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TJSP - Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 - Página 852

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TJSP 03/04/2013 - Pág. 852 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VI - Edição 1386

852

0001249-11.2009.8.26.0312 (312.01.2009.001249-4/000000-000) Nº Ordem: 000108/2009 - Outros Feitos Não Especificados
- COBRANÇA - ERIC LEON JACQUES HUYSMANS ME X ANIBAL JOSÉ BOTELHO - Manifeste-se o Requerente sobre a
precatória juntada a fls. 107/109 (deixou de proceder a penhora, o requerido mudou-se), no prazo de 10 dias. - ADV MARCIO
DENIS DE JESUS RIBEIRO OAB/SP 169682 - ADV MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO OAB/SP 144085
0001562-98.2011.8.26.0312 (312.01.2011.001562-2/000000-000) Nº Ordem: 000136/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RAIMUNDA NONATA DA SILVA DE SOUZA X LOJAS CEM SA - Fls. 140 - Proc. nº
136/11 Fls. 139: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor da Requerente, conforme solicitado. Após, regularizados,
tornem os autos conclusos para extinção e arquivamento do feito. Int. Jq, d.s. - ADV SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA
OAB/SP 61528 - ADV EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO OAB/SP 135588 - ADV JOSÉ PAULO PEDROSO DIAS OAB/
SP 217322 - ADV MAURO SANCHES OAB/SP 291878
Centimetragem justiça

Juizado Especial Criminal
V. Ex.a FERNANDO CÉSAR DO NASCIMENTO - Juiz de Direito Substituto
Processo nº.: 0002334-32.2009.8.26.0312 (312.01.2007.002229-6/000000-001) - Controle nº.: 000379/2007 - Partes: Justiça
Pública X DIONISIO JOSÉ DE OLIVEIRA - Fls.: 109 e 110 - “Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DIONISIO
JOSÉ DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 107, inc. IV, 1ª figura c.c. artigo 109, inc. VI, e artigo 111, inciso I, todos do
Código Penal, por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva do Estado. Promovam-se as comunicações e anotações
necessárias e, após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sem custas. P.R.I.C.”. - Advogados: ARILDO
PEREIRA DE JESUS - OAB/SP nº.:136588;

LARANJAL PAULISTA
Criminal
1ª Vara
V. Ex.a ELIANE CRISTINA CINTO - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 0001532-20.2012.8.26.0315 (315.01.2012.001532-9/000000-000) - Controle nº.: 000251/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL ABRAO ROZEIRO DIB e outro - Fls.: 0 - Processo nº 251/12Não havendo mais provas a serem
produzidas, dou por encerrada a instrução criminal.Às partes para que se manifestem em alegações finais.Int.Laranjal Paulista,
d.s. - Advogados: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS - OAB/SP nº.:201663; CARLOS AUGUSTO DOS REIS - OAB/SP
nº.:148077; JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA - OAB/SP nº.:311300; OGENI LUIZ DAL CIN - OAB/SP nº.:203016;
Processo nº.: 0001655-18.2012.8.26.0315 (315.01.2012.001655-9/000000-000) - Controle nº.: 000270/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X EVERTON BATISTA DE BARROS - Fls.: 0 - VISTOS.Por óbvio que o réu não seria encontrado na comarca
de Laranjal Paulista para sua intimação, vez que foi citado na comarca de Lençóis Paulista (fls. 58 verso). Da mesma forma, em
relação à testemunha Dianini (fls. 30).Assim, expeça-se carta precatória com urgência para intimação do réu para a presente
audiência, bem como, carta precatória para inquirição da vítima Dianini. A carta precatória deve ser digitalizada e enviada por
e-mail para o distribuidor da comarca de Lençóis Paulista, cobrando-se o número da distribuição.Atente a serventia!Intime-se
e cumpra-se.CERTIDÃO: “CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NESTA DATA (01/04/2013), PARA CIÊNCIA DO DEFENSOR.” Advogados: ELIO CONSTANTINO BATAGLINI - OAB/SP nº.:64953;
Processo nº.: 0002386-14.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002386-4/000000-000) - Controle nº.: 000373/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] W. D. N. J. e outro - Fls.: 0 - Defesa apresentar os memoriais por escrito no prazo legal. Advogados: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:119055; KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO - OAB/SP nº.:173895;
Processo nº.: 0002900-64.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002900-6/000000-000) - Controle nº.: 000464/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X SIMONE SALVIANO e outro - Fls.: 0 - Em contato com as Penitenciarias constatou=se que as rés foram
transferidas para a Penitenciaria de Pirajuí e não comparecerão para esta audiência. Assim, redesigno a audiência de oitiva
das testemunhas Alessander PM, Maxwell Victor (comum) PM e Milena Santana (defesa) e interrogatório das rés para o dia
25 de abril d 2013 as 14:00 horas. Requisitem-se e intimem-se. Os presentes saem intimados. - Advogados: CAIO AUGUSTO
CAMACHO CASTANHEIRA - OAB/SP nº.:298864;

Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LARANJAL PAULISTA-SP
Fórum de Laranjal Paulista - Comarca de Laranjal Paulista
MMª JUÍZA DE DIREITO DRA. ELIANE CRISTINA CINTO
0002442-86.2008.8.26.0315 (315.01.2008.002442-0/000000-000) Nº Ordem: 000788/2008 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Cheque - MAURICIO FRANCISCO X CLAUDEMIR MOREIRA DA SILVA - “Intimação do autor, no prazo de
48 horas, em termos de prosseguimento do processo, importando a ausência de manifestação em extinção e arquivamento
do processo”. - ADV JOSE ROBERTO FRANCISCO OAB/SP 62504 - ADV JOACY SAMPAIO GOMES OAB/SP 129391 - ADV
EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV JOSE ROBERTO FRANCISCO OAB/SP 62504 - ADV LUCIANO CLEBER
NUNES OAB/SP 258772
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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