TJSP 04/04/2013 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
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imobiliária atualizada dos imóveis cuja penhora é pretendida. 2- Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP),
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0009994-71.2002.8.26.0361 (361.01.2002.009994) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Moinho Pacifico Industria e Comercio Ltda Padaria Ytaguaçu Ltda - Vistos. Nos termos do r. Parecer do Síndico, intime-se o proprietário do imóvel, por intermédio de seu
advogado, para que informe até quando deteve a posse do imóvel objeto da perícia e quais os motivos que levaram a permitir
a invasão do imóvel. Intime-se. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), BENEDITO ERNESTO DA CAMARA
COELHO (OAB 129083/SP), ANA CAROLINA DA SILVA DIAS CUNHA (OAB 243832/SP), AFONSO CARLOS DE ARAUJO,
MARIA CRISTINA GONCALVES (OAB 110590/SP)
Processo 0010540-48.2010.8.26.0361 (361.01.2010.010540) - Procedimento Ordinário - Revisão - Tatiane Hamid Abou
Hamia - Hamid Abraim Abou Hamia - 1- Recebo o recurso de apelação (fls. 247/253), em seus efeitos devolutivo e suspensivo.
2- Às contrarrazões. 3- Se o caso, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 4- Em seguida, remetam-se os autos com as
cautelas de estilo e nossas homenagens ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 5- Intime-se. - ADV:
AMILTON DA SILVA NUNES (OAB 269578/SP), SUSY ELAINE BOVO DO CARMO (OAB 131571/SP), ANDRE CHAGURI (OAB
24927/SP), OTTO MELLO (OAB 57896/SP)
Processo 0010876-62.2004.8.26.0361 (361.01.2004.010876) - Cumprimento de sentença - Prestação de Contas - Benedito
da Cunha Mello Filho - Carlos Roberto da Cunha Melo - Vistos. 1- Apresente o credor, em dez dias, memória atualizada do
débito. 2- Cumprida a determinação supra, intime-se a Imobiliária Estrelar, por mandado, para que realize depósito judicial dos
valores pertencentes ao executado, até o valor do débito apresentado, referente ao contrato de fls. 250/254. 3- Intime-se. - ADV:
ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP), JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 143834/SP)
Processo 0010923-55.2012.8.26.0361 (361.01.2012.010923) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecúnia S/A - Rogério Aparecido Yoshio Komai - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 361.2013/006599-1, em diligências à Rua Benedito Servulo Santana, 345, Vila Lavínia, nesta e, aí sendo,
PROCEDI À BUSCA E DEIXEI DE APREENDER o veículo marca VW, modelo Gol (conforme declarou o requerido), ano/modelo
2008/2009, placas DCZ 9967, porque, segundo o Sr. Rogerio Aparecido Yoshio Komai, o referido automóvel está danificado (foi
batido), está em um desmanche no Estado do Párana e requerente está ciente do ocorrido. Certifico ainda, que até esta data
não fui procurado pelo representante do autor da ação. O referido é verdade e dou fé. - ADV: CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI
(OAB 98072/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0011488-87.2010.8.26.0361 (361.01.2010.011488) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ministerio
Público do Estado de São Paulo - Henrique Julian Dudziak - Vistos. 1- Fls. 148: Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. 2- Fixo os honorários periciais em R$ 8.000,00. Providencie o exequente o depósito em 10 dias. Com o depósito,
intime-se o perito para o trabalho. 3- Intime-se. - ADV: PAULA FLORENTINO DE BARROS (OAB 138513/SP), NELSON PEREIRA
DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP)
Processo 0011609-23.2007.8.26.0361 (361.01.2007.011609) - Inventário - Inventário e Partilha - Afonso Vicente Fernandes
- - Deborah Furlan Scavone - - Therezinha Furlan Scavone - Waldemar Miguel Scavone - Vistos. 1- Fls. 595/596: Autue-se em
apenso como habilitação de crédito. Em seguida, ouça-se a inventariante. 2- Neste feito, abra-se vista à Fazenda do Estado (fls.
540). 3- Intime-se. - ADV: MARIA IVONEIDE CAVALCANTE GONCALVES (OAB 76374/SP), CLAUDIO FERNANDES DUARTE
LEITE (OAB 243872/SP), JOSE JOCILDO ALVES DE ANDRADE (OAB 87831/SP), WILLIAM LOURENCO RUIZ COSTA (OAB
108486/SP), ALDENI CALDEIRA COSTA (OAB 136211/SP), ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA (OAB 197307/SP), LILIAN
TEIXEIRA (OAB 191439/SP), LETICIA PAES SEGATO (OAB 201425/SP), CESAR FARIAS DOS SANTOS (OAB 117899/SP),
ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), ELISANGELA APARECIDA GREGGIO (OAB
143183/SP)
Processo 0011963-29.1999.8.26.0361 (361.01.1999.011963) - Procedimento Ordinário - Servidão - Departamento de Aguas e
Energia Eletrica Daee - Hiroyuki Ueno e outro - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Intime-se. - ADV: OTAVIO DUARTE ABERLE (OAB 64400/SP), ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB 206628/SP),
MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP)
Processo 0012043-22.2001.8.26.0361 (361.01.2001.012043) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Municipio de Mogi das Cruzes - Roberto Pacheco de Almeida Prado Filho - Fls. 394/395:- Ciência do valor total
apurado pela contadoria R$ 1.010.121,33. Manifeste-se - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/
SP), RENATA MENDES TEIXEIRA LELLIS SOARES DE SOUZA (OAB 217906/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/
SP), JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES TEIXEIRA (OAB 34005/SP), NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP)
Processo 0012164-21.1999.8.26.0361 (361.01.1999.012164) - Inventário - Inventário e Partilha - I. M. A. K. - A. H. K. (
- 1 - Providencie a regularização da representação processual da herdeira Fabiana. 2 - Oficie-se ao DETRAN solicitando o
bloqueio para transferência do veículo mais bem identificado às fls. 319. 3 - Para a expedição de alvará para a venda do veículo
Gol Special, indicado às fls. 283, apresente a inventariante o seu valor baseado na Tabela FIPE. 4 - Remetam-se os autos à
Contadoria, para re/ratificação da prestação de contas de fls 289/292 e documentos. 5- Após, vista ao MP. 6- Intimem-se. - ADV:
FABIANA CECIN RESEK BORGES (OAB 239030/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP), MIRTES SANTIAGO B
KISS (OAB 56325/SP), MARCIO SHIGUEYUKI NAKANO (OAB 104448/SP)
Processo 0012342-81.2010.8.26.0361 (361.01.2010.012342) - Embargos à Execução - Obrigações - Francesco Calimazzo
- Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Vistos. 1- Ante o acordo realizado entre as partes nos autos da execução, já
homologado judicialmente, aqui nada mais a ser deliberado. 2- Arquivem-se os autos com as anotações de praxe. 3- Intime-se.
- ADV: DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP)
Processo 0012742-66.2008.8.26.0361 (361.01.2008.012742) - Execução de Alimentos - Alimentos - F. A. G. dos S. e outros
- E. A. G. dos S. - Vistos. Apresentem os exequentes o demonstrativo do débito atualizado e discriminado, no prazo de dez
dias. Nos termos do respeitável Parecer Ministerial retro, indefiro o pedido de penhora nestes autos de execução de alimentos,
em que os credores optaram pelo rito da coerção pessoal (art. 733 do CPC). Intime-se. - ADV: PEDRO LUIZ QUARTIM DE
ALBUQUERQUE (OAB 228164/SP), FERNANDO CASTRO (OAB 228419/SP), CARLOS EVANDRO BRITO SILVA (OAB 192401/
SP)
Processo 0012899-34.2011.8.26.0361 (361.01.2011.012899) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Susana Aparecida Prado
Bambans - Rodnilson Bambans - Vistos etc. 1-) INTIME(M)-SE a autora para que apresente documentos comprobatórios
de que o filho maior do casal Rodnilson está estudando, para fins de fixação de alimentos, no prazo de cinco dias, junto à
Defensoria Pública do Estado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. 2-) Expeça-se ofício à Justiça do Trabalho solicitando informação do endereço do réu, conforme pleiteado no item 2 de fls.
62. 3-) Intimem-se. - ADV: CAROLINE APARECIDA CRUZ ENGELENDER (OAB 245992/SP), ANA PAULA GAUDÊNCIO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º