TJSP 04/04/2013 - Pág. 2030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
2030
0002878-77.1996.8.26.0408 (408.01.1996.002878-7/000000-000) Nº Ordem: 001702/1996 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A E OUTROS X H FANTINATTI & CIA LTDA E OUTROS - Fls. 305 - Manifeste-se
o exequente, dentro do prazo legal, sobre a guia de levantamento, juntada às fls. 303, no valor de R$107,56, em atendimento
a determinação de fls. 302. Ademais, aguardem-se os autos, o cumprimento integral do despacho de fls. 280. Int. CUMPRASE - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250 - ADV RODRIGO
XAVIER GONÇALVES OAB/SP 233394 - ADV FERNANDO CARVALHO BARBOZA OAB/SP 251028 - ADV ALTIERES GIMENEZ
VOLPE OAB/SP 272021 - ADV CINTHIA HELENA M ZANONI FITTIPALDI OAB/SP 132036 - ADV CARLOS ARTUR ZANONI
OAB/SP 16691
0013974-06.2007.8.26.0408 Incidente-2 (408.01.1997.005545-2/000002-000) Nº Ordem: 000466/1997 - (apensado ao
processo 0005545-02.1997.8.26.0408 - nº ordem 466/1997) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - CELIO
NOVELI X ANA MARIA LEONELLI PIRES DE CAMPOS - Fls. 312 - Vistos. Intime-se o exequente para promover os atos e
diligências que lhe competir, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, aguardem os autos manifestação em arquivo. Intime-se. ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704
0009156-26.1998.8.26.0408 (408.01.1998.009156-7/000000-000) Nº Ordem: 001168/1998 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - TAKESHI SHIBATA X COOPERATIVA AGRICOLA DE OURINHOS COPAOURO - Fls. 124 - Processo nº
1168/1998 Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido à fl. 123. Intimem-se.
- ADV DENISE DAS GRACAS GONCALES NARCISO OAB/SP 130417 - ADV RAMON MONTORO MARTINS OAB/SP 48078 ADV RODRIGO BRANCO MONTORO MARTINS OAB/SP 277345 - ADV FERNANDO KAZUO SUZUKI OAB/SP 158209
0004364-29.1998.8.26.0408 (408.01.1998.004364-7/000000-000) Nº Ordem: 002663/1998 - Monitória - Cheque - FUNDACAO
EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ X SOLANGE MARIA CAMPOS - Fls. 181 - VISTOS ETC. Resultou em vão a pesquisa
realizada junto ao Bacen, para penhora “on line”, através do sistema BacenJud, tendo em vista não haver saldo positivo em
contas da(o)s executada(o)s CPF/CNPJ 957.238.388-49 - SOLANGE MARIA DE CAMPOS - [Total encontrado: R$ 0,00]. Assim,
intime-se o(a) exeqüente. Cumpra-se. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV SILVANA MARIA
GARCIA DE FARIAS OAB/SP 319087 - ADV CELSO CRUZ OAB/SP 42677 - ADV CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ OAB/SP
194175
0002246-46.1999.8.26.0408 (408.01.1999.002246-8/000000-000) Nº Ordem: 000191/1999 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - C. M. R. X C. G. S. E OUTROS - Fls. 186 - Intimem-se as partes da data designada para o dia
03(três) de maio(05) de 2013, às 08:00 horas, pelo IMESC, para realização da coleta, devendo as partes comparecerem no
Hemocentro da Famema - com endereço na Rua Lourival Freire, 20 - Marília - SP. Quando da intimação, anexar cópia de fls.
185, para as partes. Int. CUMPRA-SE - ADV FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN OAB/SP 22966 - ADV PEDRO VINHA OAB/
SP 117976
0007388-31.1999.8.26.0408 (408.01.1999.007388-0/000000-000) Nº Ordem: 000790/1999 - Procedimento Ordinário Compra e Venda - FRANCISCO DE GOES E OUTROS X CONSTRUTORA MELLIOR LTDA - Fls. 498 - Recolham os autores, o
valor de R$2.160,00(dois mil, cento e sessenta reais), a título de honorários da perita, conforme estimativa de fls. 465/466, no
prazo de 20 dias. De se lembrar que os autores se comprometeram a promover o depósito de 50% do valor, ou seja, R$1.080,00,
antes da entrega do laudo e o valor sobejante, quando da sua entrega (fl.471). O laudo foi juntado ao processo (fls. 487/495),
em janeiro p.p. Assim o numerário, a título de honorários, já deveria estar nos autos. Em caso de inércia quanto ao depósito dos
honorários periciais, estes serão objeto de execução, com as devidas atualizações monetárias. Int. CUMPRA-SE. - ADV PEDRO
VINHA OAB/SP 117976 - ADV MARCOS DOMINGOS SOMMA OAB/SP 68512 - ADV NILTON HOLMO OAB/SP 21960 - ADV
OSVALDO PESTANA OAB/SP 42404
0007388-31.1999.8.26.0408 (408.01.1999.007388-0/000000-000) Nº Ordem: 000790/1999 - Procedimento Ordinário Compra e Venda - FRANCISCO DE GOES E OUTROS X CONSTRUTORA MELLIOR LTDA - Manifestem-se as partes, dentro
do prazo legal, sobre o laudo técnico de avaliação, acostado às fls. 487/495. Int. CUMPRA-SE - ADV PEDRO VINHA OAB/
SP 117976 - ADV MARCOS DOMINGOS SOMMA OAB/SP 68512 - ADV NILTON HOLMO OAB/SP 21960 - ADV OSVALDO
PESTANA OAB/SP 42404
0008673-59.1999.8.26.0408 (408.01.1999.008673-1/000000-000) Nº Ordem: 001076/1999 - Inventário - Inventário e Partilha
- ANA MARIA GUERRA X OSWALDO CONCEICAO GUERRA - Fls. 246/247 - Vistos. Considerando a informação da contadora
de fls. 245, deverá ser realizada a atualização do cálculo de fls. 211/212 até 2013, para o fim de que a inventariante possa
recolher integralmente o valor do imposto “causa mortis” e custas processuais. Anoto à inventariante, que a expedição do alvará
está condicionada ao pagamento do débito objeto da penhora no rosto dos autos às fls. 216/217 (1ª Vara Federal local - Proc.
2001.61.25.001500-0) e ao recolhimento das custas processuais e do imposto “causa mortis”. Sem prejuízo, a inventariante
deverá regularizar a descrição da área do imóvel rural - Gleba “B”, com área de 2 alqueires na Fazenda Ribeirão dos Bugres
(item 6, fl. 19), não corresponde à área total descrita no contrato de compra e venda de fls. 51 (“...oito hectares, vinte e dois
ares e oitenta centiares (8,22,80ha), iguais a três (3) alqueires e quarenta centésimos de alqueires mais ou menos...”) bem
como, para efeitos de inventário, deverá estar registrado em nome do “de cujus”, a fim de possibilitar o registro do formal de
partilha, sem ferir o princípio da continuidade. Deverá ainda, esclarecer a respeito da petição de fls. 141 com relação ao mesmo
imóvel, vez que nessa oportunidade menciona que a área do imóvel é de 1.000 m2, demonstrando, da mesma forma, a prova
da propriedade através da cópia da matrícula. Intimem-se. - ADV ADRIANA GUERRA OAB/SP 126196 - ADV ALISON GUERRA
OAB/SP 189170 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0008673-59.1999.8.26.0408 (408.01.1999.008673-1/000000-000) Nº Ordem: 001076/1999 - Inventário - Inventário e Partilha
- ANA MARIA GUERRA X OSWALDO CONCEICAO GUERRA - Fls. 249 - “Manifeste-se a inventariante sobre cálculo atualizado
do imposto “causa mortis” elaborado à fl. 248, no valor de R$ 3.677,75 (três mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta
e cinco centavos)”. - ADV ADRIANA GUERRA OAB/SP 126196 - ADV ALISON GUERRA OAB/SP 189170 - ADV VALERIA
CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0009001-86.1999.8.26.0408 (408.01.1999.009001-9/000000-000) Nº Ordem: 001149/1999 - Procedimento Ordinário - Água
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