TJSP 04/04/2013 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
VARA:3ª. VARA CÍVEL
PROCESSO:0004761-49.2013.8.26.0348
Nº ORDEM:01.02.2013/000574
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
REQUERENTE:JONATHAN AGNALDO MICHAEL FERREIRA
ADVOGADO:266441/SP - ROGÉRIO DIAS MESQUITA
Requerido:SULAMERICA SAUDE SA
VARA:2ª. VARA CÍVEL
PROCESSO:0004525-97.2013.8.26.0348
Nº ORDEM:02.01.2013/000258
CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
ASSUNTO:NULIDADE / INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO
REQUERENTE:MUNICIPIO DE MAUA
ADVOGADO:186579/SP - MARIANA DELLABARBA BARROS
Requerido:SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE MAUA SAMA
VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL
PROCESSO:0004526-82.2013.8.26.0348
Nº ORDEM:02.01.2013/000259
CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
ASSUNTO:NULIDADE / INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO
REQUERENTE:MUNICIPIO DE MAUA
ADVOGADO:186579/SP - MARIANA DELLABARBA BARROS
Requerido:SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE MAUA SAMA
VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL
PROCESSO:0004527-67.2013.8.26.0348
Nº ORDEM:02.01.2013/000260
CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
ASSUNTO:NULIDADE / INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO
REQUERENTE:MUNICIPIO DE MAUA
ADVOGADO:186579/SP - MARIANA DELLABARBA BARROS
Requerido:SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE MAUA SAMA
VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL
PROCESSO:0004528-52.2013.8.26.0348
Nº ORDEM:02.01.2013/000261
CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
ASSUNTO:NULIDADE / INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO
REQUERENTE:MUNICIPIO DE MAUA
ADVOGADO:186579/SP - MARIANA DELLABARBA BARROS
Requerido:SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE MAUA SAMA
VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL
PROCESSO:0004529-37.2013.8.26.0348
Nº ORDEM:02.01.2013/000262
CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
ASSUNTO:NULIDADE / INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO
REQUERENTE:MUNICIPIO DE MAUA
ADVOGADO:186579/SP - MARIANA DELLABARBA BARROS
Requerido:SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE MAUA SAMA
VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL
PROCESSO:0004530-22.2013.8.26.0348
Nº ORDEM:02.01.2013/000263
CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
ASSUNTO:NULIDADE / INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO
REQUERENTE:MUNICIPIO DE MAUA
ADVOGADO:186579/SP - MARIANA DELLABARBA BARROS
Requerido:SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE MAUA SAMA
VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL
PROCESSO:0004762-34.2013.8.26.0348
Nº ORDEM:01.03.2013/000572
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
REQUERENTE:SILVERIO DA SILVA AZEVEDO
ADVOGADO:266441/SP - ROGÉRIO DIAS MESQUITA
Requerido:SAMED SAUDE SA
VARA:3ª. VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1323