TJSP 04/04/2013 - Pág. 1208 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
1208
SP) - Samuel Belluco Silveira Santos (OAB: 207353/SP) - Edmar Maris Lessa (OAB: 85306/SP) - Paulo Cezar de Medeiros
(OAB: 97271/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
RETIFICAÇÃO
Nº 9000012-13.2004.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: União Federal (fazenda Nacional)
- Embargdo: Companhia Sayonara Industrial (Massa Falida) - Magistrado(a) Moreira Viegas - Rejeitaram os embargos. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Ilan Presser (OAB: 273836/
SP) (Procurador) - Walter Barretto D’almeida (OAB: 16053/SP) (Síndico Dativo) - Pátio do Colégio, sala 411
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000154-67.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São José do Rio Preto - Impetrante: A. C. de C. - Impetrado:
M. P. V. F. S. S. J. do R. P. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Denegaram a ordem de mandado de segurança. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Maristela Queiroz (OAB:
269415/SP) - Wesler Augusto de Lima Pereira (OAB: 214225/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0000256-83.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Antonio Marcos Felix de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado:
Katia Cilene Moda (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento
ao recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Luiz Custódio (OAB: 181799/SP) - Rosangela da Cunha Gomes (OAB: 159867/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0000925-59.2012.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Apelante: R. C. de B. - Apelado: D. S. B. ( J. (Menor(es)
representado(s)) e outros - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Eduval Serafim de Mello (OAB:
236677/SP) - Juarez Barbosa Leste (OAB: 141564/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0001335-58.2009.8.26.0125 (990.10.112890-0) - Apelação - Capivari - Apelante: E. A. R. (Justiça Gratuita) - Apelado:
C. R. L. (Menor) e outros - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Otavio Augusto Lopes (OAB: 30812/
SP) (Convênio A.J/OAB) - Esmeralda Aparecida Munaro Scuziatto (OAB: 170281/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio,
sala 411
Nº 0001523-74.2005.8.26.0292/50000 - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargte: Maximiller Borati - Embargdo:
Amaury Wesley Borges da Fonseca Borati e outros - Magistrado(a) Moreira Viegas - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Shaula Maria Leão de
Carvalho (OAB: 128342/SP) - Nivaldo Paiva (OAB: 132958/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0001623-35.2010.8.26.0201 - Apelação - Garça - Apelante: E. R. P. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. T. G. (Assistência
Judiciária) - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Wladimir Martins Filho (OAB: 293903/SP) - Paulo Roberto Gomes (OAB: 152838/SP) (Convênio A.J/OAB) - Sem Advogado
(OAB: /SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0002267-30.2009.8.26.0292/50000 - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargte: E. C. dos S. (Justiça Gratuita)
- Embargdo: J. T. dos S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Moreira Viegas - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º