TJSP 04/04/2013 - Pág. 1593 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
1593
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
234,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Enio Xavier (OAB: 154158/SP) (Causa própria) - Jacob Paschoal Gonçalves da Silva (OAB: 286846/SP) - Antonio Rulli Neto
(OAB: 172507/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Michel Braz de Oliveira (OAB: 235072/SP) - Ana Beatriz
Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP) - Joao Pidori Junior (OAB: 114980/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0001855-68.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ijair José Idalgo (Justiça Gratuita) - Apelado:
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Moacir Peres - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Fernando Leão de Moraes (OAB:
187409/SP) - Paulo Gonçalves Pinto (OAB: 313367/SP) - Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador) - Sulamitha
Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0001882-57.2011.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose
Aparecido Correa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador) - Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador) - Luiz Sergio Mazzoni Filho (OAB:
143071/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0002580-24.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gregorio
Otavio Delfino Bersi (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Dulce Myriam Caçapava
França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Antonio Rufato Junior (OAB: 269471/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0002777-07.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mariana Gomes e outros - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/
SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0002810-66.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Petrobras Distribuidora S.a. - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Deram provimento
aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador) - Miguel Jonil Feydit Vieira (OAB: 307049/SP) - Guilherme Rodrigues
Dias (OAB: 58476/RJ) - Wagner Maia (OAB: 97697/RJ) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0002815-88.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Denaldo Gonçalves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Secretario da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Aurelio Eduardo de Souza
Ribeiro (OAB: 53694/SP) - Denise de Souza Ribeiro (OAB: 124702/SP) - Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB:
118447/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0002833-40.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Jose Alberto Mangas Pereira Catarino - Agravado: Carlos Augusto da Silva - Agravado: Manoel
Moreira Neto - Agravado: Luiz Arthur Gagg - Agravado: Antenor Goncalves de Souza - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Deram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Antonio Carlos Rodrigues de Carvalho (OAB: 80530/SP) - Salvador Lopes Junior (OAB: 66489/SP) - Jair Luiz do Nascimento
(OAB: 20279/SP) - Mario Roberley Carvalho da Silva (OAB: 81508/SP) - Patrícia Pereira Peroni Tanaka (OAB: 194255/SP) - Av.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º