TJSP 04/04/2013 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
1611
por Morte (Art. 74/9) - JOANA DARQUE DE SOUZA FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Fls. 146 - Processo nº 1978/2011 VISTOS. Trata-se de renovação de pedido de tutela antecipada visando a concessão do
benefício de pensão por morte, contando com parecer desfavorável da autarquia ré. Em que pese os argumentos lançados,
não vislumbro presentes, por ora, os requisitos ensejadores da concessão da tutela antecipada, notadamente no que se refere
ao dano irreparável. Consigne-se que o benefício pretendido depende de prova inequívoca de sua dependência econômica
do falecido. Indefiro, pois, a renovação do pedido de tutela antecipada. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. Mogi
Guaçu, data supra. ROSELI JOSÉ FERNANDES Juíza Substituta - ADV BENEDITA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 80290 - ADV
ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA OAB/SP 168641 - ADV ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO OAB/SP
293036 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
0012494-92.2011.8.26.0362 (362.01.2011.012494-2/000000-000) Nº Ordem: 002235/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - N. D. A. X D. S. - Fls. 79 - Em cinco (5) dias, esclareçam as partes se tem interesse na composição;
em caso positivo, será designada a audiência prevista no artigo 331, do Código de Processo Civil. No silêncio, a conciliação
será dada por prejudicada. - ADV MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BUENO OAB/SP 101848 - ADV WILSON VILELA FREIRE
OAB/SP 256020 - ADV MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BUENO OAB/SP 101848
0011437-39.2011.8.26.0362 (362.01.2011.011437-3/000000-000) Nº Ordem: 002280/2011 - Procedimento Ordinário - Seguro
- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI GUAÇU X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A - Fls. 217 - Cumpra-se o V.Acórdão. Comunique-se, anote-se, e arquivem-se os autos. - ADV IRANI
RIBEIRO FRAZÃO OAB/SP 243485 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 - ADV IRANI RIBEIRO FRAZÃO
OAB/SP 243485
0013245-79.2011.8.26.0362 (362.01.2011.013245-3/000000-000) Nº Ordem: 002350/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S A X VIPA COM E TRANSP MADEIRAS LTDA E OUTROS - Fls. 69 - Fls 68:
defiro. Expeça-se carta precatória para citação, nos termos solicitados e, depois de regularmente instruída, o que deverá ser
providenciado pelo(a) exequente, em cinco (5) dias, promova este(a) o seu regular cumprimento junto ao Juízo deprecado,
comprovando-se a distribuição respectiva, no quinquídio subsequente. Comprovada a distribuição, aguarde-se o cumprimento
da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s), pelo prazo nela(s) consignado. Na inércia, aguarde-se provocação por trinta (30) dias.
Na inércia, intime(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) para que promova(m) o regular andamento do processo em quarenta e oito (48)
horas, sob pena de extinção (C.P.C., art. 267, inciso III). - ADV MARISA DE CASTRO OAB/SP 130008
0013245-79.2011.8.26.0362 (362.01.2011.013245-3/000000-000) Nº Ordem: 002350/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S A X VIPA COM E TRANSP MADEIRAS LTDA E OUTROS - Fls. 67 - Aguarde-se
provocação pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo, intime(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) para que promova(m) o regular
andamento do processo em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção (C.P.C., art. 267, inciso III). - ADV MARISA DE
CASTRO OAB/SP 130008
0013270-92.2011.8.26.0362 (362.01.2011.013270-0/000000-000) Nº Ordem: 002353/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - W. G. T. X C. R. T. - Nestes autos de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, promovida por WESLEY GABRIEL TEIXEIRA
contra CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, o executado foi regularmente citado para pagamento de débito em atraso, referente ao
período de junho a agosto/2011. Não provou ter efetuado o pagamento e deixou de apresentar justificativa (certidão de fls 43).
Instado a dizer, o Ministério Público pugnou pelo decreto de prisão do devedor. Posto isto, DECRETO sua prisão pelo prazo
de TRINTA (30) DIAS. Expeça-se mandado de prisão contra CARLOS ROBERTO TEIXEIRA. - ADV PAULO EDUARDO LIMA
POMPEO OAB/SP 135593
0013422-43.2011.8.26.0362 (362.01.2011.013422-7/000000-000) Nº Ordem: 002381/2011 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - ALDENIR ALVES FERREIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 134 Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Fixo no vigésimo (20º) dia, a partir da intimação
deste despacho, a data para entrega de memoriais. Autorizo a retirada dos autos pelo prazo de dez (10) dias para cada uma das
partes. - ADV MAILSON LUIZ BRANDAO OAB/SP 264979 - ADV ELIZANGELA FELIPETO OAB/SP 293037 - ADV FRANCISCO
DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
0009154-43.2011.8.26.0362 (362.01.2011.009154-6/000000-000) Nº Ordem: 002432/2011 - Procedimento Ordinário Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - JULIO CESAR CHAGAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 137 - Documento de fls. 133/136: manifeste-se o autor. - ADV BENEDITO DO AMARAL BORGES OAB/SP
223297 - ADV NAYARA KARINA BORGES ALMEIDA OAB/SP 328267 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
0009154-43.2011.8.26.0362 (362.01.2011.009154-6/000000-000) Nº Ordem: 002432/2011 - Procedimento Ordinário Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - JULIO CESAR CHAGAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 124 - Processo nº 2432/2011 Fls. 122/123: manifeste-se o réu. - ADV BENEDITO DO AMARAL BORGES
OAB/SP 223297 - ADV NAYARA KARINA BORGES ALMEIDA OAB/SP 328267 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP
73759
0013796-59.2011.8.26.0362 (362.01.2011.013796-7/000000-000) Nº Ordem: 002454/2011 - Procedimento Ordinário - AuxílioDoença Previdenciário - GERALDA MARIA DA SILVA TOZZINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 92 - Fls 91:
ciência a(s) parte(s). (Ofício do Perito “Dr Joaquim Fernando Martins Rua”, designando a perícia para o dia 19.04.2013, às 11:00
horas, na Rua João Rodrigues, 35, Parque Cidade Nova, nesta). O(s) procuradore(s) deverá(ão) providenciar o comparecimento
da(s) parte(s) na perícia, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PROVA. Veiculado este despacho no Diário Eletrônico, aguarde-se
a vinda do laudo pericial pelo prazo de sessenta (60 dias) após a realização da perícia. - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/
SP 111597 - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV OSIEL PEREIRA MACHADO OAB/SP 294822 - ADV
FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
0013810-43.2011.8.26.0362 (362.01.2011.013810-6/000000-000) Nº Ordem: 002463/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - G. H. D. S. V. E OUTROS X P. H. V. - Fls. 54 - Fls 52/53: ciência ao interessados. Em consequência, aguarde(m)-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º