TJSP 03/04/2013 - Pág. 5 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1386
5
0000912-42.1998.8.26.0236 (236.01.1998.000912-1/000000-000) Nº Ordem: 000540/1998 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - LAURIBERTO ANGELUCCI X VALMIR RODRIGUES E OUTROS - Vistos Recolhidas as
taxas nos termos do Comunicado 170/2011-CSM, elabore-se minuta para penhora on-line. Decorrido o prazo de cinco(05)
dias, proceda-se a conferência junto ao Sistema BACENJUD verificando se houve bloqueio de ativos financeiros. Em caso
positivo, elabore-se minuta de transferência até o limite do crédito exeqüendo e eventual desbloqueio do saldo remanescente,
intimando-se o executado sobre a penhora on-line. Em caso negativo, requeira o exequente o que entender necessário. Intimemse. (recolher taxa para pesquisa - valor R$ 10,00). - ADV PEDRO WAGNER RAMOS OAB/SP 62684 - ADV JOSE CARLOS
BENEDITO MARQUES OAB/SP 58874 - ADV MARCO AURÉLIO SABIONE OAB/SP 182939
0000913-90.1999.8.26.0236 (236.01.1999.000913-2/000000-000) Nº Ordem: 000008/1999 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - TERESINHA DE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS
Por cautelar, aguarde-se em cartório por mais 90 dias. Após, arquivem-se. Int. - ADV DOUGLAS APARECIDO GALICE OAB/SP
128648
0002829-62.1999.8.26.0236 (236.01.1999.002829-9/000000-000) Nº Ordem: 000177/1999 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ADERLEI LUIS BONASINA - VISTOS
Considerando as manifestações existentes nos autos, tendo em vista a remissão concedida instituída pelo Decreto nº 56.179,
julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 794, II do C.P.C. e, em conseqüência determino o arquivamento dos
autos. Expeça-se o necessário. P.R.I. - ADV JOAO LUIS FAUSTINI LOPES OAB/SP 111684
0008497-57.2012.8.26.0236 Incidente-1 (236.01.2000.000623-3/000001-000) Nº Ordem: 000365/2000 - (apensado ao
processo 0000623-41.2000.8.26.0236 - nº ordem 365/2000) - Execução de Título Extrajudicial - Impugnação de Crédito - CLEIDE
MARIA MANCHINI CANTARIM E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - VISTOS Aguarde-se em arquivo o recolhimento da
taxa para elaboração de minuta para penhora on-line. Int. - ADV JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES OAB/SP 58874 - ADV
CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP 74968 - ADV VICTOR COLUCCI NETO OAB/SP 238342
0002065-42.2000.8.26.0236 (236.01.2000.002065-5/000000-000) Nº Ordem: 000769/2000 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X ERCEU CANTARIM E OUTROS - Ciência do desarquivamento do processo
e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ).
Banco do Brasil deverá recolher 01 taxa de procuração e 01 taxa de substabelecimento. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904
- ADV JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES OAB/SP 58874
0000612-75.2001.8.26.0236 (236.01.2001.000612-3/000000-000) Nº Ordem: 000410/2001 - (apensado ao processo
0001674-92.1997.8.26.0236 - nº ordem 318/1997) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - VALDIR
BUENO X COOPERATIVA HABITACIONAL EVANGELICA DE IBITINGA - VISTOS Fls.102/103: Anote-se. Dê-se ciência do
agravo de instrumento. Int. - ADV FERNANDO CAMARGO DA SILVA OAB/SP 132377 - ADV JOSE LUIZ MARTINS COELHO
OAB/SP 97726
0000612-75.2001.8.26.0236 (236.01.2001.000612-3/000000-000) Nº Ordem: 000410/2001 - (apensado ao processo 000167492.1997.8.26.0236 - nº ordem 318/1997) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - VALDIR BUENO
X COOPERATIVA HABITACIONAL EVANGELICA DE IBITINGA - Vistos. Para atender ao pedido formulado pelo exequente, no
sentido da desconsideração da personalidade jurídica da executada, incluindo-se a pessoa física no pólo passivo da ação, há
necessidade de provas de que ele gerenciava, administrava, ou, de qualquer modo, tinha participação na empresa que ora se
executa. Nesta fase de execução, sem prova documental, não há como incluir tal pessoa física no pólo passivo da ação, a fim de
que seu patrimônio responda pelo débito exequendo. Assim, Indefiro o pedido de fls.67/86. No mais, requeria o exequente o que
entender necessário para o efetivo prosseguimento da ação. Nada sendo requerido, aguarde-se o feito provocação em arquivo.
Int - ADV FERNANDO CAMARGO DA SILVA OAB/SP 132377 - ADV JOSE LUIZ MARTINS COELHO OAB/SP 97726
0004713-87.2003.8.26.0236 Incidente-1 Nº Ordem: 001272/2003 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença MÁRIO PAULO DA COSTA X MAUTIN MAQUINAS AUTOMATICAS INDUSTRIAIS LTDA - Apresente, o exequente, o quadro
atualizado do débito. Não houve pagamento. - ADV MARIO PAULO DA COSTA OAB/SP 133970 - ADV FATIMA APARECIDA
ROSSETTO OAB/SP 67750
0001710-90.2004.8.26.0236 (236.01.2004.001710-2/000000-000) Nº Ordem: 000634/2004 - Arrolamento Comum Sucessões - SUSETTE BARBOSA PEREIRA X JANDYRA CORADETTE BARBOSA - V. Verifique e informe o cartório se o
presente feito encontra-se regularmente instruído. Caso positivo, tornem conclusos para homologação. Caso negativo, intimese o (a) inventariante para providenciar o necessário. Não havendo cumprimento, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
(A inventariante deverá regularizar a presente ação, de vez que houve o falecimento de Ruy Barbosa). - ADV FERNANDO
EMANUEL DA FONSECA OAB/SP 154916
0000245-12.2005.8.26.0236 (236.01.2005.000245-7/000000-000) Nº Ordem: 000127/2005 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - ANTONIO ALVARO MOREALE E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Banco do Brasil deverá recolher
01 taxa de procuração e 01 taxa de substabelecimento. - ADV ORIVALDO ALVES TEIXEIRA OAB/SP 58559 - ADV PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
0014972-34.2009.8.26.0236 Incidente-1 (236.01.2005.000245-9/000001-000) Nº Ordem: 000127/2005 - (apensado ao
processo 0000245-12.2005.8.26.0236 - nº ordem 127/2005) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - LUZIA
APARECIDA JOSÉ X ANTONIO ALVARO MOREALE E OUTROS - Decurso do prazo. Manifeste-se o requerente. - ADV LUZIA
APARECIDA JOSE OAB/SP 67269 - ADV ORIVALDO ALVES TEIXEIRA OAB/SP 58559
0006689-61.2005.8.26.0236 (236.01.2005.006689-3/000000-000) Nº Ordem: 000660/2005 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - GENI FRANCISCA FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS
Expeça RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido(art.12 da Resolução 55/09Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º