TJSP 04/04/2013 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
ASSUNTO:NULIDADE / INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO
REQUERENTE:MUNICIPIO DE MAUA
ADVOGADO:186579/SP - MARIANA DELLABARBA BARROS
Requerido:SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE MAUA
VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL
PROCESSO:0004775-33.2013.8.26.0348
Nº ORDEM:16.01.2013/000252
CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA
ASSUNTO:SEÇÃO CÍVEL
IMPETRANTE:K. R. O. S.
ADVOGADO:161340/SP - RENATA FERREIRA DE FREITAS
Impetrado:D. E. D. E. (.
VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO:0004778-85.2013.8.26.0348
Nº ORDEM:16.01.2013/000253
CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA
ASSUNTO:SEÇÃO CÍVEL
IMPETRANTE:I. S. R.
ADVOGADO:263798/SP - ANDREA GOMES DOS SANTOS
Impetrado:P. D. M. D. M. (.
VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO:0004594-32.2013.8.26.0348
Nº ORDEM:01.01.2013/000591
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
ASSUNTO:INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO
REQUERENTE:MOLDACAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO
ADVOGADO:100261/SP - MARIA HELENA BRANDAO MAJORANA
Requerido:BANCO ITAU SA
VARA:1ª. VARA CÍVEL
PROCESSO:0004766-71.2013.8.26.0348
Nº ORDEM:01.01.2013/000592
CLASSE:INTERDIÇÃO
ASSUNTO:TUTELA E CURATELA
REQUERENTE:I. A. M.
ADVOGADO:89509/SP - PATRICK PAVAN
Requerido:J. M.
VARA:1ª. VARA CÍVEL
PROCESSO:0004537-14.2013.8.26.0348
Nº ORDEM:02.01.2013/000270
CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
ASSUNTO:NULIDADE / INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO
REQUERENTE:MUNICIPIO DE MAUA
ADVOGADO:186579/SP - MARIANA DELLABARBA BARROS
Requerido:SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE MAUA
VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL
PROCESSO:0004538-96.2013.8.26.0348
Nº ORDEM:02.01.2013/000271
CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
ASSUNTO:NULIDADE / INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO
REQUERENTE:MUNICIPIO DE MAUA
ADVOGADO:186579/SP - MARIANA DELLABARBA BARROS
Requerido:SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE MAUA SAMA
VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL
PROCESSO:0004539-81.2013.8.26.0348
Nº ORDEM:02.01.2013/000272
CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
ASSUNTO:NULIDADE / INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO
REQUERENTE:MUNICIPIO DE MAUA
ADVOGADO:186579/SP - MARIANA DELLABARBA BARROS
Requerido:SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE MAUA SAMA
VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL
PROCESSO:0004540-66.2013.8.26.0348
Nº ORDEM:02.01.2013/000273
CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
ASSUNTO:NULIDADE / INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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