de Albuquerque - Luciano de Albuquerque - Aguarde-se o cumprimento da decisão proferida nesta data
nos autos do incidente de exceção de competência em apenso. Após, caso não seja reconhecida a incompetência deste Juízo,
tornem os autos conclusos para, se o caso, saneamento do feito. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP),
RODRIGO MANOEL FERNANDES RODRIGUES (OAB 211899/SP)
Processo 0018703-84.2007.8.26.0405 (405.01.2007.018703) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Pedro
Henrique Leite dos Santos - Leonardo Rodrigues Barbosa - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o
andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou
por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: JOSE
PEDRO FRAGA (OAB 128659/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP)
Processo 0019386-87.2008.8.26.0405 (405.01.2008.019386) - Execução de Alimentos - Alimentos - Flavio Eugenio Rodrigues
da Silva - Ednei Rodrigues da Silva - Vistas dos autos ao autor para ciência da decisão do agravo de Vistas dos autos ao autor
para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 180 dias. Decorrido o prazo,
será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art.
267, II e § 1º do CPC). - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS BARCELLOS
(OAB 273942/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), FABIANA APARECIDA DE LIMA
SANTOS OLIVEIRA (OAB 261900/SP), ANTONIO DE CASTRO MORAES (OAB 83718/SP)
Processo 0020126-11.2009.8.26.0405 (405.01.2009.020126) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Ana Beatriz Pereira
Rodrigues - Vanderley Rodrigues de Oliveira - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do
processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das
NSCGJ). - ADV: MIRIAN DIAS FERREIRA (OAB 316883/SP), JOÃO VITOR AMORIM DEL VALE (OAB 314355/SP)
Processo 0020913-11.2007.8.26.0405 (405.01.2007.020913) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Vladmir Kostukoff
- Alexey Kostukoff e outro - Vistas dos autos ao autor para retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. - ADV:
ALEXANDRE DOS SANTOS GERALDES (OAB 258616/SP), RODRIGO MORELLI PEREIRA (OAB 174050/SP)
Processo 0021415-71.2012.8.26.0405 (405.01.2012.021415) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Izaurita de Souza Tsutumi - Herminio Mititoshi Tsutumi - Adite-se a inicial, no prazo de 10 dias, a fim de constar no pólo passivo
da ação os irmãos do falecido (fls. 38 verso), informando os endereços dos mesmos. - ADV: DANIEL NOGUEIRA ALVES (OAB
210567/SP)
Processo 0022578-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.022578) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução Neusa Maria da Silva - Narciso Manoel da Silva - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento
ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a
dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: ROSELI RAMOS
GASPARELO (OAB 140681/SP)
Processo 0022748-29.2010.8.26.0405 (405.01.2010.022748) - Procedimento Ordinário - Revisão - Jady Tamaio Guedes
da Silva e outro - Renato Guedes da Silva - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s)
resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. - ADV: HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), REGIANE
COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), DELMA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227094/SP)
Processo 0022755-84.2011.8.26.0405 (405.01.2011.022755) - Interdição - Capacidade - Irani Soares Pinheiro - Irineuza
Pinheiro da Silva - 1. Fls. 74: Indefiro. 2. Em razão do precário estado de saúde da interditanda, como constatado pelo Sr. Oficial
de Justiça (fls. 40) e da ausência de oposição por parte da nobre representante do Ministério Público (fls. 58A/58B), dispenso
a realização de interrogatório daquela primeira, posto que além de se mostrar totalmente inútil no presente caso concreto, já
que a interditanda não está se mostrando capaz de se expressar de forma inteligível, tal ato processual iria implicar em sua
remoção até este Fórum, o que, sem dúvida, viria a gerar sofrimento desnecessário à mesma. 3. Intime-se, pois, a requerente
para que, no prazo de 20 dias, providencie a juntada aos autos de declaração médica a ser subscrita pelo profissional que
vem acompanhando seu tratamento, através do qual deverá descrever qual a doença ou enfermidade que acomete a mesma,
inclusive com identificação da SID, como também se essa doença a torna incapaz para os atos da vida civil e se essa situação
é irreversível ou não, por meio das respostas aos quesitos do Ministério Público de fls. 58A, item 2. Ainda que o ideal fosse que
o IMESC viesse realizar a perícia médica da residência da requerida, o fato é que aquele órgão público não possui estrutura
suficiente para tanto, como já deixou assentado em várias outras ações onde tal providência já foi requisitada por esse Juízo,
a qual, por isso, não foi atendida. 4. Cumpridas tais determinações, dê-se nova vista dos autos à nobre representante do
Ministério Público e, após, tornem conclusos para novas deliberações. Dil. - ADV: NANCY APARECIDA AHIR LEAO DE SOUZA
(OAB 151071/SP), MARIA APARECIDA SANCHEZ LEON (OAB 84258/SP)
Processo 0023695-59.2005.8.26.0405 (405.01.2005.023695) - Execução de Alimentos - Alimentos - Bruno Werneck
Rodrigues - Herbert Rodrigues - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado ou carta de citação/intimação. Fls. - ADV: DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB 100354/SP), IEDA LIRIA DOS REIS
MATTOS CARVALHO (OAB 137175/SP), JOSE VALTER MARTIN (OAB 244820/SP)
Processo 0024613-19.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024613) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sonia
Maria Guimaraes Carakas e outros - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a Maria Margarida Feliciano
dos Santos. Anote-se. 2. Outrossim, diante do teor da petição apresentada pela de fls. 34/36, dando conta da existência de
ação de reconhecimento de união estável “post mortem” ajuizada pela Srª. Maria Margarida Feliciano dos Santos, suspendo
o cumprimento da decisão de fls. 32, que havia determinado a expedição do alvará, pelo prazo inicial de 06 meses, enquanto
se aguarda a conclusão daquela ação. 3. Sem prejuízo, intime-se a requerente Sônia, a fim de que se manifeste a respeito do
quanto alegado pela Srª. Maria Margarida Feliciano dos Santos às fls. 34/36. - ADV: VIDALMA ANDRADE BATISTA DA SILVA
(OAB 288457/SP), DEBORAH SABRINA VITORETTI (OAB 267110/SP), EDMILSON ALEXANDRE CARVALHO (OAB 182589/
SP)
Processo 0025246-30.2012.8.26.0405 (405.01.2012.025246) - Procedimento Ordinário - Revisão - Vanderlei Pereira de
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